Sugestoes E Criticas Iptu E Itr

pensamento e linguagem), reconheceu a riqueza do método clinico adotado por Piaget, no estudo do processo cognitivo individual, e a semelhança de interesse no estudo da gênese dos processos psicológicos. A obra de Vygosty começo a receber diversas criticas na Russia, a partir de 1932, durante o governo de Stalin, suas teorias foram consideradas “idealistas” pelas autoridades soviéticas . Nessa época, os trabalhos de Pavlov eram muito valorizados justamente porque ele defendia a enorme…

aprofundar os estudos sobre incidência tributária e desigualdade. Devo muito ao Prof. Fernando Rezende e a Jose Roberto Afonso essa ampliação temática e temporal dos impactos distributivos da política fiscal e de gasto público, bem como as valiosas sugestões ao texto. Sem o auxílio do Johnatan Ferreira no processamento dos dados, o presente trabalho não seria possível. Agradeço a todos e espero que me perdoem por erros e omissões que são de minha inteira responsabilidade.…

Carta Magna, para fins de cálculo do repasse, devese considerar as Receitas Tributárias e as Transferências Constitucionais efetivamente realizadas no exercício anterior. A Receita Tributária é o somatório da arrecadação dos impostos municipais: IPTU, ISS e ITBI, além das taxas e da contribuição de melhoria. As transferências são as previstas no parágrafo 5º, do artigo 153 e nos artigos 158 e 159 da Constituição Federal, quais sejam: • Cota-Parte do Fundo de Participação dos…

Passado, do Presente & do Futuro” buscará trazer informações precisas e valiosas para traçar os caminhos do desenvolvimento sustentável do município de Nova Olinda. Analisando, examinando e tabulando os dados e informações estudadas; e formulando sugestões e estratégias de desenvolvimento que possibilite o fortalecimento da economia da região. Após o colhimento, tabulação e interpretação dos resultados da pesquisa, o projeto culminará na publicação de um livro resultando em um valioso…

sobre Produtos Industrializados IPTU......................................... Imposto Predial Territorial Urbano IPVA......................................... Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor IRRF......................................... Imposto de Renda Retido na Fonte ISSQN...................................... Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ITBI.......................................... Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis 13…

Aliomar. Uma Introdução à Ciência das Finanças. 16ª ed. rev. e atualizada por Dejalma de Campos. Rio de Janeiro: Forense, 2004. BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Novo Direito Constitucional Brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). A Nova Interpretação Constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas / Ana Paula de Barcelos... [et. al.]: organizador Luís Roberto Barroso. Rio de Janeiro, Renovar, 2003. FGV DIREITO RIO…

contribuição, a meu orientador professor Rodolfo Hoffmann, o qual é um exemplo de dedicação e seriedade a ser seguido. Agradeço aos Professores Silvia H. G. de Miranda, Adriano J. B. V. Azevedo-Filho, Mirian R. P. Bacchi e Ana L. Kassouf pelas críticas e sugestões feitas nas versões preliminares desta pesquisa. Aos professores que tive o prazer de cursar suas disciplinas: Geraldo Sant´Ana de C. Barros, Ana L. Kassouf, Joaquim Bento de S. Ferreira Filho, José V. Caixeta Filho e…

por requerimento subscrito por, no mínimo, cinqüenta interessados. A convocação se dá mediante publicação do edital no Diário Oficial ou em jornal de grande circulação. É necessário que os interessados possam manifestar, na audiência, suas críticas, sugestões ou discutir outros pontos não analisados pela equipe técnica. A audiência tem natureza consultiva, não vinculando o órgão ambiental que irá decidir, ao final, o licenciamento ou não do empreendimento pretendido. #…

em sentido genérico, para abranger todos os casos de inexigibilidade de tributos, pode ser empregada no sentido específico de inexistência de disposição prevendo o fato gerador.2 2 BORGES, José Souto Maior. Isenções Tributárias, São Paulo: Sugestões Literárias, 1969, p. 182. 8 Em várias obras que versam sobre o Direito Tributário os doutrinadores empregam a expressão não-incidência com sentido jurídico. No entanto, a nosso ver, não é importante dar grande atenção a esse…

destinados à educação, você não estará sozinho: eu e meu amigo Carlos Mattos estaremos por perto. Saiba que esse diálogo irá se aprofundando, à medida que formos mergulhando no Módulo. Seus avanços serão acompanhados de indicações de leituras, sugestões de visitas à internet e de atividades de aprofundamento. Outros profissionais também estarão conosco, tais como os professores tutores, supervisores, coordenadores, dentre outros. Sinta-se, portanto, protegido para estudar, estudar…