Temas Mais Recorrentes Nas Pesquisas E Teorias Da Bioética Contemporaneamente

335 2 Financiamento de campanha eleitoral, 336 2.1 Considerações iniciais, 336 2.2 Financiamento público, 338 2.3 Financiamento privado, 339 3 Prestação de contas de campanha, 356 4 Ação por doação irregular a campanha eleitoral, 366 XV Pesquisa eleitoral, 371 XVI Propaganda político-eleitoral, 377 1 Propaganda política, 377 1.1 Caracterização da propaganda política, 377 1.2 Novas tecnologias comunicacionais, 380 1.3 Fundamentos da propaganda política, 382 1.4 Princípios…

fundamentais 4.6.7. Direitos previstos em tratados sobre direitos humanos 4.6.8. A cláusula pétrea da garantia do direito adquirido 4.7. Cláusulas pétreas implícitas III - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL CAPÍTULO 3 - TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS I - DIREITOS FUNDAMENTAIS – TÓPICOS DE TEORIA GERAL Paulo Gustavo Gonet Branco 1. Introdução 2. Histórico 2.1. Gerações de direitos fundamentais 3. Concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais 4. Noção material dos direitos…

dados. A interação democrática entre Estado e sociedade civil, com a realização inovadora das 1° e 2° Conferências Nacionais dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2006 e 2008, assim como encontros nacionais de conselhos estaduais ligados ao tema, possibilitaram maior participação da sociedade civil na discussão sobre os rumos que o Brasil segue nesta área. As principais decisões adotadas nesses fóruns de ampla participação democrática foram incorporadas integralmente ao 3°…

dados. A interação democrática entre Estado e sociedade civil, com a realização inovadora das 1° e 2° Conferências Nacionais dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2006 e 2008, assim como encontros nacionais de conselhos estaduais ligados ao tema, possibilitaram maior participação da sociedade civil na discussão sobre os rumos que o Brasil segue nesta área. As principais decisões adotadas nesses fóruns de ampla participação democrática foram incorporadas integralmente ao 3°…

alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético …

Paliativos (ANCP). É um conjunto de 56 capítulos, que sintetizam os principais temas da área, e destina-se ao profissional de saúde que precisa de conhecimentos práticos e de fácil aplicação no seu dia a dia. Com esta edição, a ANCP realiza, com muita satisfação, um de seus principais objetivos: produzir uma publicação científica totalmente brasileira, que espelha a nossa realidade. É o esforço de mobilização e de pesquisa de mais de 40 autores, todos profissionais atuantes e…

entendido através de uma perspectiva antropocêntrica, ou seja, o ser humano é visto como o centro do universo. Através da famosa frase Descartes (1596-1650) – “penso, logo existo” – o Ser Humano se torna o centro da investigação crítica e o objeto da pesquisa filosófica. Com Kant (1724-1804), inicia-se um novo modo de pensar o Ser Humano. Kant o via como cidadão de dois mundos: o mundo material e o mundo espiritual. Segundo ele, o Ser Humano só pode adquirir um conhecimento prático ou…