Tomada De Decisão Rita Bastos

de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis - SEDENS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 053/2014 – CEL 01 PROCESSO SEDENS Nº 022/2014 Para que produza seus efeitos legais em sua plenitude e com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 053/2014 – CEL 01, cujo objeto é a Reforma do Sistema de Tratamento de Efluentes do Abatedouro de Suínos de…

referências e informes do Brasil do século XVII, apenas uma vez, acidental e vagamente lhe alude à literatura. Foi quando, escrevendo ao mordomo-mor do Reino, contou, jogando de vocábulo, que na Bahia, “sobre se tirarem as capas aos homens (por decisão de um novo governador) têm dito mil lindezas os poetas, sendo maior a novidade deste ano (1682) nestes engenhos do que nos de açúcar.”1 Entretanto no tempo de Vieira, a maior parte do século XVII, já no Brasil havia manifestações…

constitucional fundamental da valorização da dignidade da pessoa humana, tendo em vista a dificuldade de se compatibilizar a geração do lucro, com o respeito aos valores éticos. Isto ocorre, porque, na visão que parte da racionalidade liberal, a decisão de se prestigiar a dignidade da pessoa humana pode induzir à realização de investimentos, que implicam na elevação de custos, os quais são repassados para o consumidor final, fato este que reduz o poder de compra do público interno…

Jurandi Frutuoso coordenadora de núcLeoS rita de cássia Bertão cataneli coordenador de deSenVoLViMento inStitucionaL ricardo F. Scotti SecretárioS de eStado da Saúde AC osvaldo de Souza Leal Junior Suely de Souza Melo da costa AL Herbert Motta de almeida alexandre de Melo toledo AM agnaldo Gomes da costa Wilson alecrim AP eupídio dias de carvalho evandro costa Gama BA Jorge José Santos Pereira Solla CE raimundo José arruda Bastos DF Fabíola de aguiar nunes rafael…

aplicação de medida sócio-educativa. No primeiro passo a iniciativa é do Ministério Público (arts. 126 e 180, II). No segundo, pode ser do Órgão Ministerial ou do Juiz da InfÍncia e Juventude (art. 186, § 1º, e art. 188). Só produz efeitos com a decisão judicial, extinguindo ou suspendendo o processo. Consiste no perdão ao adolescente, quando verificado que ele, por si mesmo, emendou-se, dando mostras que não mais irá cometer infrações. É muito utilizada nos casos de menor gravidade,…

Solange Machado Cavalcanti Juiz Rômulo Tinoco dos Santos Suplente Juiz José Artur da Silva Torres AOS COLABORADORES A Revista da ESMAT 13 aceita propostas de artigos, mas todas as colaborações são submetidas ao Conselho Editorial, a quem cabe a decisão final sobre sua publicação. O Conselho Editorial reservase o direito de sugerir ao autor-colaborador modificações de forma, com o objetivo de adequar os artigos às dimensões da revista ou ao seu padrão editorial e gráfico. As notas de…

material para cultura (SILVA, 2008). Na suspeita de SIRS, se nenhum outro importante evento não infeccioso é detectado, a conduta deve ser orientada para a sepse, ou seja, além das medidas de suporte de vida, quando indicadas, outras medidas devem ser tomadas de acordo com a gravidade de apresentação da respectiva síndrome (CARVALHO; TROTTA, 2003). HECKSHER et al. (2008) descrevem que em 2004, surgiu a Campanha Sobrevivendo à Sepse que aprovaram a utilização de anticoagulantes endógenos,…

o autor dessa obra literária era ou não o “Espírito de Humberto de Campos”. Se a conclusão fosse negativa, requeriam-se a apreensão dos exemplares em circulação e as devidas punições aos responsáveis pelos livros. Se positiva, requeria-se uma decisão quanto aos direitos autorais da obra mediúnica: se pertenceriam à família do escritor ou à FEB. O caso teve o seu desfecho no mesmo ano, quando o juiz, João Frederico Mourão Russell, considerou improcedente a ação movida,…

Fábio, José Manoel, Ricardo, Otávio, Samuel Victor, Marina, Raquel, Daniel, Marcos, Galileu, Johan, Marco Antonio, Darwin, Marcelo, Felisberto, Margareth, Osmar, Ney, Flávia, Nelson, Idervânio, Luciana, Wannine, Euler, Luiz, Targino, Sergio, Rodrigo, Rita e Carlos Alberto, cujo apoio tornou menos difícil e árduo concluir o presente trabalho. Aos nossos saudosos pais (in memoriam), cujo exemplo de vida sempre foi, e continua sendo, nossa fonte de inspiração e luta. Aos queridos filhos…

visando subsidiar o planejamento e o acompanhamento das ações governamentais e suprir a demanda de informações da sociedade; - Manter um sistema de informações gerenciais estratégicas, precisas, fidedignas e em tempo real para subsidiar as tomadas de decisões gerenciais e promover a transparência das ações governamentais; - Integração e articulação das orientações estratégicas de Governo com o planejamento setorial; - Uniformização e disseminação das…