Transporte Escolar: via legal para uma

Transporte Escolar: via legal para uma educação de qualidade Ministério Público Federal Procuradoria da República no estado do Ceará Transporte Escolar: via legal para uma educação de qualidade setembro de 2006 Texto Nadja Furtado Bortolotti, advogada, assessora jurídica do CEDECA/CE Marina Aires Fernandes, acadêmica de Direito, estagiária do CEDECA/CE Juliana Bizarria, acadêmica de Direito, estagiária do CEDECA/CE Francisco de Araújo Macedo Filho, Procurador Regional da República, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão - Ministério Público Federal Realização: Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará Rua Deputado João Lopes, 83 CEP 60060 - 130 Centro Fortaleza/CE Fone: 85 32524202 Ministério Público Federal Rua João Brígido, 1260 CEP 60135-080 Joaquim Távora Fortaleza/CE Fone: 85 32667300 Apoio: Procuradoria da República no Estado do Ceará - Ministério Público Federal Projeto gráfico e diagramação: Francisco Norton Falcão Chaves Gráfica: Grafimagem Tiragem: 2.000 exemplares Reprodução autorizada com citação da fonte Distribuição gratuita Índice Apresentação pág. 4 O Transporte escolar como garantia do Direito à Educação pág. 5 2.1 O Direito à Educação e a Prioridade Absoluta 2.2 O transporte escolar e a legislação A fiscalização e o controle social pág. 10 Conclusão pág. 13 Sobre os autores pág. 14 5.1 Sobre o Ministério Público Federal 5.2 Sobre o Centro de Defesa…

DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS SUPERVISÃO DE ENSINO 1 PROGRAMA DA DISCIPLINA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO |NOME DO CURSO: CEFS – 2012 | | |DISCIPLINA : LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO …

CURDO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES 2014 CLICIA MARA DA SILVA MOREIRA COMENTÁRIO DOS ARTIGOS 136 A 160 DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO MANAUS 2014 CLICIA MARA DA SILVA MOREIRA COMENTÁRIO DOS ARTIGOS 136 A 160 DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO Trabalho Legislação IV, apresentado como nota da disciplina. Professora: Helena Cássia Manaus …

caminhando pela escola: TraNSITO DE ALUNOS Campinas Data: 20/06/2013 ESCOLA ESTADUAL DOM JOÃO NERY caminhando pela escola: TraNSITO DE ALUNOS Trabalho interdisciplinar apresentado pelos alunos do 2º ano B, Dom João Nery no primeiro semestre de 2013.…

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DE TRÂNSITO MARCOS ALBERTO DE CARVALHO MANFREDO LEGISLAÇAO IV NOTURNO TURMA II MANAUS-AM 2014 CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Art. 136 - O Transporte escolar revelou um grande desenvolvimento no ultimo decênio, ampliando-se,de modo de modo geral,a todos os colégios,e atingindo até a rede pública, especialmente…

entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN usando da competência que lhe conferem os artigos 12, incisos I e X, e 156 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e, conforme o Decreto 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata…

SEGURANÇA NO TRÂNSITO A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO EM ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E SUA RELEVÂNCIA NA FORMAÇÃO DE FUTUROS CONDUTORES ANSELMO SEBASTIÃO BOTELHO Prof. Orientador: Erlon Dias do Nascimento Botelho BELO HORIZONTE – MG Agosto/2009 i UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO ANSELMO SEBASTIÃO BOTELHO A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO EM ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E SUA RELEVÂNCIA NA FORMAÇÃO DE FUTUROS…

ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PROCESSOS DE GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA TOMAZ DOS SANTOS DUTRA A VALORIZAÇÃO DA VIDA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO SÃO LEOPOLDO 2010 TOMAZ DOS SANTOS DUTRA A VALORIZAÇÃO DA VIDA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS…

aplica conteúdos baseados na Educação em Trânsito, com pessoas maiores de 18 anos. Com este estágio podemos comparar as várias formas de ensino aprendizagem, apesar de ser um Espaço Educativo não escolar realiza a mesma função. O Centro de Formação de Condutores ESTRELA GUIA é uma organização administrativa, didática, funcional e disciplinar que rege-se por resoluções legais. Seu objetivo é a formação do condutor de veículo automotor, visando ao desenvolvimento técnico, teórico…

Universidade do Estado do Pará Centro de Ciências Sociais e Educação Curso de Pedagogia ÁDRIA CRISTINA MOTA PINTO DA SILVA TORRES DANYELLA VALMONT DA ROCHA LORENA ROBERTA ASSUNÇÃO DA CONCEIÇÃO Educação para o trânsito através de um conto folclórico BELÉM 2015 ÁDRIA CRISTINA MOTA PINTO DA SILVA TORRES DANYELLA VALMONT DA ROCHA LORENA ROBERTA ASSUNÇÃO DA CONCEIÇÃO Educação para o trânsito através de um conto…