Tcc Maioridade

Maria Berenice Dias[104] (2007, p. 02), sobre a questão da isonomia evidencia que: A limitação, além de odiosa, é inconstitucional, pois, ao se falar no estado da pessoa, toda cautela é pouca. A plena capacidade é adquirida quando do implemento da maioridade e só pode ser afastada em situações extremas e por meio do processo judicial de interdição, que dispõe de rito especial (arts. 1.177 a 1.186 do CPC). É indispensável não só a realização de perícia, mas também é…

Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS JOÃO PESSOA 2012 Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito. Orientador (a): Profª Área: JOÃO PESSOA 2012 Ficha

Obrigada amorzinho! AGRADECIMENTOS Torna-se uma tarefa difícil agradecer a todos que auxiliaram e apoiaram na elaboração deste trabalho. Gostaria de agradecer a todos que participaram do processo de construção desse Trabalho de Conclusão de Curso — TCC. Em especial aos meus pais Jaime e Maristela, pelo incentivo durante toda a graduação. Por enxugarem minhas lágrimas nos momentos de tristezas e vibrarem com minhas conquistas. Se estou aqui hoje concluindo mais essa etapa da minha vida…

econômicas, acentuam o mascaramento da questão social. Assistimos a um frágil e limitado debate, expresso na despolitização deste processo eleitoral, bem como, o apelo às medidas punitivas e cerceadoras da liberdade – à segurança pública, redução da maioridade penal, fim do Estado laico, dentre outros – especialmente nas candidaturas ao parlamento, que não afirmam o compromisso com políticas públicas universais. Observamos também uma espécie de prestação de contas antecipadas ao…

especialista em Direito Eleitoral. Orientadora: Dra. Leyla Viga Yurtsever Manaus 2008 TERMO DE APROVACAO NÉLIA CAMINHA JORGE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado a Universidade do Estado do Amazonas em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, como requisito para obtenção do Título de Especialista em Direito Eleitoral, pela Comissão Julgadora abaixo identificada.…

políticas publicas,3.41 política publica de assistência social 3.5, O assistente social em relação à problemática do alcoolismo, e o resultado da pesquisa realizada. Finalizando com as considerações finais. Ressaltando ainda que, a construção do TCC foi embasada no livro de normas técnicas para o trabalho cientifico: Elaboração e Formatação. Explicitação das normas da ABNT 14 ed. Porto Alegre. Furasté, Pedro Augusto. CAPITULO I 1 -…

INTRODUÇÃO O tema do presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – Uma reflexão crítica sobre a situação de vulnerabilidade social do adolescente em conflito com a lei e as políticas para seu enfrentamento no Brasil – foi escolhido após experiência de estágio curricular obrigatório na instituição da Unidade de Internação Feminina; esse contato com os adolescentes por intermédio da prática de estágio nos motivou a pesquisar a temática direcionando o nosso estudo para o adolescente em…

2001/02, verificou-se que em muitos registros de Boletim de Ocorrência – BO, de perda de documentos houve a intencionalidade de burlar a fiscalização da presença de adolescentes em locais de prostituição ou em estradas, mediante sustentação oral da maioridade com apresentação de copia do B.O.” Há, ainda, as classificações em: - Ameaça (Art. 147- CP) Seqüestro e cárcere privado (Art. 148); - Crimes sexuais – Estupro (Art. 213); Atentado violento ao pudor (Art. 214); - Rapto…

Ferreira (UEL) - Estágio Supervisionado I, II e III; - Metodologia de Ensino de Sociologia I e II; - Pós-Graduação: Ensino e Pesquisa. - Projetos de Pesquisa. - Projetos de Ensino. - Projetos de Extensão. - Supervisão de Estágio. - Orientação de TCC, Dissertação. - LENPES – Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão de Sociologia - Evasão Escolar. - Jornadas de Humanidades. - Grupo de Pesquisa sobre Pedagogia histórico-crítica e Ensino de Sociologia. - Ensino de Sociologia. -…

DE PSICOLOGIA Daniela Domingues de Arruda MATERNIDADE E PATERNIDADE ADOTIVA: UMA POSSIBILIDADE Chapecó – SC, 2010 DANIELA DOMINGUES DE ARRUDA MATERNIDADE E PATERNIDADE ADOTIVA: UMA POSSIBILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ, como parte dos requisitos para obtenção do título de formação em Psicólogo. Orientadora: Carmen Lúcia Carvalho de Souza. Chapecó – SC, 2010 DANIELA…