Rinha de c es

Centro Universitário GPA CIÊNCIAS APLICADAS CURSO: DIREITO RINHA DE CÃES VÁRZEA GRANDE 2014 GPA CIÊNCIAS APLICADAS CURSO: DIREITO RINHA DE CÃES Artigo apresentado ao curso de Direito do Univag, como requisito para formação da nota do 1º bimestre. PROF. TATIANA ELLERY JADAI LINDOMAR NEVES VÁRZEA GRANDE 2014 Introdução: Rinhas são comuns em países como ucrânia e outros países do leste europeu, existe rinhas de cães contra cães, e até mesmo cães contra ursos, no Brasil infelizmente existe muitas rinhas de animais, tanto de galos, canários, cães dentre outras, mas existem lei para tentar diminuir essas práticas Em uma breve busca na “Deep Web”, podemos constatar que não são poucas as rinhas no Brasil e no mundo, tentaremos explanar como são as medidas no Brasil para coibir esses atos. RINHA DE CÃES Rinha de cães é como se fosse uma luta, mas só que com cães, onde um criminoso trás o seu cão, e o outro criminoso trás o outro cão, ai ambos os criminosos começam uma espécie de provocação entre os animais, geralmente essas rinhas tem apostas muito alta, pois é por causa do dinheiro que esse submundo existe, os praticantes intitula tal prática como esporte, como dito na introdução, muitas das vezes podemos pensar que tais condutas não são corriqueiras, devido não ter…

efetuadas e sua fundamentação, quando solicitados por pessoa legitimamente interessada. § 4º De acordo com a legislação em vigor, é o Poder Executivo autorizado a criar uma Fundação de apoio técnico científico às atividades do IBAMA. (Redação dada pela Lei nº 7.804, de 1989) Em relação a apresentação do caso concreto segue uma questao que minfelizmente e cotidiana: Da rinha de galos, farra do boi e rodeios. Fatos lamentáveis, mas ainda, arraigados em certos costumes do povo…

.......................................................7 3.1.1. CONSEQUÊNCIAS............................................................................7 4. EXPERIÊNCIAS DOLOROSAS....................................................................7 4.1. CIRCOS..................................................................................................8 4.1.1 ZOOLÓGICOS......................................................................................8 …

A proteção de nossa fauna vem sendo garantida por diversos instrumentos legislativos (Código de Caça, Código de Pesca, Lei de Contravenções Penais etc.) e a partir de 1988 passou a tutela jurídica dos animais a ter status constitucional. Sumário:1. Meio Ambiente (Notas Introdutórias). – 2. Proteção jurídica da fauna – 3. Segue: proteção jurídico penal – 4. O tipo penal do artigo 32 da Lei 9.605/98 – 5. Sujeitos: ativo e passivo. 6. Objeto jurídico. – 7. Objeto material - 8. Conduta – 9.…

----------------------------------------------------------------------------------15 2.2.2 A Influência dos Animais no Meio Ambiente e na vida do homem: Breves apontamentos-------------------------------------------------------------------------------------------17 2.3 A Capacidade de Pensar do Animal não Humano---------------------------------------18 III - OS DIVERSOS USOS FAUNA PELO SER HUMANO---------------------------------20 3.3 Os Animais na Indústria do…

FACULDADE PADRÃO DIREITO PENAL DIEGO MORAIS DE JESUS IVAN ALVES DA CRUZ JUNIOR PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL GOIÂNIA – GOIÁS MARÇO – 2011 DIEGO MORAIS DE JESUS IVAN ALVES DA CRUZ JUNIOR PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL Trabalho apresentado ao Professor Luiz Paulo Barbosa da disciplina de Direito Penal I da turma: C1DN3, turno noturno do curso de Direito. GOIÂNIA – GOIÁS MARÇO – 2011 1 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL 1.1 - INTRODUÇÃO Muito…

PRINCÍPIO DA HUMANIDADE Veda para o poder punitivo estatal, a aplicação de penas cruéis e infames, como a pena capital e a prisão perpétua, como sanções que venham a atingir a dignidade da pessoa humana. Tal princípio não só deverá se adequar a aplicação da pena como ao seu cumprimento, recomendando que a execução penal seja adequada a ressocialização dos condenados e não a sua degradação. “A idéia de humanização das penas criminais tem sido uma reivindicação constante no perpassar…

Relatório sobre a reforma do Código Penal E o sistema Penitenciário Nacional Aluno: César Sousa Turma: dirn4b Inicio esse trabalho analisando uma questão: a reforma do código penal. Analisemos tal reforma verificando vários itens e questões que devem ser avaliadas com total zelo e cuidado. Primeiramente devemos levar em consideração a finalidade de termos um código penal. O mesmo é um instrumento de controle social, que penaliza pessoas que comentem crimes. O direito penal busca a…

DIREITO PENAL I 1.1 - Introdução Nas palavras dos respeitados professores Fábio Ramazzini Bechara e Pedro Franco de Campos : "Constituem as idéias fundamentais e informadoras da organização jurídica de uma nação. Os princípios gerais do direito não são meros critérios diretivos nem juízos de valor simplesmente, são autênticas normas jurídicas em sentido substancial, pois estabelecem modelos de conduta." A maioria dos princípios encontra expressa previsão legal. Todavia, outros…

chega. Quem tem animais em casa, ou gosta, sabe o quanto isso é chocante, pois sabemos que são animais indefesos, a única coisa que eles tem é a vida. E nós estamos no dever de protegê-los. Então, nesse trabalho iremos passar uma mensagem sobre como ocorre a violência animal, os tipos, leis que protegem os animais, associações protetoras, como tratar em caso de violência... A pergunta é: E se fosse com você? O que é violência animal? A Violência…