Teoria Objetiva De Valor Teoria Subjetiva De Valor E Te

4. Teoria do Risco; Considerações Finais. Resumo: Este trabalho tem como objetivo, aprofundar o estudo e a discussão à cerca da responsabilidade civil das instituições financeiras perante os seus clientes nos casos de furtos e roubos sofridos no interior das agências, bem como pelos crimes de “saidinha bancárias” nas proximidades da agência ou até mesmo nos terminais de autoatendimento. A responsabilidade das instituições financeiras será apresentada abordando a atividade bancária e a teoria do

Estado por acidentes de trânsito Bárbara Natália Lages Lobo1 Resumo Análise do instituto da responsabilidade civil do Estado, reconhecidamente um direito fundamental no Estado Democrático de Direito, o que nem sempre ocorreu, devido a períodos e teorias de irresponsabilidade do Estado. A aplicação do referido instituto nos acidentes de trânsito será feita através do estudo da legislação específica e da análise da jurisprudência brasileira sobre o tema. Palavras-chave: Responsabilidade…

dê certo. Artigo: Lei, provas e a Teoria do Domínio do Fato - Por João Antonio O julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que em sua função típica é um tribunal guardião da autoridade constitucional, e que nesta ação atua como instância de competência original, suscitou um debate que merece a atenção de todos os operadores do direito. Trata-se da relação entre lei, provas no processo penal e a Teoria do Domínio do Fato. A Teoria do Domínio do Fato teve…

ECONÔMICOS: tem que ser relativamente escasso. Requer trabalho para ser obtido e possível de ser avaliado monetariamente (ou seja, tem preço). * NÃO ECONÔMICOS: Tem em abundância na natureza, não precisa trabalhar para tê-lo e não tem como mensurar valor. Ex: ar, água, energia solar. O produto econômico gerado na atividade econômica é formada por bens e serviços. QUESTÕES DE ORDEM ESTRUTURAL: aquilo que dá sustentação a todo sistema econômico. Ex: as vigas de um prédio. Demora…

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - GVlaw TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO São Paulo 2013 FERNANDO PEREIRA ALQUALO TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Orientador: Prof. Francisco Eduardo Loureiro São Paulo 2013 RESUMO O presente trabalho estuda a Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato,…

públicas. Réu: ente público que cometeu o dano, podendo ser o ente público federado, outro ente da administração pública indireta ou concessionária ou permissionária de serviços públicos. FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 37, §6º CF – utilização da Teoria do Risco Administrativo. Observação: a FGV tem adotado um posicionamento nas provas que o Ente Federado, entes da Administração Pública Indireta e concessionárias de serviços públicos respondem objetivamente mesmo nos casos de…

exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. O art. 927 Caput trás a responsabilidade subjetiva (culpa). Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. O art. 927 § único trás a responsabilidade objetiva (não tem culpa). Art. 927. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou…

constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil, de Maria Celina Bodem de Moraes. Obs: 1- OAB: Qual a teoria adotada em responsabilidade Civil no CC/02: R: Teoria da culpa ou Zona da responsabilidade civil subjetiva. 2- Responsabilidade Civil Subjetiva – culpa, nexo, dano. Responsabilidade Civil Objetiva – nexo, dano. 3- “Perda do tempo útil” “Perda de uma chance” (ex: advogado que perde o prazo) 4- Réu quando não…

FACISA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ELAYNE ALENCAR JANUÁRIO IGOR SOARES DA SILVA ARAÚJO TEORIAS DO RISCO E DA CULPA E SUAS ESPÉCIES ARARIPINA ABRIL/2013 ELAYNE ALENCAR JANUÁRIO IGOR SOARES DA SILVA ARAÚJO TEORIA DO RISCO E DA CULPA E SUAS ESPÉCIES Trabalho apresentado para obtenção de nota da I unidade na disciplina de Responsabilidade Civil do Curso de Bacharelado em Direito, IX semestre, da

responsabilidade, porém, quem possui sua respectiva titularidade torna-se, inexoravelmente, responsável. Aliás, o responsável, fica sempre com o dever de reparar. 3- Conceito de Responsabilidade Civil Tomando-se nota da divergência havida nas duas teorias (teoria da culpa e toria do risco), de rigor anotar a manifesta dificuldade em conceituar o tema sub examine. Os autores franceses Mazeau et Mazeau, reconhecidos entre os melhores civilistas em se cuidando do tema “Responsabilidade…