Trabalho Direito 8 Periodo

Instituto de Contabilidade e Administração de Lisboa Direitos do trabalhador-estudante UC: Regime Jurídico e Fiscal dos Novos Negócios Índice 1. Introdução 3 2. Enquadramento 3 2.1. Conceito de trabalhador-estudante 3 2.2. Como obter o estatuto de trabalhador-estudante 3 2.3. Como manter o estatuto de trabalhador-estudante 4 2. Direitos do trabalhador-estudante 4 2.1. Horário de trabalho e dispensa de trabalho 4 2.2. Trabalho suplementar 5 2.3. Justificação de faltas 5…

as hipóteses de suspensão de Contrato de Trabalho Quando o sindicato não possuir recursos, a empresa continua pagando todo o salário do dirigente sindical ou parte dele, neste caso não se trata de suspensão e sim de interrupção. 2- Conceituar e indicar as hipóteses de interrupção de Contrato de Trabalho Normalmente, o período de suspensão não pode ultrapassar o limite de 30 dias, pois acima desse prazo ocorrerá a rescisão do contrato de trabalho. Neste caso não existe…

Salário-família; Adicional noturno; Vale transporte; Hora-extra; Insalubridade/Periculosidade • Faltas que caracterizam a justa Causa; • Seguro-desemprego; • RAIS; • Turnos ininterruptos de revezamento; • Cálculo do IR na fonte; • Trabalho Temporário; • Cadastramento no PIS; • Estagiário; • Idade mínima para admissão; • Repouso Semanal Remunerado; • Rescisão Contratual – Cálculos; • Compensação de horas; • Banco de Horas Empregador • Empregador –…

EXCECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, GO. NAYANA DA SILVA MARINS, brasileira, solteira, secretaria, residente e domiciliado à Rua Vicente Ribeiro, Quadra 27, Lote 09, Santa Helena, Goiânia-GO, CEP 74000-000, portadora do RG nº 5750963 SSP/GO, do CPF nº 753.582.631-87, da CTPS nº 2560669 e série 003-0, do PIS nº 14004698,31-2, por meio de seu procurador judicial que ao final subscreve (com procuração em anexo), vem, perante Vossa Excelência, com o

5º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito do Trabalho 5º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito do Trabalho Direito do Trabalho 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ Processo nº. 1200-34-2011-5-07-0083. Aos xx dias do mês de xxxxxxxxxx, do ano de 2013, às xx h, na sala de audiências dessa Vara do Trabalho, na presença do MM. Juiz Fulano de Tal, foi proferida a seguinte Sentença: Murilo Agostinho, qualificação, ajuizou ação trabalhista em…

Abono pecuniário de férias proporcional A conversão de 10 (dez) dias das férias em abono pecuniário está sujeito à redução proporcional conforme a quantidade de faltas injustificadas que o empregado pode ter durante o período aquisitivo do seguinte modo: |Período de férias |Dias de abono | |30 dias de férias |10 dias de abono | |24 dias de férias

CURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO MÓDULO: ADMINISTRAÇAO E LEGISLAÇÃO APLICADA PROF. : ADIEL SILVA BRITO MÓDULO I TEMAS : 01. HIERARQUIA DAS LEIS 02. FONTES DO DIREITO 03. ADICIONAIS : INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE 04. RESPONSABILIDADES : CIVIL & CRIMINAL NOS ACIDENTES DE TRABALHO 05. DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 06. PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER 07. PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR …

ADVOCACIA & CONSULTORIA CONSULTORIA Terezinha Moreira Santana - OAB/RO 6132. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO. ELIANDRA MARIA LIMA, brasileira, casada, frentista, portadora portador da cédula de identidade RG nº 674103 SSP/RO, Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 2.661, série 00007, PIS nº 125.87426.65.2, inscrita no CPF sob nº. 639.117.442-34 34, filha de Alexandrina Maria Lima, nascida aos 15/04/78,…

APOSTILA DE DIREITOS BASICOS DE DEPARTAMENTO PESSOAL ÍNDICE Direitos dos Trabalhadores................................................................................. 2 Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)......................................................... 3 Estágio................................................................................................................... 4 Férias....................................................................................

Direito Conceito de Direito: É o conjunto de normas de conduta que visam regular as relações sociais. Tipos de direito: Direito Penal, científico, ramo de atividade, disciplina de um curso. Origem da palavra Direito: Vem do latim DIRECTUS que significa aquilo que é correto. Direito Trabalhista Conceito: Ramos do direito que tem por objeto a análise dos direitos e obrigações de empregados, empregadores, da relação entre eles e da representação destas categorias. Princípios Princípio quer