Territorio Territorialidade

Territorialidade O conceito de territorialidade foi definido em 1920 por um ornitólogo inglês, H. E. Howard, como sendo "a conduta característica adotada por um organismo para tomar posse de um território e defendê-lo contra os membros de sua própria espécie". Raffestin (1993, p. 159) e Le Berre (1995, p. 602) atestam essa origem no campo das ciências naturais, na área da etologia. Soja (1971) faz uma discussão crítica das tentativas de se traduzir para o âmbito humano comportamentos

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE NO DIREITO PENAL MACAPÁ – AMAPÁ 2010 ADELSON DE ÁRAUJO PESSÔA TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE NO DIREITO PENAL Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial à obtenção da 1ª avaliação da disciplina Direito Penal I, sob a orientação do Prof. Uberlandio, aos acadêmicos da turma 3º DIN 2 do Centro de Ensino Superior - CEAP.…

1982-9108, VOL. 13, Setembro/Dezembro, ANO 11, 2009. TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE CARLOS SANTOS DEPTO. DE GEOGRAFIA - UFRO Resumo: O objetivo deste artigo é discutir a condição de território no conceito de Raffestin tendo este a condição de matéria prima natural e um produto resultante da moldagem pela ação social de base de construto, passível de "uma formalização e/ou quantificação". Assim, "a produção de um espaço, o território nacional, espaço físico, balizado,…

TERRITORIALIDADE O que é território? Territorialidade vem de território, que é o espaço global terretre sobre o qual de maneira válida e permanente o Estado exerce sua soberania e dominio exclusivo. Concentra as atividades politicas, jurídicas e economica, e social nos limites de sua extensão, que compreendem o terrestre, o maritimo, o fluvial e o aereo. O Princípio da Territorialidade É um princípio de Direito que permite estabelecer ou delimitar

TERRITORIALIDADE Prevê o art. 5º do CP: “aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional”. É evidente, portanto, que a nossa legislação consagra como base para a aplicação da lei penal no espaço, o princípio da territorialidade. Conceito de Território Em sentido estrito (material), território abrange o solo (e subsolo) sem solução de continuidade e com limites reconhecidos, as águas…

Territorialidade O Princípio da Territorialidade é um princípio de Direito que permite estabelecer ou delimitar a área geográfica em que um Estado exercerá a sua soberania. Essa área geográfica é o território, que, de acordo com o jurista Paulo Bonavides, constitui a base geográfica do poder. O território compreende a terra firme, as águas aí compreendidas (exemplos: rios e lagos), o mar territorial, o subsolo, a plataforma continental, bem como o espaço aéreo correspondente ao…

1.2. Lei processual penal no espaço A lei processual penal aplica-se a todas as infrações penais cometidas em território brasileiro, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional. Vigora o princípio da absoluta territorialidade, que impõe a aplicação da lex fori ou locus regit actum , segundo a qual, aos processos e julgamentos realizados no território brasileiro, aplica-se a lei processual penal nacional. A exegese justifica-se por ser a função…

UNIVERSIDADE PAULISTA TEORIA DO CRIME CURSO DE DIREITO TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL SANTANA DE PARNAÍBA – SP 2013 TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL Trabalho acadêmico apresentado como exigência para avaliação do 2º bimestre na disciplina de TEORIA DO CRIME, do curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP. Prof. SANTANA DE PARNAÍBA – SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................

O CONSUMO COTIDIANO COMO ARTICULADOR NA COSNTRUÇÃO DE TERRITORIALIDADES: o Mercado do João Paulo – São Luís (MA) Odaiza Moura Gadelha Neta* “O desafio de compreender o mundo em que se colocam os geógrafos requer também considerar a força dos símbolos, das imagens e do imaginário”. (Elias Castro) RESUMO: Um ator social é levado por suas necessidades a praticar o consumo cotidiano, e essa prática comum ligada a outros atores, forma grupos com igual objetivo. O Mercado do João Paulo…

LITTLE, Paul. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Série Antropologia, UnB, 2002. 1. A DIVERSIDADE FUNDIÁRIA DO BRASIL COMO PROBLEMA ANTROPOLÓGICO Diversidade sócio-cultural do Brasil é acompanhada pela ampla diversidade fundiária. Essa diversidade é marcada pelos vários grupos dentro do Estado-Nação brasileiro e, conseqüentemente, pela forma com que esses se inter-relacionam com seus ambientes: - inúmeras sociedades indígenas…