Tendencias E Perspectivas Do Direito Penal

como um caso exemplar Alessandra de Andrade Rinaldi* Introdução Nos campos sócio-antropológico e histórico brasileiros, desde o surgimento das investigações sobre relações entre gênero1 e Direito, houve a tendência em abordar a mulher como vítima. Isso se deve, em parte, ao fato de essa perspectiva de investigação científica ter surgido fortemente vinculada ao movimento feminista, a partir do qual se desenvolve a problemática da violência contra mulher. No Brasil da década de…

........................................................ 3 DIREITO PENAL ROMANO ................................................................................................... 3 DIREITO PENAL GERMÂNICO ............................................................................................. 3 DIREITO PENAL GREGO........................................................................................................ 4 DIREITO PENAL DOS HEBREUS ..............................................

as mudanças qualitativas e quantitativas ocorridas. Discutir os fenômenos da sociedade globalizada, a despersonalização dos indivíduos como um dos requisitos básicos do capitalismo e identificar as retaguardas disponíveis para a garantia dos direitos de cidadania do adolescente.O estudo foi desenvolvido, primeiramente através de pesquisa e estudo bibliográfico sobre o ato infracional e sua relação com o adolescente, familia, a sociedade globalizada, violência, fazendo uma abordagem…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO FELIPE TABORDA FERNANDO ALMEIDA STRUECKER CRÍTICA AO POSITIVISMO CRIMINAL Trabalho a ser apresentado à disciplina de Crimonologia, a título de nota ao 1º bimestre do ano letivo de 2015. Prof. Dr. JACSON ZILIO CURITIBA 2015 2 1. INTRODUÇÃO O estudo da criminologia pode ser dividido em três grandes fases 1. Uma primeira pré-científica, em que não se vislumbrava atenção a qualquer método lógicocientífico…

coordenado pelo Prof. Dr. Roberto da Silva na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – FEUSP e tem por objetivo apresentar como os temas apresentados nos encontros. Palavras-Chave: Estatuto da Criança e do Adolescente, Sistema de Garantia de Direitos e Ato infracional ABSTRACT The text aims to present the main topics discussed during the Update Course Statute Of Children and Adolescents wit emplhasis on Socio Educational Measurements, coordinated by Prof Dr Roberto…

Cristina Zackseski | Evandro Piza Duarte Prefácio de Roberto A.R. de Aguiar Criminologia & Cinema_ Perspectivas sobre o Controle Social Brasília - 2012 REITORIA Reitor Getúlio Américo Moreira Lopes Vice-Reitor Edevaldo Alves da Silva Pró-Reitora Acadêmica Presidente do Conselho Editorial Elizabeth Lopes Manzur Pró-Reitor Administrativo-Financeiro Edson Elias Alves da Silva Secretário-Geral Maurício de Sousa Neves Filho DIRETORIA Diretor Acadêmico Carlos Alberto da Cruz

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL Alessandro Baratta Introdução – Sociologia Jurídica e Sociologia Jurídico-Penal I. Objeto da Sociologia Jurídica: -Pode-se dizer que o objeto da sociologia jurídica é, por um lado a relação entre mecanismos de ordenação do direito e da comunidade, e por outro, a relação entre o direito e outros setores da ordem social. Portando, a sociologia jurídica tem a ver tanto com as estruturas normativas da comunidade, em geral, como também com os modos de

CAPÍTULO III - HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Sumário: 1. Considerações introdutórias. 2. Direito Penal Romano. 3. Direito Penal Germânico. 4. Direito Penal Canônico. 5. Direito Penal comum. 6. Período humanitário. Os reformadores. 6.1. Cesare de Beccaria. 6.2. John Howard. 6.3. Jeremias Bentham. 7. História do Direito Penal brasileiro. 7.1. Período colonial. 7.2. Código Criminal do Império. 7.3. Período republicano. 7.4. Reformas contemporâneas. 7.5. Perspectivas para o futuro. 1.…

Agentes do direito positivo, sistema social e desvio de comportamento Controle e sistema social A sociedade é composta pelos mais variados grupos sociais e opiniões diversificadas. Consequentemente surgem relação de coordenação, subordinação, integração e delimitação, relações estas que resultam em conflitos sociais. O direito tem a importante função de estabelecer o equilíbrio social por meio de normas jurídicas que impõem deveres e obrigações de cada cidadão.

FACULDADE DE DIREITO THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Brasília 2006 THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Dissertação submetida à Faculdade…