Teoria Das Fontes Do Direito Maria Helena Diniz

Portaria MEC nº 1702/01 de 01/08/01- DOU 06/08/01 PLANO DE ENSINO CURSO: DIREITO TURMA: 2011-2 DISCIPLINA: Títulos de Crédito e Contratos Empresariais TURNO: Noturno CARGA HORÁRIA: 80 horas aulas SEMESTRE: 6º COORDENADOR: Mestre Alexandre Sturion de Paula PERÍODO LEGTIVO: 2014 DOCENTE: Especialista Juliana Rocha Carnauba da Costa EMENTA Ementa: Teoria Geral do Direito Cambiário. Classificação dos títulos de crédito. Letra de câmbio:…

responsabilidade. O tema da responsabilidade civil ganha importância nos tempos atuais por se revestir do objetivo de restaurar um equilíbrio moral e patrimonial desfeito e até redistribuir a riqueza conforme determina as regras da justiça. Maria Helena Diniz[1] afirma que a responsabilidade civil cinge-se à reparação do dano causado a outrem, desfazendo, tanto quanto possível, seus efeitos, e restituindo o prejudicado ao estado anterior. Em qualquer atividade realizada pelo homem surge…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE DIREITO OBRIGAÇÃO CIVIL, MORAL E NATURAL SÃO PAULO 20/04/2013 DIREITO MACKENZIE TRABALHO DIREITO CIVIL III – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES SÃO PAULO 20/04/2013 SUMÁRIO 1. Introdução -------------------------------------------------------------4 2. Conceito de Obrigação ----------------------------------------------5 3. Obrigação civil, mora e natura -------------------------------------6 a. Obrigação civil b.…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI – DIREITO DAS COISAS Coordenador: Álvaro Cavaggioni Horas-aula em sala: 80 Última revisão: setembro/2013 Horas-aula em preparação prévia: 40 Eixo de Direito Civil Créditos: 04 PLANO DE ENSINO OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta Disciplina, o aluno deverá compreender o complexo de normas jurídicas disciplinadoras das relações pertinentes à posse ao direito real pleno, que abrange a propriedade. EMENTA: Estudo dos Direitos Reais, perpassando

Bibliografias……………………………………………………………………..10 Lei - lei Lei, no sentido técnico desta palavra, só existe quando a norma escrita é constitutiva de direito, ou, esclarecendo melhor, quando ela introduz algo de novo com caráter obrigatório no sistema jurídico em vigor, disciplinando comportamentos individuais ou atividades públicas. (REALE, Lições Preliminares ao Estudo do Direito, 2001) Segundo Silvio Venosa, lei trata-se da escolha de determinada norma, regra, dentro de um…

Andrade – Uniandrade Trabalho de Teoria Geral do Direito Civil II 2º período de Direito Professor: José Carlos Dutra Andreza Santos nº 60 Charles Samuel Vaz nº 14 Dilvo Antônio Zanelatto nº 17 Isabel Rodrigues da Silva nº 26 Silvia dos Santos nº46 Trabalho referente á: Bens, Ato, fato e Negócio Jurídico Curitiba 2012 Objeto da Relação Jurídica Tanto para Caio Mário da Silva, quanto para Maria Helena Diniz, são objeto dos direitos os bens…

Curso de Direito da Faculdade Christus - CE RIBEIRO, Antonio Dedeus Alves. O instituto das obrigações naturais . Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 382, 24 jul. 2004. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2009. SUMÁRIO - 1. Introdução 2. Obrigação Natural à Luz do Direito Romano 3. Correntes Doutrinárias 3.1. A Doutrina Clássica de Aubry 3.2. A Teoria de Savatier 3.3. A Doutrina de Ripert 3.4. A Concepção de J. Bonnecase 3.5. A Doutrina de Pacchioni 4. Obrigações Naturais à Luz do…

CIVIL As lacunas no direito são um tema de extrema importância no meio jurídico, de forma que são expostas e analisadas em diversas obras de juristas brasileiros. Para o início do entendimento do assunto, mostraremos como ele aparece na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) e no Código de Processo Civil (CPC). O artigo 4o da LINDB determina que “quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”.…

Plano de Ensino de Disciplina VERSÃO CURRICULAR: 2008/1 DISCIPLINA:TEORIA GERAL DO DIREITO CÓDIGO:DIT 043 PRÉ-REQUISITO:DIT 038 C.H.TOTAL:60 H/AULA DEPARTAMENTO: DIT CRÉDITOS:04 PERÍODO: 2º EMENTA Conceitos jurídicos fundamentais: norma jurídica. Sanção. Teoria do ordenamento jurídico. Noções de técnica jurídica. PROGRAMA I – Teoria da Norma Jurídica 1. Normas jurídicas: conceito e características. 2. Estrutura da norma jurídica: dever e sanção 3.…

Plano de Ensino de Disciplina VERSÃO CURRICULAR: 2008/1 DISCIPLINA:TEORIA GERAL DO DIREITO CÓDIGO:DIT 043 PRÉ-REQUISITO:DIT 038 C.H.TOTAL:60 H/AULA DEPARTAMENTO: DIT CRÉDITOS:04 PERÍODO: 2º EMENTA Conceitos jurídicos fundamentais: norma jurídica. Sanção. Teoria do ordenamento jurídico. Noções de técnica jurídica. PROGRAMA I – Teoria da Norma Jurídica 1. Normas jurídicas: conceito e características. 2. Estrutura da norma jurídica: dever e sanção 3.…