Trabalho De Processo Civil V Procedimentos Especiais De J

perito. Conforme Magalhes et al. (2001), foi a partir do Cdigo de Processo Civil de 1939 que surgiram vagas regras sobre percia. No Brasil, a Percia Contbil foi institucionalizada em 1946 com a criao do Conselho Federal de Contabilidade atravs do Decreto-lei n 9.295/46 e juntamente com a Legislao Falimentar, prevista no Decreto-lei n 7.661/45 e suas alteraes, que se definiu as atribuies do contador. Contudo, foi com o Cdigo de Processo Civil de 1973, Lei n 5.869/73 e suas modificaes…

GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-13432-4 Greco Filho, Vicente Manual de processo penal / Vicente Greco Filho. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. CDU-343.1 Índices para catálogo sistemático: 1. Processo penal : Direito penal

INTRODUO O presente trabalho tem como objetivo analisar a legislao que ampara o respeito s diversidades culturais e avaliar as implicaes prticas do multiculturalismo na construo do Projeto Pedaggico Curricular das escolas. DESAFIO PROFISSIONAL LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAO. Art. 1 A educao abrange os processos formativos, que se desenvolvem na vida familiar, na convivncia humana, no trabalho, nas instituies de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, e organizaes da sociedade…

1 INTRODUO O presente trabalho de concluso do curso de Direito no tem por escopo esgotar o tema nele tratado, mas sim fazer uma anlise da evoluo do instituto da adoo em geral e, principalmente, no Brasil. O objetivo deste estudo verificar as alteraes pelas quais passou a adoo e constatar se atualmente aqueles que no tm condies de gerar filhos biolgicos podem realizar o sonho de ter filhos por meio da adoo de forma mais eficiente. O tema do presente trabalho justifica-se diante da triste…

Roger Barbosa Queiroz Marta Maria Pantoja Marco Antonio Prestes da Cunha Relatório do Projeto “Alô Cidadão” Trabalho apresentado como requisito avaliativo das disciplinas de Direito Civil- Coisas, Direito Processual Civil II, Direito Empresarial IV, Criminologia, Prática Civil I, Responsabilidade Civil, Direito do Trabalho II, Mediação Arbitragem, sob orientação dos (as) Professores (as) Oliene, Mercedes, Hamilton, Riano Valente, Ericlaudio Alencar,…

consoante determina o inciso I, artigo 39, do Código de Processo Civil. Outrossim, requer que as futuras publicações sejam feitas em nome do Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza, inscrito junto à OAB/RJ n° 53.466; do Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza Filho, inscrito junto à OAB/RJ n° 121.341 e em nome do Dr. Danilo Gutenberg Mira, inscrito junto à OAB/RJ n° 181.518, sob pena de nulidade. 2. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, requer a V. Exa seja-lhe deferida o benefício…

responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA.…

A P O S T I L A DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo de Execução Cumprimento da sentença (art.475-J e seguintes) Profª. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis SUMÁRIO 1. Conceito, legitimidade ativa e passiva, Pressupostos do processo de execução Pág. 3 1.1 Títulos Executivos extrajudiciais Pág. 7 2. Responsabilidade Patrimonial do devedor Pág. 10 3. Da execução por quantia certa contra devedor solvente Pág. 13 3.1 Depósito, avaliação e

Processo nº _______________________ Fulano de tal, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe que move em face de BANCO DO BRASIL S/A, vem, por intermédio de sua advogada, mediante instrumento de mandato incluso, com endereço profissional para as intimações e notificações de estilo (art. 39, I, CPC), situado na Avenida do Café, nº 450, Sala 3, Telefone: (19) 30417212, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no vigente Código Civil, apresentar sua

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA 2ª VARA (JUÍZADO ESPECIAL) CÍVEL DA COMARCA DE ................. - SC. Autos da Ação nº ...................., já devidamente qualificado nos autos supra de Ação de REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – RESPONSABILIDADE CIVIL proposta contra CHM TRANSPORTES ESCOLAR LTDA. - ME e NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A., por intermédio de seu advogado, vem, respeitosamente perante