Teoria Das Fontes Do Direito Maria Helena Diniz

no mundo são modos de apresentações e ocupações. 1 BITTAR, Eduardo C.B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito, 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 2 PINTO, Álvaro Vieira. Ciência e existência: problemas filosóficos da pesquisa científica , Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. 3 ARANHA, Maria Lúcia e MARTINS, Maria Helena. Filosofando: Introdução à filosofia , 3.ed. São Paulo: Moderna, 2003. 4 BUZZI, Arcângelo R.…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I – DIREITO 1) Etimologia: advém do latim directum. No direito romano era representado pelo vocábulo jus ou juris. 2) Histórico: surgimento da sociedade O QUE É DIREITO? DIREITO COMO CIÊNCIA CIÊNCIAS EXATAS? CIÊNCIAS DA NATUREZA? CIÊNCIAS SOCIAIS? “Ainda continuam os juristas à procura do seu conceito de direito”. Immanuel Kant “O Direito é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. Washington de Barros Monteiro “O Direito é

esses vários elementos, observa-se sobre o tema Obrigação Solidária, sendo esta podendo ser ativa e passiva, segundo alguns doutrinadores, há também a mista ou recíproca, bem como, a os elementos que o integram a fim de garantir que o operador do Direito tenha compreensão da relação existente entre a as figuras que compõe esta relação. Frente ao explicado, pode-se afirmar que a partir dessa primeira ideias será estruturada toda uma análise avaliando o assunto em geral e os aspectos que…

MACKENZIE 1ºSEMESTRE DIREITO CIVIL I - Curso de direito civil brasileiro vl.1 – Maria Helena Diniz 2005 Saraiva - Instituições de direito civil vl.1 – Cario Mario da Silva Pereira 2005 Forense - Direito Civil vl.1 – Silvio de Salvo Venosa 2005 Atlas - Os direitos da personalidade – Carlos Alberto Bittar 2001 Forense - Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada – Maria Helena Diniz 2002 Saraiva - Introdução ao direito civil – Orlando Gomes 2002 Forense - Direito…

ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO: A possibilidade da aplicação do principio da função social da propriedade em detrimento das normas de interrupção da prescrição DOUGLAS HELLMANN PRESIDENTE GETÚLIO 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO: A possibilidade da…

O EMBRIÃO CRIOPRESERVADO Andrieta Kretz Mestre em Direito Constitucional. Professora da Universidade do Vale do Itajaí. Orientadora do Artigo William José Silva Claudino Acadêmico do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí. RESUMO O biodireito teve suas origens por volta dos anos de 1870, uma vez que apareceu visando solucionar ou ao menos disciplinar a bioética. Inserido neste contexto está o embrião, que por sua vez, ainda não há um consenso no conceito.…

consideração a respeito dos direitos do nascituro. Foram analisadas as principais teorias sobre o início da personalidade civil. Necessário se faz analisar os direitos do nascituro perante a Constituição Federal. Destaca-se também a explanação de alguns direitos resguardados ao nascituro. Trbalho de direito civil. O nascituro é um indivíduo, fruto da concepção humana, que vive no ventre materno, sendo ligado pelo cordão umbilical à sua genitora. Para Maria Helena…

Aborto de feto Anencéfalo Direito à Vida ou Execução da Vida Seminário Jurídico Inconstitucionalidade da Legalização © Eurico Marcos Diniz de Santi Aborto de feto Anencéfalo: • Discussão entre os direitos fundamentais e princípios jurídicos. • Controvérsia existente entre o feto ter ou não expectativas de Vida. • Nascimento Seletivo ? • Descarte, Incompatibilidade © Eurico Marcos Diniz de Santi Anencefalia / Diagnóstico • Anencefalia: é uma má formação fetal…

Trabalho sobre François Gény apresentado à disciplina de Sociologia Geral e Jurídica, curso de Direito – 1º Semestre da Turma N 12. Nome do Aluno: Campo Grande 2013 Desenvolvimento 1 – Escola Exegese No século XIX com a escola exegese a lei escrita era a totalidade do direito positivo. Para a ciência jurídica a função específica do jurista era interpretar rigorosamente o texto

Responsabilidade Civil [1] Alexandre Matos [2] Para Cairo, Jr. José (2004, p. 19), responsabilidade civil é: (...( de vital importância, não só para o Direito Civil, mas para qualquer ramo do Direito, pois todo ele se encontra permeado pela ideia de manutenção da ordem pública e de proteção daqueles que sofrem os efeitos dos fatos danosos. Vale-se, atentar, que a tarefa de se enunciar o conceito de…