Sumario De Direito Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA DO FORO DA COMARCA DE .... ESTADO DE SÃO PAULO/SP JOSÉ DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº ...., e inscrito no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliado à Rua Aspiculeuta, nº 220, apartamento 100, Bairro Vila Madalena, São Paulo, Estado de São Paulo, vem à presença de Vossa Excelência, com o devido acatamento e respeito, por seu advogado…

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA Portal Educação CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Aluno: EaD - Educação a Distância Portal Educação AN02FREV001/REV 4.0 1 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MÓDULO I Atenção: O material deste módulo está disponível apenas como parâmetro de estudos para este Programa de Educação Continuada. É proibida qualquer forma de comercialização ou distribuição do mesmo sem a autorização expressa do Portal Educação. Os créditos do conteúdo aqui…

Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educação a Distância ORIENTAÇÃO PARA ATIVIDADE AVALIATIVA DIREITO E LEGISLAÇÃO Curso: Administração Semestre: 3º Disciplina: Direito e Legislação Professor EAD: Me. Munir Sayegh Autor do Desafio: Elcio Batista de Morais. Período Letivo: 2011/1 Orientações Gerais: Nota máxima do Desafio: 70 Prazo para postagem: até dia 19 DE JUNHO Grupo: mínimo de 5 e máximo de 10 acadêmicos (de um mesmo curso; não misturar os cursos) Objetivos…

Podemos definir que o usucapião é o modo de aquisição da propriedade e ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada da coisa, não contrariando os requisitos legais, também denominado prescrição aquisitiva. Na legislação brasileira, o usucapião está previsto principalmente no código civil brasileiro e na constituição da republica federativa do Brasil. Para que se consuma o usucapião é necessário observar alguns requisitos sendo eles: se a coisa hábil ou suscetível de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SANTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO AURÉLIA, (nacionalidade), (estado civil), estudante, portadora do documento de identidade n. (número) e inscrito no CPF/MF sob o n. (número), domiciliada na cidade de Santos, onde reside na rua _______, por seu advogado (instrumento de mandato acostado – doc. 1), vem, respeitosamente perante Vossa excelência, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, pelo rito sumário, com…

FACENSA A Equiparação da União Estável e a União Homafetiva Quanto aos Direitos Sucessórios Gravataí/RS, maio de 2014 Sumário 1. Identificação do Projeto 3 2. Objetivo 4 2.1 – Objetivo geral 4 2.2 – Objetivo específico 4 3. Tema e seus Limites 5 4. Problema 5 5. Formulação Das Hipoteses 6 6. Justificativa 7 7. Referencial Teórico 8 8. Sumário Provisório 10 9.Metodologia 10 10. Cronograma 11 11. Bibliografia Preliminar 12…

ASPECTOS DA PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCIPAIS ASPECTOS DA PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do profº José Roberto Bonome. ANÁPOLIS –…

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional,…

CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA/JUDICIÁRIANOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores

3) direitos do advogado 11,5% 4) deveres dos advogados, infrações e sanções disciplinares 10% 5) regulamento da oab 8,50% 6) processo administrativo disciplinar 8% 7) inscrição na oab 7,15% 8) sociedade de advogados 7,15% 9) atividade de advocacia e mandato 5% 10) incompatibilidades e impedimentos 4% 11) honorários 3% 12) empregado 0,7%advogado Direito Constitucional 1) judiciário e funções essenciais à justiça. Conselho nacional de justiça (cnj vem caindo muito) 20,60% 2)…