Trabalho De Aps Rubem Alves

A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Estácio Faculdade São Luís para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Rose Panet São Luís 2013 THAYLLA MORGANNA TEIXEIRA DANTAS A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIETAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Estácio Faculdade São Luís

devem ser interpretadas restritivamente, por isso no cabe iniciativa popular de emenda. Objetivas quorum para emenda a 3/5 maioria absoluta dos membros de cada casa legislativa, em dois turnos. No h sano de proposta de emenda pelo Pres. Repblica. Aps a aprovao, vai direto para a promulgao, pelas mesas da Cmara e do Senado. Obs. a sesso legislativa inicia-se em 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1 de agosto a 22 de dezembro. A legislatura dura 4 anos, ou seja, um mandato (art. 44,…

Desembargadora Maria do Carmo Araújo e Silva Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães Desembargadora Dahil Paraense de Souza Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior Desembargadora Diracy Nunes Alves Juíza Convocada - Dra. Gleide Pereira de Moura 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Plenário das Câmaras Isoladas I Sessões às segundas-feiras Desembargadora Maria Helena D'Almeida Ferreira (Presidente) Desembargador Leonardo de Noronha…

Complementar nº 39/1993, RESOLVE: Art. 1º Ceder o servidor ELVES BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 9131949-7, lotado no Instituto Socioeducativo do Acre – Juruá de Cruzeiro do Sul, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, pelo período de 1 (um) ano, sem ônus para o órgão de origem. Art. 2º O recolhimento da Contribuição Previdenciária do servidor deverá ser efetuado ao Instituto de Previdência do Estado do Acre – ACREPREVIDÊNCIA, em consonância com o…

Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt / Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e

Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt / Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e

que o elenco sugerido está mais voltado para Empresas Industriais e Comerciais e não abrangem ramos específicos, como, por exemplo: ATIVIDADES PECUÁRIAS – Tem classificadas no Imobilizado contas para o Rebanho Reprodutor: Gado e Outros Animais p/o Trabalho Custo Corrigido Depreciações Acumuladas ATIVIDADES AGRÍCOLAS – Tem no Imobilizado contas para as Culturas Permanentes: Café - Outras Frutos Custo Corrigido Depreciações Acumuladas NAVEGAÇÃO AÉREA E MARÍTIMA – Tem no Imobilizado as…

2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) 4/643 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt / Liana Ganiko Brito…

_____________________________ Ponta Porã, ______de__________de 2011. DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho às únicas pessoas que são merecedoras de todo nosso empenho e dedicação, aqueles que dedicaram suas vidas a nos educar, e mesmo com todas as dificuldades que enfrentaram nos ensinaram que o maior valor que o ser humano pode conquistar é a educação

Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt / Liana Ganiko Brito Catenacci …