The Constitutions Of Law

também hereditários, mas acabaram confundidos com o de visconde. Alguns sobreviveram na França até a Idade Moderna, sendo caracterizados pelo uso do título de sire (“sirerias”). Senhores Um senhor (em francês, seigneur, alemão Herr, inglês lord of the manor) não titulado geralmente tinha um pequeno feudo de base ou “senhoria”, de algumas centenas ou milhares de hectares (o tamanho de uma típica fazenda brasileira). Em geral não tinha castelo nem vassalos, mas sim um “solar” ou casa…

civil Inglesa e da implantação da República é pela primeira vez enunciado o princípio da separação de poderes como doutrina jurídica. Ela surge, aqui, estritamente associada à ideia de rule of law (princípio da legalidade), concebida como pré-requisito prático para a realização da mesma. Cromwell, no "Instrument of Government", de 16 de Dezembro de 1653, estabeleceu a distinção entre o poder legislativo e o poder executivo, elegendo o princípio da separação de poderes como trave-mestra…

necessárias 6 ou 7. Assim, em New York, Boston e Filadélfia, a mão-de-obra disponível, procedente de imigrações recentes, foi absorvida por esse tipo de atividade, em condições não muito recomendáveis, a ponto de justificar a seguinte crítica do jornal The New York Tribune, em 1854: "O modo em que vivem essas mulheres, a promiscuidade, a falta de higiene em seus alojamentos, a impossibilidade para elas de lograr a menor distração, de adquirir a mais remota cultura intelectual e, ainda,…

Estado “é a corporação de um povo, assentada num determinado território e dotada de um poder originário de mando”.32 Conceito este irrepreensível, digno sem dúvida de fazer jus ao prêmio sugerido por Bastiat. 1. Talcott Parsons, Encyclopaedia of Social Sciences, t. 13-14, p. 225. 2. Georgio Del Vecchio, Philosophie du Droit, p. 346. 3. Georgio Del Vecchio, ob. cit., p. 351. 4. Gustav Seidler, Grundzuege des Allgemeinen Staatsrechtes, p. 32. 5. Norberto Bobbio, “Società”, in: Dizionario

derradeira fonte de toda a legitimidade, tocante à Conceito este irrepreensível, digno sem dúvida de fazer utilização da força física ou material. jus ao prêmio sugerido por Bastiat. 7. Elementos constitutivos do Estado 1. Talcott Parsons, Encyclopaedia of Social Sciences, t. 13-14, p. 225. 31 De todos os conceitos já referidos, o de Duguit é o que melhor revela os elementos constitutivos que a teoria política ordinariamente reconhece no Estado. São esses elementos de ordem…

interesses rivais. A presença por conseguinte dessa conotação subjetivista (a crença do autor de que o Estado exprime a dominação dos mais fortes sobre os mais fracos) obriga-nos a rejeitar o conceito de Duguit. 1. Talcott Parsons, Encyclopaedia of Social Sciences, t. 13-14, p. 225. 2. Georgio Del Vecchio, Philosophie du Droit, p. 346. 3. Georgio Del Vecchio, ob. cit., p. 351. 4. Gustav Seidler, Grundzuege des Allgemeinen Staatsrechtes, p. 32. 5. Norberto Bobbio, “Società”, in:…

que o Estado “é a corporação de um povo, assentada num determinado território e dotada de um poder originário de mando”.32 Conceito este irrepreensível, digno sem dúvida de fazer jus ao prêmio sugerido por Bastiat. 1. Talcott Parsons, Encyclopaedia of Social Sciences, t. 13-14, p. 225. 2. Georgio Del Vecchio, Philosophie du Droit, p. 346. 3. Georgio Del Vecchio, ob. cit., p. 351. 4. Gustav Seidler, Grundzuege des Allgemeinen Staatsrechtes, p. 32. 5. Norberto Bobbio, “Società”, in:…

Estado “é a corporação de um povo, assentada num determinado território e dotada de um poder originário de mando”.32 Conceito este irrepreensível, digno sem dúvida de fazer jus ao prêmio sugerido por Bastiat. 1. Talcott Parsons, Encyclopaedia of Social Sciences, t. 13-14, p. 225. 2. Georgio Del Vecchio, Philosophie du Droit, p. 346. 3. Georgio Del Vecchio, ob. cit., p. 351. 4. Gustav Seidler, Grundzuege des Allgemeinen Staatsrechtes, p. 32. 5. Norberto Bobbio, “Società”, in: Dizionario

7 E eles deverão, entre outras coisas, ser cautelosos na expressão de intimidade com outros homens, conter 13 Por ex.: The Global Alliance for LGBT Education (GALE); Gay, Lesbian, and Straight Education Network (GLSEN), nos EUA; Gay and Lesbian Educators of British Columbia (GALE-BC), no Canadá; Gay and Lesbian Educational Equity (GLEE Project), na União Européia; Transfer of Information to Combat Discrimination Against Gays and Lesbians in Europe (TRIANGLE), na Alemanha, Áustria,…

The theme of this dissertation is "The Military Justice and the Constitution of 1988 - a Critical View". This work gives special attention to one organ of the judiciary: the Military Justice and its Federal and State branches. Beginning with a historical report on the Military Justice, a survey is carried out so that there can be a better understanding of the treatment given to the theme, approaching