sistema fiscal

reembolso……………………………………………………………………….5 Documentos necessários a instrução do processo…………………………………………....5 Normas de reembolso do IRPS………………………………………………………………5 Como proceder em caso de opção pelo reembolso……………………………………………6 Causas de indeferimentos…………………………………………………………………….7 Reembolso fora do prazo……………………………………………………………………..8 Conclusão……………………………………………………………………………………..9 Bibliografia…………………………………………………………………………………..10 Introdução O presente trabalho que tem como tema reembolso do IRPS, consiste na reconstruirão por parte do estado, ao sujeito passivo do imposto que este teve pago em excesso. O reembolso poderá ser efectuado mediante a dedução no acto do pagamento das contribuições, dividas a previdência social, correspondente ao mês de competências do pagamento de benefícios ao seguro. O reembolso do IRPS e regulamentado pelo respectivo código do IRPS e regulamentada do reembolso do IRPS e IRPC aprovado pelo diploma ministerial numero 82/2005, de 20 de Abril, conjugando com o diploma ministerial numero 80/2008, de 10 de Setembro. Objectivos Geral: Conhecer como e feita o reembolso do IRPS. Específicos: Mostrar quando e feito o pedido de reembolso; Analisar a fase preliminar ao pagamento de reembolso; Identificar as principais causas das anulações dos pedidos de reembolso Metodologia O trabalho tem duas competências: a 1a comporta a revisão da literatura, usada na pesquisa exploratória, com base em dados…

número CRC-BA 7.130/T-O, honrosamente intimada para o encargo de elaborar a prova técnica nos autos do processo em referência, após concluir o presente trabalho, elaborado de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade relacionadas à Perícia Contábil, feitas as análises, respondido os quesitos formulados e atendida à determinação desse juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar o Laudo Pericial Contábil resultante, e seus anexos. LAUDO…

1.INTODUÇÃO Para o feito deste trabalho, o grupo teve muito que se esforçar atendendo que trata-se de um tema que não menos se apresenta como uma abordagem prática desta cadeira. Destarte, nos vamos digladiar acerca do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRPC). Sabido é que na área fiscal, para o efeito de tributação não importa a legalidade do rendimento que incide a tributação, mas sim o facto do mesmo ser tributado. Sendo o IRPC o tema em destaque, cabe-nos trazer todos…

IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES (IRPS) – Lei nº 33/07, de 31 de Dezembro ASSUNTO ARTIGO (S) Incidência 1, 18 a 25 Categorias 1ª (Rendimentos do trabalho dependente, Pensões e Rendas Vitalícias) 2 a 7 2ª (Rendimentos empresariais e profissionais) 8 a 9, 30 3ª (Rendimentos de Capitais e Mais -Valias) 10 a 13, 39, 40 4ª (Rendimentos Prediais) 15, 48 5ª (Ganhos em numerário de jogos e Incrementos Patrimoniais) 16 Incremento…

GOMES DA SILVA SIMULAÇÃO EMPRESARIAL: ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Atividade Interdisciplinar Trabalho de Conclusão de atividade interdisciplinar da Universidade Norte do Paraná, como requisito de desenvolvimento do processo contabil a partir do conteudo das aulas e/ou livros e outros artigos s/ o tema. Orientador: Prof. José Manoel da Costa. Irecê 2010…

Administração de Recursos Humanos em UAN • Dimensionamento de RH em UAN - Padrão de cardápios: várias preparações, nas refeições principais e lanches ocupam maior tempo dos funcionários. - Tipos de refeições: desjejum, almoço, lanche etc. - Horário das refeições:horários de distribuição mais ou menos flexíveis, mais de um refeitório etc. Administração de Recursos Humanos em UAN • Dimensionamento de RH em UAN - Jornada de trabalho: de acordo com as necessidades da UAN para atender a…

Páginas Lista de Abreviaturas 2 I. INTRODUÇÃO 3 II. Objectivos 4 a) Geral 4 b) Específicos 4 III. Metodologia 4 IV. Relevância do tema 4 V. Resultados esperados 4 1. IMPOSTO SIMPLIFICADO PARA PEQUENOS CONTRIBUINTES (ISPC) 5 1.1. Natureza e Âmbito 5 1.2. Regras de Incidência 5 1.3. Exclusão da Aplicação do IVA, IRPS e IRPC 6 1.4. Isenções 6 1.5. Determinação do Rendimento Colectável 6 1.6. Taxas Aplicáveis 6 1.7. Modelos do ISPC 6 1.8. Tempo obrigatório de permanência no ISPC 7 1.9.…

INSTITUTO INDUSTRIAL E DE COMPUTAÇÃO ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA Tema: Os Impostos Nacionais do Sistema Tributário Moçambicano – O processo de Administração/Gestão dos Impostos por Parte dos Sujeitos Passivos Área de Estudo: SXM, SERVICE LDA Contabilidade, Consultoria e Prestação De Serviços Trabalho de Fim do Curso em Contabilidade e Auditoria Nome: António de Jesus Sansão Maculuve Boane, Dezembro de 2012 INSTITUTO INDUSTRIAL E DE COMPUTAÇÃO ARMANDO…

registo dos seus bens de investimento, de forma a permitir o controlo das deduções efectuadas. 2. O registo a que se refere o n.º 1 devem comportar, para cada um dos bens, os seguintes elementos: a) Data da aquisição; b) Valor do imposto suportado; c) Valor do imposto deduzido. 3. O registo a que se referem os números anteriores deve ser efectuado no prazo constante dos artigos 24 e 26 do Regulamento, contando a partir da data da factura ou documento equivalente que certifique a…

Conteúdo Introdução 0 História do Sistema Tributário em Moçambique 1 Período actual pós independência 2 Reforma de 2003 3 Categorias 4 Incidência pessoal 6 Âmbito de sujeição 7 Taxas Gerais 8 Meios de pagamento 9 Incidência objectiva 10 Factor Gerador 11 Isenções 11 Procedimento e forma de liquidação 12 Pagamento do imposto 13 Incidência subjectiva 14 Facto gerador 15 Código do Imposto Sobre Consumos Específicos 16 Valor tributável 17 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução…