Teoria Normativa

relacione, sempre que for o caso, o papel das mudanças corporais nesse processo. Aula 9 – Teoria Psicanalítica e Texto Auxiliar 2 Como entender o conceito de inconsciente, de acordo com a teoria Psicanalítica? E qual a importância dos motivos inconscientes na determinação do comportamento humano? Aula 10 – Erik Erikson A teoria de Erik Erikson traz três conceitos fundamentais: 1) Identidade; 2) Crise normativa ou conflito nuclear e 3) Ciclo epigenético. Faça um breve resumo de…

apresentado irá abordar os elementos psicológicos do dolo e da culpa, assim como os seus respectivos significados, mostrando relevantemente as suas relações com a culpabilidade e tipicidade, demonstrando através do seu contexto histórico a evolução das teorias que os classificaram. 1.1 O dolo e a culpa fazem parte da culpabilidade ou da tipicidade? A presença da tipicidade e da antijuridicidade caracterizam a conduta humana definida como…

Teoria Pura do Direito- Hans Kelsen - Hans Kelsen nasceu na cidade de Praga em 11 de outubro de 1881. Graduou-se na Faculdade de Direito na Universidade de Viena, instituição em que iniciou sua carreira lecionando a partir de 1911 até 1930. Convocado em 1917, serviu como assessor jurídico no Ministério da Guerra, o que lhe permitiu colaborar na redação da nova Constituição Republicana. Atuou, ainda, como juiz da Corte Constitucional da Áustria no período compreendido entre os anos de…

ainda desenvolve o discurso da PREVENÇÃO GERAL POSITIVA para legitimar a pena criminal, agora entendida como estabilização das expectativas normativas, ou seja, pena deve existir para reafirmar a norma e, conseqüentemente, restabelecer a paz social e a confiança de todos os integrantes da sociedade de que tudo vai permanecer em ordem e completa segurança. A teoria de Jakobs sustenta existência de dois Direitos Penais propostos em acordo com o tipo de criminoso (cidadão ou inimigo) a que…

destacando-se três teorias sobre o assunto: a teoria psicológica, a teoria psicológico-normativa e a teoria normativa pura (ou teoria da culpabilidade). Pela teoria psicológica, a culpabilidade é a relação psíquica do agente com o fato, na forma de dolo ou culpa que são duas espécies de culpabilidade. Pressuposto de dolo e da culpa é a imputabilidade. Alguns autores dessa escola acrescentam também a exigibilidade de outra conduta como parte integrante da culpabilidade. Pela teoria…

desafia o sistema social. Günther considera o cidadão um ser calculável pelo princípio do prazer, já o inimigo como um ser não calculável pelo princípio do prazer. Para ele, o cidadão possui a capacidade de orientação normativa, já o inimigo não possui essa capacidade de orientação normativa. Ao dividir a sociedade nas categorias antagônicas de cidadãos e inimigos, Jakobs fundamenta a pena como sendo uma contradição da lesão da norma para o cidadão e como segurança contra fatos futuros…

das cláusulas normativas do direito individual do trabalho Arthur José Oliveira Soares Ferro José Petrúcio Oliveira Barbosa Filho Gustavo Cavalcante Ferro de Melo RESUMO: Este estudo tem como objetivo analisar a incorporação das cláusulas normativas benéficas ao contrato de emprego dos trabalhadores de forma definitiva. Esta análise levará em conta os princípios fundamentais, normas constitucionais e legais, bem como a natureza das cláusulas normativas,…

CAIAPÔNIA 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO4 TEORIAS DA CULPABILIDADE.........................................................................................5 TEORIA PSICOLÓGICA5 TEORIA PSICOLÓGICA NORMATIVA.................................................................................5 TEORIA NORMATIVA PURA5 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE6 IMPUTABILIDADE6 POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ANTIJURIDICIDADE6 DA EXIGIBILIDADE DA CONDUTA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Curso de Graduação em Direito BRENDA TRINDADE LIMA TEORIA DA NORMA JURÍDICA – NOÇÕES GERAIS VITÓRIA 2014 BRENDA TRINDADE LIMA SEMINÁRIO V TEORIA GERAL DO DIREITO TEORIA DA NORMA JURÍDICA – NOÇÕES GERAIS Trabalho apresentado como requisito parcial à avaliação da disciplina de Teoria Geral do Direito do 2º período do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da…

TEORIA PURA DO DIREITO: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS O mote inicial de Teoria Pura do Direito, enquanto marco teórico, se situa quando Hans Kelsen enfaticamente eleva o Direito a uma categoria científica autônoma. Para tanto, apõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, em especial de toda ideologia política, moral e dos elementos de ciência natural, ou seja, uma teoria jurídica pura pautada na neutralidade científica. Assim, alicerça sua proposição nos ideais de objetividade e…