Todo Conteúdo Sobre Imposto De Renda Em Forma De Textos

Sergio André Rocha Rio de Janeiro 2014 AGRADECIMENTOS À minha família pelo apoio ao longo de todos esses cinco anos de faculdade. Aliás, desde sempre. Aos meus professores da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, por todo o tempo dedicado e por todos os conhecimentos jurídicos e não jurídicos transmitidos. Aos bons amigos que fiz ao longo do curso, por todos os grandes momentos que passamos juntos. RESUMO O…

meio de se evitar a estatização da economia, por outro lado, não podendo a carga tributária se tornar tão pesada, de forma a desestimular a iniciativa privada como ocorre no Brasil. O Estado no exercício de sua soberania, poder supremo e independente no plano instrumental, coloca-o em pé de igualdade em relação as outras nações, no plano interno, o poder de governar todos os indivíduos que se encontrem no seu território. O poder de tributar é um aspecto da soberania…

SIMPLES NACIONAL COMO SUBSISTEMA TRIBUTÁRIO ESPECIAL 1.1. CONCEITOS DE SISTEMA, PRINCÍPIO E REGRA APLICADOS AO DIREITO Sistema (dogregoσύστημα) é um conjunto de elementos interconectados harmonicamente, de modo a formar um todo organizado. É um conceito que se utiliza em várias disciplinas, como biologia, medicina,informática,administração. Emgrego, o termo "sistema" significa "combinar", "ajustar", "formar um conjunto". Um sistema consiste decomponentes, entidades, partes ou…

não pode pretender resolver questões sociais pelas armas”. Nagib Anderáos Neto Política de Seguridade Social Sumario Resumo do Texto Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal Resumo das emendas constitucionais20/98 e 27/200 Resumo do Texto Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal. No texto os começos e objetivos, retrata a estima da seguridade social e suas políticas criadas com objetivos de ajudar a…

submete-se à lógica dêontica (lógica do dever-ser, lógica das normas). Essa linguagem é objeto da Ciência do Direito, que descreve as ordens normativas, ordenando-as, “declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que governam o entrelaçamento das várias unidades do sistema e oferecendo seus conteúdos de significação”. Neste contexto, a Ciência do Direito se utiliza de uma linguagem própria, descrevendo a linguagem prescritiva de condutas do Direito Positivo. O objeto da…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. (PARTE 2) OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - (30/03). Olá, A primeira parte da aula de hoje é a continuação da aula 3 sobre Legislação Tributária, que não conteve os temas vigência, aplicação, interpretação e integração do direito tributário. Então, o sumário da parte 1 ficou assim: 2. Vigência da Legislação Tributária: 2.1. Conceitos de validade,…

“tributo” e a natureza jurídica das contribuições destinadas a seguridade social. Veremos a os princípios e objetivos da seguridade social segundo a constituição federal, entenderemos um pouco sobre a relevância dessas emendas nas contribuições jurídicas para o tema em questão. Criaremos uma ação informativa sobre a Previdência social, o qual terá como tema “O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social”. DESENVOLVIMENTO Há um conceito legal de tributo,…

1 INTRODUÇÃO O „crescimento‟ da assistência social, e mais precisamente da transferência de renda, vem sendo denominado de assistencialização, pois se põe, pela estratégia dominante, como baluarte na superação da „exclusão‟ e conquista da cidadania, em detrimento de um conjunto de direitos da classe trabalhadora, sobretudo o trabalho, a previdência e a saúde. O agravamento da desigualdade social em todo o mundo capitalista, com suas novas estratégias de expansão e apropriação da…

Paulista Unip. SÃO PAULO 2014 RESUMO É por meio da arrecadação de tributos pago pela sociedade que o Estado exerce suas atividades públicas com objetivo de alcançar o bem com. Todavia, essa arrecadação não pode ser exercida de forma arbitrária, daí por que o legislador constituinte originário, com intuito de proteger a sociedade da criação excessiva de tributos limitou o poder de tributar. O presente trabalho irá abordar quais o que são princípios, quais os…

citados diversos exemplos. Na Etapa 2 serão realizadas respostas à questões oferecidas pelo próprio trabalho, e também textos sobre os livros contábeis: Livro Razão, Livro Diário e SPED. ETAPA 1 - Regime de Competência e Regime de Caixa Passo 2 - Elaborar um Modelo de Plano de Contas a partir dos vídeos assistidos e entregar para o professor. Plano de contas (FORMA DIDÁTICA) Balanço Patrimonial 1 ativo 2 Passiva 1.1 circulante 2.1 Circulante caixa,…