Tcc Sobre Rescisão De Trabalho

LEI Nº 15.192, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. I - requisitos e normas operacionais para a concessão da licença sanitária ao estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte; Altera a Lei nº 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo de produção do queijo artesanal. II - critério simplificado para o exame das condições de funcionamento dos estabelecimentos, conforme exigências higiênicosanitárias essenciais, para obtenção do título de registro e do cadastro e para

condições e dos prazos para o pagamento, bem como dos critérios para redução dos preços fixados; VII - rotatividade entre todos os credenciados; VIII - vedação expressa de pagamento de qualquer sobretaxa em relação à tabela adotada; IX - possibilidade de rescisão do ajuste, a qualquer tempo, pelo credenciado, mediante notificação à Administração, com a antecedência fixada no termo respectivo; X - previsão de os usuários denunciarem irregularidade na prestação dos serviços; ATOS DO CHEFE…

JORNADA DE TRABALHO, em conformidade ao disposto do artigo 1º c/c inciso I, do artigo 3º da Lei nº 2401/88 e alterações posteriores. O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, resolve CONCEDER a servidora ANDREZA NARA MENDONÇA, ocupante do cargo de provimento efetivo PROFESSOR, REDUÇÃO de 02 (duas) horas diárias da JORNADA DE…

1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação…

eliaraoliver@gmail.com Entrar contato via e-mail para melhor organização do atendimento. Coordenação de Estágio Professora Giselle Araujo Gadotti - E-mail: gisellegadotti@hotmail.com Entrar contato via e-mail para melhor organização do atendimento. Coordenação de TCC Professor Adriana Vieira da Costa E-mail: adrianavieiradacosta@gmail.com Entrar contato via e-mail para melhor organização do atendimento. Coordenação de Pós-graduação Professor Delson Fernando Barcellos Xavier E-mail:…