Tcc Tributos Municipais

em:____/____/_____ BANCA EXAMINADORA ____________________________________ Profª MSc Liêda Amaral de Souza Orientadora Universidade Potiguar – UnP ____________________________________ Profº Esp. Rinaldo Bezerra Negromonte Filho Coordenador de TCC Universidade Potiguar – UnP ______________________________________ Profº MS João Maria Xavier da Silva Avaliador Universidade Potiguar – UnP SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONTROLE INTERNO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS…

Federais ...................................................................................................... 11 1.1.2.2 Estaduais .................................................................................................... 13 1.1.2.3 Municipais ................................................................................................... 14 1.1.3 Encargos trabalhistas.................................................................................. 15 1.2 Estrutura de capitais

segunda alteração, protocolo 121985, livro protocolo A92 em 21/12/2005; terceira alteração, Cartório Adilson Pereira dos Anjos, protocolo 178434, livro protocolo 140 em 06/06/2008. 1.5 ATOS LEGAIS DA MANTENEDORA Lei Municipal no 871 de 17 de julho de 1967, autoriza o Prefeito Municipal a constituir a Fundação Joinvillense de Ensino "FUNDAJE"; Lei n. 1.174 de 22 de dezembro de 1972, transforma a FUNDAJE EM FUNC; Lei n. 1423 de 22 de dezembro de 1975, modifica a denominação da FUNC para a…

instituições comerciais, industriais, agrícolas e prestadoras de serviços, bem como de sociedades e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas. Isso é feito na prefeitura ou na administração regional ou na Secretaria Municipal da Fazenda de cada município. Documentos necessários: - Cópia do CGC ou CNPJ; - Cópia da Tlif ou Darm recolhido; - Cópia do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU (cota única); - Cópia do CCM; - Cópia do Habit-se; - Cópia da…

competência pelos serviços de limpeza pública, incluindo-se a coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos. Portanto, cumpre ao município legislar, gerenciar e definir o sistema de saneamento básico local bem como a instituição e arrecadação de tributos de sua competência. 2– HIPÓTESE A identificação do problema em análise caracteriza-se pela falta de comprometimento dos proprietários e funcionários dos estabelecimentos com a qualidade do meio ambiente que sofre influência…

realizada no dia 06 de dezembro de 2004 em conformidade com a lei 5.764, de 16/12/71. Registro da JUNCEMG sob nº. 3487082. 3. BREVE HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO Constituída no dia 17 de agosto de 1969, as 10:00 horas na sala de Sessões da Câmara Municipal, a Cooperativa dos Produtores Rurais de Itambacuri Ltda – Copril teve sua trajetória marcada pela garra e comprometimento de seus associados. Inicialmente operou como cooperativa de consumo. O armazém da Copril tinha um grande movimento…

Atividades Mineradoras Carga horária: 60 horas Ementa Legislação Ambiental: histórico, evolução dos conceitos ambientais, legislação aplicável, princípios constitucionais (o papel dos entes federativos), IBAMA, órgãos ambientais estaduais e municipais e interferência na área mineral. Licenciamento Ambiental: objetivos, aspectos jurídicos do licenciamento ambiental, competência para o licenciamento, restrições técnicas e jurídicas do licenciamento, penalidades, recursos…

E ao colega Tiago, que desde o início do nosso projeto de TCC,manteve-se calmo,compreensivo e muito dedicado. Obrigado a todos Meire ETEC PROF. ALCÍDIO DE SOUZA PRADO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC Nós abaixo assinamos, na qualidade de titulares dos direitos

FLORIANÓPOLIS NO PERÍODO DE 2003 A 2008 Esta monografia foi apresentada como TCC, no curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, obtendo a nota final ____________ atribuída pela banca examinadora constituída pelo professor orientador e membros abaixo mencionados. Florianópolis, SC, 20, novembro de 2009. _____________________________________________ Professora Valdirene Gasparetto, Dra. Coordenadora de TCC do Departamento de Ciências Contábeis…

colonização foi principalmente oficial, no Brasil ela assumiu um caráter eminentemente popular. Em vez de racionalizar a mineração, Portugal limitou-se a garantir a drenagem das riquezas para a metrópole por meio de dispositivos fiscais. Os pesados tributos cobrados pela metrópole provocaram levantes políticos e inspiraram os primeiros movimentos independentistas. Originaram também a busca de novas áreas auríferas livres de fiscalização e assim foram povoadas extensas regiões dos…