Trabalho Do Menor Aprendiz Nas Empresas

O APRENDIZ A LUZ DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) O presente trabalho tem por objetivo analisar sobre o ponto de vista teórico acerca das normas referentes ao trabalho do menor aprendiz. Para análise deste trabalho revisamos várias literaturas, a partir de referências bibliográficas. No Brasil o contrato de trabalho do menor segue as regras da CLT nos artigos 402 aos 441, e na CF no artigo 7º, XXXIII. Garantindo assim que funções sociais do trabalho sejam alcançadas, sendo elas: a

TRABALHO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL PROVA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS – JULHO DE 2010 QUESTÕES SOBRE DIREITO DO TRABALHO QUESTÃO 01. ASSUNTO: Empregado Aprendiz Em relação ao trabalho do empregado aprendiz: I. Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes correspondente à, no mínimo, 5% dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento. II. O contrato de

“Menor Aprendiz / Jovem Aprendiz” O programa jovem aprendiz iniciou em 2005 e funciona através de parcerias com empresas. Disponibilizando oportunidade aos jovens de aprenderem uma profissão para assim poderem ingressar no mercado de trabalho profissional. O Programa é amparado pela lei de N° 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005.Que determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a…

CONTRATO DE TRABALHO DO MENOR APRENDIZ Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e quatro anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação. O contrato…

legal ao trabalho do menor O trabalhador menor ganhou proteção legal para o desempenho de suas atividades, razão que lhe assiste por se encontrar num processo de amadurecimento físico, mental, moral, espiritual e social, não podendo existir ou coexistir funções que possa desempenhar e ver prejudicado esse processo. È cediço que o trabalho desenvolve parte daquilo que transformará o menor, mas como todo desenvolvimento, se mal conduzido, pode trazer desvios não favoráveis ao próprio…

FERNANDO APARECIDO CAMARA O PROGRAMA APRENDIZ EM LONDRINA E AS PERSPECTIVAS DE TRABALHO PARA O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI LONDRINA 2008 FERNANDO APARECIDO CAMARA O PROGRAMA APRENDIZ EM LONDRINA E AS PERSPECTIVAS DE TRABALHO PARA O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profª.

Introdução 1. O trabalho do menor Num universo de 75,7 milhões de brasileiros, integrando a força produtiva, 5,4 milhões são crianças, entre 05 e 17 anos, representando o percentual de 7,2%. Desse total, um milhão de crianças e adolescentes trabalham e não estudam, 4,4 milhões restantes fazem jornada dupla, trabalhando e frequentando a escola. Destaque para o dado impressionante: 296 mil são muito pequenas, com idades de 05 a 09 anos. Quase 190 mil delas estão no nordeste. Há ainda, 1,9 milhão

Tipos de Contrato de Trabalho É importante conhecer bem os tipos de contrato de trabalho existentes e a forma correta de utilizá-los de acordo com o que estabelece a legislação, isso fará com que a empresa consiga reduzir custos e evitar problemas futuros, existem ainda empregadores que resistem em registrar seus empregados sob o argumento de que os encargos sociais no Brasil são altíssimos, alem do fato de que existe uma enorme burocracia imposta pela legislação…

Profissionalizante TRABALHO INFANTIL CURITIBA/ 2013 COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante ANA CAROLINA RIEKES PROCHMANN, Nº 03 - BRUNA RIBEIRO ROSA, Nº 06 - DAIANE DANTAS, Nº 11 TRABALHO INFANTIL “Este trabalho foi elaborado pelos alunos acima, (Ana Carolina Riekes Prochmann, nº 03. Bruna Ribeiro Rosa, nº06. Daiane Dantas, nº 11.). Na Disciplina de Fundamentos do Trabalho, para…

• Objetivos da Previdência Social e do Instituto Previdenciário • Condições do Trabalhador “Menor” • Direitos e Empregador Deveres do Empregado e do A Previdência Social é administrada pelo Ministério da Previdência Social e as políticas referentes a essa área são executadas pela autarquia federal denominada Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os trabalhadores formais recolhem, diretamente ou por meio de seus empregadores, Contribuições Previdenciárias para o…