Territorio Dallari

ainda hoje, um processo de negação dos direitos sociais, há muito, conquistados. Para que essa situação seja revertida, o Estado, sendo uma “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território”, como conceituou Dalmo de Abreu Dallari (2010, p.219), deve garantir que a população receba adequadamente todos os benefícios previstos pela Constituição, a começar pelo atendimento às necessidades básicas do cidadão. DESENVOLVIMENTO Para tanto, foram…

do Estado (DALMO DE ABREU DALLARI, MIGUEL REALI, MACHADO PAUPÉRIO). No âmbito internacional, não faltaram leituras a HENRY BURMESTER, HEBER ARBUET, HAROLD J. LASKI e GEORG JELLINEK, citando JEAN BODIN, HOBBES, ROSSEAU e GEORGES BURDEAU, entre outros autores não menos importantes. O tema é fascinante e faz despertar, entre uma e outra corrente, o espírito investigativo e o aprofundamento nas leituras e nos estudos. Verificamos que ao mesmo tempo em que o Prof. DALLARI discute a…

Horizontes (FNH) ao demonstrar as áreas de carência do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). 2 CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA AO LONGO DO PROCESSO HISTÓRICO HUMANO A palavra cidadania é originária do latim “civitas”, que significa cidade. Alguns autores como Dallari (1998, b) afirmam que a palavra foi gerada na Roma antiga com intuito de apontar a circunstância política de uma pessoa e os direitos que essa podia exercer. A origem de cidadania tem ligação ao crescimento da sociedade.…

determinado território, onde os mais fortes impõem aos mais fracos sua vontade. Um dos principais ideólogos do positivismo, um dos principais redatores do código napoleônico. IHERING – a sociedade como titular de um poder coercitivo regulado e disciplinado. Sua principal obra foi “a luta pelo direito”. A coerção é um recurso do poder, a ultimatio legis. MARXISMO – O Estado é o instrumento da opressão do homem pelo homem. WEBER – comunidade humana que, dentro de um determinado…

O capítulo 2 do livro Elementos da Teoria Geral do Estado – Dalmo de Abreu Dallari trás o estudo da origem e formação do estado, há autores que acreditam que os Estado sempre existiu, desde que o homem vive sobre a terra, tem alguns autores que afirmam que o Estado só surgiu a partir do momento que se tem um território determinado, um povo e soberania, fora isso é impossível. Outra parcela de autores acreditam que durante um período a sociedade existiu na ausência de um Estado, este…

que em determinado território detém o monopólio legitimo pelo uso da força através de um governo com ampla soberania, tanto interna como externamente, tendo a responsabilidade pela organização e controle social. Instituição organizada com a finalidade de promover o bem comum de uma sociedade. Nação: É o conjunto, de todos os indivíduos, vinculados através de seu idioma, sentimentos, grupo étnico, e ideológico, identificados a um grupo humano, habitantes de um mesmo território,…

Estado. 7. Conceito de Estado: soberania, território, povo. 8. Constituição e poder constituinte. 9. Finalidades e funções do Estado. 10. Estado e direito. Personalidade jurídica do Estado. 11. Estado absolutista. Estado totalitário. Estado liberal. Estado social. 12. Elementos essenciais do Estado. Povo e nação. Nacionalidade. 13. Soberania. 14. Território. Natureza e espécies de território. Fronteiras. O território e a CF de 88. 15. Estado…

jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território”. Dallari Teorias da forma originária Teorias religiosas: a) Direito divino sobrenatural b) Direito divino providencial Teoria da força – Darwinismo político Teoria familiar Teorias naturalistas Teorias contratualistas Evolução histórica do Estado Estado Antigo (Oriental ou Teocrático) -guerras constantes, territórios instáveis e agrupamentos humanos heterogêneos. -…

conceitual de Estado, podem ser elencados de forma tríade, compreendendo o elemento físico do território, o elemento humano do povo e o elemento subjetivo da soberania (v., nesse sentido, Marcelo Caetano (“Manual de Ciência Política e Direito Constitucional”, 6ª ed., Lisboa, Coimbra Ed., 1972, tomo I, pág. 122) Santi Romano (“L’Ordinamento Giuridico”, Florença, Ed. Sansoni, 1962), Donato Donati, Dalmo de Abreu Dallari (“Elementos de Teoria Geral do Estado”, 18ª ed., São Paulo, Saraiva,…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO- DIREITO DISCIPLINA- CIÊNCIA POLÍTICA DOCENTE- ALICE F. CRUZ SALLES ACADÊMICA- INARA DIAS TURMA- 1 º PERÍDO A NOTURNO 1. ESTADO: CONCEITO E EVOLUÇÃO DO ESTADO MODERNO 1.1. Origem do Estado Dallari resume em 3 posições básicas as diversas teorias referentes ao momento do surgimento do Estado: a) O Estado sempre existiu, visto que desde que o homem vive sobre a Terra, encontra-se integrado na organização social dotada de poder…