Sumário Executivo Joaquim Campos

MANUAL DE NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS (atualizado em fevereiro de 2013) SUMÁRIO 1 TRABALHOS ACADÊMICOS .................................................................................7 2 ESTRUTURA E EDITORAÇÃO ...............................................................................7 2.1 TEXTO...................................................................................................................9 2.1.1 Títulos...............................................

BRASÍLIA – UCB CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Processual Civil II Prof. Alexandre Gomes UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Processual Civil II A TUTELA ANTECIPADA E A TUTELA INIBITÓRIA Sumário Introdução 3 1. TUTELA ANTECIPADA 4 1.1 Breve histórico e conceito 4 1.2 Natureza jurídica 5 1.3 Requisitos positivos 6 1.3.1 Prova inequívoca e verossimilhança da alegação 6 1.3.2 Dano irreparável ou de…

SUMÁRIO Etapa 1................................................................................................ 03 Passo 1............................................................................................03 Passo 2 ...........................................................................................03 Passo 3............................................................................................12 Etapa 2................................................

FAZENDA PÚBLICA Sumário – 1. Introdução. 2. Conceito e abrangência. 3. Representação judicial. 4. AdvocaciaGeral da União. Questões de concurso. Capítulo II O termo “Fazenda” nos remete a temas ligados ao direito financeiro e à economia – à ideia de finança, arrecadação, receita, despesa. Historicamente, a expressão Fazenda Pública foi consagrada para designar a presença do ente público em juízo. O Código de Processo Civil de 1939 já utilizava a expressão “Fazenda Pública” para…

determinou a citação do executado. O oficial de justiça, nas diligências empreendidas, não tendo localizado Antônio, apreendeu um veículo automotor de propriedade deste, lavrando-se o respectivo auto. Na situação hipotética apresentada, o ato processual executivo praticado pelo oficial de justiça denomina-se: a) Penhora de bens de propriedade do executado. b) Arresto de bens de propriedade do executado. c) Adjudicação de bens penhorados. d) Avaliação de bens penhorados. e) Arrematação…

uma responsabilização civil pessoal do legislador, não com fins pecuniários, mas com finalidade educativa. Palavras -chaves: Normas Inconstitucionais. Distrito Federal . Conscientização Popular. Responsabilidade Civil do Legislador. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 8 2 APANHADO SOBRE ATOS NORMATIVOS INCONSTITUCIONAIS ................ 8 2.1 Estatísticas Gerais ........................

História Escola de filosofia letras e ciencias humanas JÉSSIKA DE AQUINO BEZERRA JATAÍ, UMA COLÔNIA MILITAR NA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO NO BRASIL (1850- 1890). Orientadora: Profª Dra. Maria Luiza Ferreira de Oliveira SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................03 2. OBJETIVOS E…

brings more benefits than risks to the democratic reality of Brazil, especially of the minority groups. Keywords: Judicial Activism. Jurisdiction. Tripartite Division of Powers. Federal Constitution. Judiciary. Constitutional Principles SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 8 2 MODELO CONSTITUCIONALISTA BRASILEIRO.................................................... 11 2.1 ORIGEM DAS

mim toda coragem e segurança para alcançar o meu objetivo. E aos meus filhos por tanto amor confiado como força para seguir sempre em frente. E finalmente aos meus amigos por tornarem parte de mim durante o processo de aprendizagem. 4 SUMÁRIO RESUMO.............................................................................................................................. 05 1 –…

Carlos Nascimento Santos 13 Antônio Fernando de Araújo Sá 14 Antônio Lindvaldo Sousa 15 Antônio Ponciano Bezerra 16 Antônio Porfírio de Matos Neto 17 Antônio Samarone de Santana 18 Aristela Aristides Lima 19 Beatriz Góis Dantas 20 Bemvindo Salles de Campos Neto COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO Antônio Carlos Santos José Mário dos Santos Resende Samuel Barros de M. Albuquerque COMISSÃO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO João Gomes Cardoso Barreto José Hamilton Maciel Silva Luíz Eduardo de…