Sugestoes E Criticas Iptu E Itr

deste cenário hoje apresentado em nosso município e com certeza contribuirá em muito para o fortalecimento da população através das ações disciplinadoras da Escola. JUSTIFICATIVA Tendo a escola como espaço de construção de conhecimento e reflexão critica para situação vigente da comunidade, justifica-se este projeto que vem a possibilitar a forma de refletirmos sobre os direitos e deveres como cidadão, da função social do tributo e dos benefícios públicos na aplicação de seus recursos.…

relação abaixo sugere temas para o TCC vinculados às respectivas disciplinas. O aluno, portanto, pode escolher outros temas que não foram listados, desde que guarde pertinência com o conteúdo temático de uma das disciplinas cursadas. CIÊNCIAS PENAIS SUGESTÕES DE TEMAS: DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL Correntes do garantismo; Garantias referentes à produção de provas; Interceptações telefônicas; Escuta ambiental; Sigilos; Corpo humano; Limites de produção de prova: a…

Direito, redimensionando o Direito Tributário, de modo que se possa relacioná-lo com o direito privado, com o direito processual e com disciplinas complementares – Contabilidade Tributária e Direito Internacional; 3. construir uma compreensão crítica do Direito Tributário, permitindo o debate acerca da aplicação do direito pelo poder judiciário, sobretudo no que se refere à concretização dos princípios fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal. Esse foi o motivo que inspirou a…

modelo de escritura pública, que pode, facilmente, ser adaptado para um instrumento particular, elaborado pelo Dr. JOÃO TEODORO DA SILVA e por mim adaptado com pequenas modificações que, entretanto, não fazem coisa julgada. Caso algum leitor tenha sugestões para melhorar a peça, serão muito bem vindas. De antemão já pedimos perdão ao Dr. João Teodoro pelas mudanças aqui insertas e incertas. Para que o leitor não se perca, transcreverei uma parte da escritura e seguidamente fundamentarei…

modelo de escritura pública, que pode, facilmente, ser adaptado para um instrumento particular, elaborado pelo Dr. JOÃO TEODORO DA SILVA e por mim adaptado com pequenas modificações que, entretanto, não fazem coisa julgada. Caso algum leitor tenha sugestões para melhorar a peça, serão muito bem vindas. De antemão já pedimos perdão ao Dr. João Teodoro pelas mudanças aqui insertas e incertas. Para que o leitor não se perca, transcreverei uma parte da escritura e seguidamente…

Disposições Finais e Transitórias do CTN 14.5. Quadros Síntese do Capítulo CAPÍTULO 15 – IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ESPÉCIE 15.1. IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15.1.1. Competência e sujeito ativo 15.1.2. Sujeito passivo 15.1.3. Fato gerador 15.1.4. Base de cálculo 15.1.5. Alíquotas 15.1.6. Notas gerais 15.1.6.1. Sítios de recreio 15.1.6.2. Locatário e IPTU 15.2. ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 15.2.1. Competência e sujeito ativo 15.2.2.…

TRIBUTÁRIO I I. Atividade financeira do Estado: atividade de todos os poderes para concretizar os direitos fundamentais – exige recursos. Texto: Inserção do Direito Tributário no Ordenamento Jurídico > Crítica ao libertarismo que enfatiza que o Estado estaria dissociado da sociedade civil e seria uma máquina feroz de arrecadar tributos. Na verdade, as instituições públicas contam com o produto da arrecadação dos tributos para funcionarem e dar acesso aos direitos fundamentais…

financeiras, e também sobre ações. IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias. IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física. Incide sobre a renda do cidadão. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre o lucro das empresas. ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível. Cofins – Contribuição para o Financiamento…

tributário, ele deve ser cobrado. Logo, o pagamento do tributo não é facultativo, mas sim obrigatório. Por exemplo, quando alguém é proprietário de um imóvel em uma área urbana, está obrigado a pagar o imposto sobre propriedade territorial urbana, o IPTU. Não importa se o contribuinte gosta ou não da atuação do prefeito, se reside ou não no município ou como utiliza esse imóvel: sendo ele o proprietário, surge desse fato a obrigação de pagar o tributo. A compulsoriedade do tributo…

Avaliação técnica realizada pela Suplan e Siurb das sugestões apresentadas na Audiência Pública de atualização do PDOT realizada em 18.06.2011 Descrição Nº Sugestões Encaminhamento Inclusão do Núcleo Rural Jerivá 1 Previamente atendido Inclusão do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo/alteração da denominação 13 Previamente atendido Inclusão das Chácaras Cedro Chácaras da Colônia Agrícola Veredão 1 1 Previamente atendido Previamente atendido Inclusão do Núcleo Rural II de…