Trabalho De Processo Civil Iv Ano 2013

Introdução A sociedade brasileira vem passando por um acelerado processo de envelhecimento. Por outro lado, não parece ter ficado claro para a comunidade em geral e para as autoridades as causas e as conseqüências desse processo de envelhecimento. Atente-se para o fato de que a velhice significa o próprio direito que cada ser humano tem de viver muito, mas, certamente, viver com dignidade. Ora, se viver muito com dignidade é um direito de todo ser humano, já que significa a própria garantia

federal e dá outras providências................................................................................20 3.3.3 Polícia Ferroviária Federal................................................................................22 3.3.4 Polícias Civis.....................................................................................................23 3.3.4.1 Cargos e atribuições......................................................................................23 3.3.5 Polícias…

Único de Assistência Social: atuação da sociedade civil na garantia da democratização Daniela Buzatto1 Alessandra de Linhares Jacobsen2 1 Introdução A discussão do tema, desafios da gestão do sistema único de assistência social: atuação da sociedade civil na garantia da democratização, é pertinente, pois as políticas públicas resultam de forças sociais conflitantes, estando associadas à reunião de fatores estruturais e conjunturais do processo histórico do país. Embora essas…

1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a pretensão de abordar assuntos quanto a possibilidade jurídica do casamentos de transexual. Entretanto, antes de alcançar esse mérito, será, de forma clara e objetiva, explanado sobre a mudança de sexo e a possível retificação do registro civil, que é, nos dias áureos , é o “ X” da questão para tal permissividade. Vale ressaltar que toda e qualquer possível possibilidade encontrada, será baseada no ordenamento jurídico pátrio, sem qualquer…

política social no brasil Guanambi 2013 GILMAR BATISTA MARTINS política social no brasil Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodologicos do Serviço Social IV Prof. Paulo Sergio Aragão Guanambi 2013 1- O SERVIÇO SOCIAL E SUA RELEVANCIA Sendo uma

empresa de consórcio ou a instituição financeira e o devedor. O vendedor, aquele que firma o contrato de compra e venda, não figura nesse contrato de alienação. O doutrinador Caio Mario da Silva Pereira, aponta no seu livro “instituições do Direito Civil. 8” que contrato é o “acordo de vontades com a finalidade de produzir efeitos jurídicos, e ainda acrescenta dizendo: “O mundo moderno é o mundo do contrato e a vida moderna o é também, e em tal alta escala que, se se fizesse abstração…

INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – ISES FACULDADE SUMARÉ PIS/PASEP na Construção Civil – Regime Cumulativo e Não Cumulativo São Paulo 2013 PIS/PASEP na Construção Civil – Regime Cumulativo e Não Cumulativo São Paulo 2013 Sumário 10 Diferimento na Construção Civil .........................................................................................................13 BIBLIOGRAFIA...................................................

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MOSSORÓ-RN 2013 PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO AÇÃO RESCISÓRIA: DESESTABILIZAÇÃO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS X RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Trabalho apresentado a disciplina de Recursos do 6º período da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, ministrada pela Professora Elita Germano Néo, para obtenção da nota na 3ª avaliação. MOSSORÓ-RN 2013 AÇÃO RESCISÓRIA: DESESTABILIZAÇÃO NAS RELAÇÕES…

deve ser vista como um braço norteador do Estado, que faz conduzir aqueles que por uma das situações dispostas do inciso I ao V, do artigo 1.767 do Código Civil, não conseguem exprimir suas vontades, por apresentarem alguma incapacidade, necessitando assim, que o Estado regulamente seus direitos, quais sejam, os de exercer os atos da vida civil nas mesmas condições de igualdade com aqueles que, não apresentam esta necessidade, ou seja, por meio da curatela é possível garantir a…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal de uma das Varas do Trabalho de São Paulo. ___________________________, brasileiro, _________, _______________, portador da Cédula de Identidade RG nº ___________________ e do CPF/MF nº ________________, PIS nº ________________, nascido em _______________, filho de ______________________________, residente e domiciliado nesta Capital na __________________________, por sua advogada (mandato incluso(…