Surgimento Do Positivismo Juridico Na Alemanha

partida exige particular realce, uma vez que o pensamento constitucional do passado recente está marcado pelo isolamento entre norma e realidade, como se constata tanto no positivismo jurídico de Escola de Paul Laband e Georg Jellinek, quanto no “positivismo sociológico” de Carl Schmitt4. Os efeitos dessa concepção ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ 3 A questão aqui apresentada sobre a força normativa não constitui indagação da teoria das fontes…

subproduto da ideai concebida para o "intelectual orgânico". Os defensores dessa ideia pretendem que o Direito tenha como prioridade o social, querem tirar o Direito dos tribunais e leva-lo para junto do povo. O Direito Alternativo surgiu na Alemanha, sendo a Escola do Direito Livre, que foi iniciada por Hermann Kantorowicz (com o pseudônimo de Gnaeus Flavius) através da publicação, em 1906. da ousada A Luta pela Ciência do Direito O Direito Alternativo não é uma teoria que…

juizes, policiais, funcionários da justiça, não é homogêneo, mas normalmente são de camadas da classe média baixa. 8 - Os discursos do sistema penal Criam-se ideologias para dar fundamento ao discurso de sustentação do direito penal: a) o discurso jurídico é garantidor. Se transforma em legalista e burocrata; b) o discurso policial é moralizador (vagabundo) e se burocratiza; c) o discurso penitenciário é terapêutico, e também se burocratiza. São todos discursos compartimentados: um…

Direito Civil em um só volume. Isto cria dois problemas, em princípio. O primeiro deles é a falta de material didático adequado para programas regulares de Direito Civil de curta duração, como, por exemplo, os que ocorrem em cursos não estritamente jurídicos. O segundo é também a falta de material de estudo adequado a quem deseja reciclar-se em tempo breve, ao estudar para concurso, por exemplo. Em ambos os casos, o estudo dos grandes tratadistas é penoso e desnecessário, apesar de…

_________________________________________ 26 3. A formação do positivismo ________________________________________ 30 CAPÍTULO II - O LEGALISMO POSITIVISTA _____________________________ 32 1. A redução do direito à lei_________________________________________ 32 2. A interpretação do novo direito _____________________________________ 37 3. A hermenêutica imperativista ______________________________________ 41 4. A Escola da Exegese ___________________________________________ 44 CAPÍTULO…

Lição 2 ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO SUMÁRIO: 1. Sociologia do direito (abordagem positivista) 2. Sociologia no direito (abordagem evolucionista) 3. Outras concepções da sociologia jurídica 4. Definição da sociologia jurídica. Desde finais do século XIX encontramo-nos com o surgimento de análises profundas e sistemáticas sobre o direito nas obras de dois importantes sociólogos europeus. Trata-se de Émile Durkheim, a quem já nos referimos, e de Max Weber…

General Theory of Law. Pure Theory of Law. Hans Kelsen[1] é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das ideias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas,…

doutrinadores e juristas em termos relativamente recentes, e isso se deu face à tendência de constitucionalização do processo, ou pós positivismo, tendência revelada no século XX. Porém, antes de adentrar no objetivo principal do presente estudo, faz-se necessário um panorama geral sobre a teoria dos direitos fundamentais e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro. A doutrina tradicional entende os direitos fundamentais como normas destinadas a proteger o indivíduo contra…

direitos fundamentais: visão do Supremo Tribunal Federal Lorena Duarte Santos Lopes Resumo: As normas de direito fundamentais elencadas na Constituição Federal possuem forte conteúdo axiológico e são de grande importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, por essa razão possuem natureza de princípios. Atualmente os princípios são o centro do Direito Constitucional em sua fase pós-positivista. São, portanto, norma jurídica, mas diferenciam-se das regras, por serem mais…

sociais, abordando as conexões recíprocas entre os indivíduos e a sociedade. Parte da premissa da sociabilidade inerente à condição humana, pois o ser humano é um animal social. Surgiu a Sociologia como ciência autônoma no século XIX, através do positivismo científico de Augusto Comte (1798-1857). A expressão “Sociologia do Direito”, assim como a expressão substancialmente equivalente ”Sociologia Jurídica”, designa uma disciplina que tem como objeto o estudo das relações…