SUCESSOES

DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 2015 DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Trabalho apresentado como exigência para a obtenção de nota na avaliação referente à AV2 na disciplina Direito Privado V - Sucessões, sob orientação do Prof Dr. José Felício Bergamim. 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 REGRAS INTERPRETATIVAS DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 5 3 REGRAS PROIBITIVAS DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 7 4 REGRAS PERMISSIVAS DOS ARTIGOS 1897 E 1911 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 8 5 CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE 11 6 INEFICÁCIA DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS 12 7 TESTAMENTEIROS 15 6 CONCLUSÃO 18 REFERÊNCIAS 19 1 INTRODUÇÃO Ao longo do presente trabalho, dissertaremos a respeito das regras testamentárias, como por exemplo, sobre as regras interpretativas da sucessão testamentária; das regras proibitivas da sucessão testamentária; regras permissivas dos artigos 1897 e 1911 do Código Civil de 2002; cláusulas de inalienabilidade; ineficácia das disposições testamentárias; e sobre os testamenteiros. No texto a seguir, explicaremos as características de cada tema, bem como as controvérsias e conceitos. Verificaremos, também, que alguns dispositivos do Código Civil de 1916 mantiveram a redação legal no atual Código de 2002, como é o caso das regras interpretativas da sucessão testamentárias que são tratadas nos seguintes artigos: 1899, 1902, 1903, 1904, 1905, 1907 e 1908. 2 REGRAS INTERPRETATIVAS DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA As regras interpretativas previstas nos artigos 1899,1902,1903,1904,1905,1907 e 1908

Redução das disposições testamentarias revogação do testamento, testamenteiros e sonegados. DESERDAÇÃO Conceito A Deserdação trata-se da exclusão dos herdeiros necessários feita pelo autor da herança tendo em vista o fato de que esse herdeiro praticou um ato reprovável definido em lei. Essa manifestação da vontade tem que ser feita por testamento, onde existirá a declaração expressa da causa. O indigno pode ser o herdeiro necessário e testamentário. Diferente do…

_________________________________________ Professor Jundiaí,..................de........................................de 2012 Dedico este trabalho a meu pai o homem mais sábio e corajoso que conheci, a minha mãe que presente em todos os atos da minha vida me encorajou e me ensinou a nunca desistir, a minha bisavó que sempre esteve presente me passando os ensinamentos mais valiosos da vida, ao meu esposo que incansavelmente me apoiou e ouviu com atenção meus…

Das Disposições testamentárias: 1.1. Cláusulas testamentárias São as atribuições de bens feitas através do testamento. Podem ser simples ou submetidas a termo, condição ou encargo. Uma cláusula nula não compromete a validade das demais. Não se admite as cláusulas derrogatórias, que retiram do testador o direito de revogar o testamento. Se houver cláusula condicional, a termo ou modal, aplicam-se as regras relativas a condição, termo e encargo: Condição: Impede a aquisição e o…

INTRODUÇÃO No presente trabalho temos em vista as hipóteses diversas em que não prevalecem, total ou parcialmente, as disposições mortis causa. As razões de se tornarem ineficazes, variam. Podem consistir na emissão de vontade contrária à lei ou ao testador mesmo (Revogação). Podem importar na ocorrência de motivação superveniente, em virtude da qual o instituído deixa de receber a herança, ou o legado fica sem objeto (Caducidade). Pode tornar-se necessário conter a disposição…

DIREITO PERÍODO: 8º - TURMA “B” - NOITE DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO TERESINA-PI NOVEMBRO/2012 Sejam as leis claras, uniformes e precisas, porque interpretá-las é o mesmo, quase sempre, que corrompê-las." (Voltaire) SUMÁRIO…

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA - TESTAMENTO DISCENTES: karol TIJUCAS 2014 INTRODUÇÃO O testamento nada mais é que uma forma de divisão dos bens do falecido ao seu herdeiro, sendo este herdeiro indicado, e não necessariamente legítimo. O testador poderá dispor de metade dos seus bens a terceiro, devendo após sua morte, ser respeitado sua vontade. Porém, no decorrer do trabalho, será explanado a respeito das condições, restrições, entre outras características deste ato…

ROBERTO FRANCO CÁCERES RA: 1099473739 Trabalho desenvolvido na disciplina Direito CIVIL apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na ATIVIDADE PRATICA SUPREVISONADA, sob orientação do professor(a)______________­______. CAMPO GRANDE-MS 2014 DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS Trata-se da liberdade de testar a qual é relativa, pois o herdeiros necessários não podem ser privados de seus direitos sucessórios mesmo sem a vontade do de cujus,…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO – CESUC CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AS ESPÉCIES DE TESTAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO José Ricardo da Silva CATALÃO/GO 2012 Copyright 2012 Fica garantido ao Centro de Ensino Superior de Catalão, CESUC, o direito de circulação e impressão deste material para fins não comerciais, bem como o direito de distribuição por solicitação de qualquer pessoa ou instituição. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE…

INTRODUÇÃO O Direito Sucessório Brasileiro, disciplinado pelo Código Civil Brasileiro de 2002, prevê dois tipos de sucessão hereditária que podemos nos deparar quando da abertura da sucessão, qual seja: sucessão legítima e sucessão testamentária, acerca desta que discorremos no presente trabalho. A sucessão legítima se resume, basicamente, a disciplina legal acerca da linha sucessória, ou melhor, determina àqueles que deverão receber a herança e fixa os herdeiros necessários, que são…