Perdão juducial

Cesare Beccaria LISTA DE SIGLAS Art. Artigo SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS ix INTRODUÇÃO 11 1 PERDÃO JUDICIAL 12 1.1 HISTÓRICO E ORIGEM DA PENA E DO PERDÃO JUDICIAL 12 1.2 PERDÃO JUDICIAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 16 1.3 CONCEITO DE PERDÃO JUDICIAL 12 2 TÍTULO DO CAPÍTULO 13 2.1 Título 13 2.1.1 Título 13 3 TÍTULO DO CAPÍTULO 14 3.1 ASPECTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA 14 3.1.1 Tipo de Pesquisa 14 3.1.2 Caracterização do Ambiente da Pesquisa 14 3.1.3 Universo e Amostra da Pesquisa 15 3.1.4 Instrumento de Coleta de Dados 15 3.1.5 Procedimento Operacionais e Éticos de Coleta de Dados 16 3.2 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS DA PESQUISA 16 CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 REFERÊNCIAS 18 APÊNDICES 19 ANEXOS 20 INTRODUÇÃO A primeira seção do TCC é constituída por sua INTRODUÇÃO e apresenta o trabalho efetuado (por você) ao leitor. O trabalho consiste na análise do instituto do perdão judicial, benefício previsto no art. 107, IX do Código Penal. É a clemência do Estado para determinadas situações expressamente previstas em lei, quando não se aplica a pena para determinados crimes, preenchidos obviamente certos requisitos objetivos e subjetivos que envolvem a infração penal, lembrando ainda que diferente do perdão do ofendido, tal benefício não pode ser recusado pelo réu. O trabalho dará enfoque ainda, a delação

FACULDADE DOM LUIZ DE ORLEANS E BRAGANÇA TERCEIRA IDADE E O SERVIÇO SOCIAL: ESTUDO A PARTIR DA PERCEPÇÃO DO GRUPO “VIVENDO A MELHOR IDADE” DO CRAS QUILOMBOLA DA CIDADE DE CIPÓ - BA. Introdução solicitada como requisito de avaliação da primeira unidade, na disciplina TCC I sob a orientação da profª Velerie Leal. Ribeira do Pombal - BA 2014 SUMÁRIO TERCEIRA IDADE E O SERVIÇO SOCIAL: ESTUDO A PARTIR DA PERCEPÇÃO…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL HERLEM OLIVEIRA BENTO UMA REFLEXÃO SOBRE O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI CUMPRIDOR DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO (CSE) NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR BOA VISTA-RR 2014 HERLEM OLIVEIRA BENTO UMA REFLEXÃO SOBRE O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI CUMPRIDOR DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO (CSE) NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR …

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI. ANDREA DA SILVA VACARENGA 27/02/2013 PROBLEMAS ENCONTRADOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 1.0.1 Lídia Mendes da Costa, Presidente Prudente/SP 2008 (em mimeo). 1.0.2. O trabalho trata sobre o sistema Prisional, a Superlotação do Sistema sobre os direitos Fundamentais, o Sistema Prisional Publico, e a inda problemas…

THAYSE FERNANDA SILVA GOMES CONTRIBUIÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE QUE CUMPRE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS NO CASE DE PALMAS-TO Palmas 2008 THAYSE FERNANDA SILVA GOMES CONTRIBUIÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE QUE CUMPRE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS NO CASE DE PALMAS-TO Monografia apresentada como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC II) do curso de…

prisão; apenas se agravaram com o encarceramento desses sujeitos. Estabelecer essa relação exclusão e prisão foi importante para fazer avançar a reflexão no sentido de desmistificar o sujeito preso. A partir desse ponto, e com o amparo das leis, a educação no sistema prisional é válida não pelo “benefício” que ela pode trazer para as partes − presos e administradores − mas principalmente pela efetivação de um direito de todo individuo seja ele privado de liberdade ou não. Isto…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE CURSO DE PSICOLOGIA MIRIÃ CLARO DE ARAUJO MULHERES ENCARCERADAS E O (NÃO) EXERCÍCIO DO PAPEL MATERNO São Paulo 2011 MIRIÃ CLARO DE ARAUJO MULHERES ENCARCERADAS E O (NÃO) EXERCÍCIO DO PAPEL MATERNO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Universidade Presbiteriana Mackenzie, como avaliação referente ao 10º semestre da disciplina de TCC. ORIENTADORA: Leila Dutra de Paiva São Paulo 2011 Sumário 1.…

SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS NATAL – RN 2014 DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus, na cidade de Natal – RN, como requisito parcial para a obtenção do grau Especialista. Orientador de conteúdo: Profª. Fabiana Regina Camargo. NATAL – RN 2014 Ao meu…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL MARINELVA DA ROSA A ENFERMAGEM ALÉM DAS GRADES: EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA PRESIDIÁRIAS CARAZINHO 2011 MARINELVA DA ROSA A ENFERMAGEM ALÉM DAS GRADES: EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA PRESIDIÁRIAS Artigo apresentado à disciplina de TCC II, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Enfermagem pela Universidade Luterana do Brasil – Carazinho. Área de concentração: Ciências da Saúde. Orientadora: Profª. Mcs.…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL LUCIANE KULEK SERVIÇO SOCIAL, TRABALHO COMUNITÁRIO E ALTERNATIVAS METODOLÓGICAS PONTA GROSSA 2011 LUCIANE KULEK SERVIÇO SOCIAL, TRABALHO COMUNITÁRIO E ALTERNATIVAS METODOLÓGICAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, na Universidade Estadual de Ponta Grossa, Setor de Ciências Sociais Aplicadas sob a orientação da Profª.…