Suframa

recursos naturais mais abundantes e consumidos na região, onde o consumo per capita é de 55 kg/ano (MACEDO-VIEGAS et al., 2000; SUFRAMA, 2003). O número estimado de espécies biológicas gira em torno de 2.500, o que representa aproximadamente 8% dos peixes de todo o mundo, e que corresponde a 30% dos peixes de água doce do mundo e a 75% dos peixes de água doce do Brasil (SUFRAMA, 2003). O Estado do Amapá apresenta grande potencial para o crescimento da piscicultura continental…

Preliminar - APL de Produção de Pescado 1. PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO O Plano de Desenvolvimento foi elaborado a partir da parceria entre a SEPLAN, SEPROR, IDAM, SEPA, ADS, Prefeituras, Associações de Produtores, SEAP, SUFRAMA, UFAM, UEA, SEBRAE, EMBRAPA, INPA, IPAAM, IBAMA, Banco da Amazônia, Banco do Brasil, AFEAM, entre outras instituições e representações da sociedade civil organizada, co-relacionadas a cadeia produtiva do segmento de pescado, que…

do estabelecimento matriz da N 014* pessoa jurídica no CNPJ. 10 UF Sigla da Unidade da Federação da pessoa jurídica. C 002* 11 COD_MUN Código do município do domicílio fiscal da pessoa N 007* jurídica, conforme a tabela IBGE 12 SUFRAMA Inscrição da pessoa jurídica na Suframa C 009* 13 IND_NAT_PJ Indicador da natureza da pessoa jurídica: N 002* 00 – Sociedade empresária em geral 01 – Sociedade cooperativa 02 – Entidade sujeita ao PIS/Pasep exclusivamente com base na Folha de Salários 14…

do estabelecimento matriz da N 014* pessoa jurídica no CNPJ. 10 UF Sigla da Unidade da Federação da pessoa jurídica. C 002* 11 COD_MUN Código do município do domicílio fiscal da pessoa N 007* jurídica, conforme a tabela IBGE 12 SUFRAMA Inscrição da pessoa jurídica na Suframa C 009* 13 IND_NAT_PJ Indicador da natureza da pessoa jurídica: N 002* 00 – Sociedade empresária em geral 01 – Sociedade cooperativa 02 – Entidade sujeita ao PIS/Pasep exclusivamente com base na Folha de Salários 14…

em um ambiente extremamente delicado. A arquitetura dita “amazônica” que o arquiteto desenvolveu foi resultante das dificuldades e peculiaridades encontradas, tanto de recursos como de mão-de-obra especializada. Clássicos da Arquitetura: Sede da SUFRAMA / Severiano Porto O edifício é composto por dois blocos, um principal e um anexo, que possuem cota única de implantação. A ligação entre os diversos ambientes fechados se dá por pátio e corredores cobertos, tudo organizado embaixo de…

105.163.000 Indústria 2.649.295 54.306.183 539.315.998 Serviços 2.292.013 97.398.820 1.197.774.001 Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. Estabelecimentos de saúde Variável Sete Lagoas Minas Gerais Brasil Federais 0 46 950 Estaduais 2 84 1.318 Municipais 55 7.092 49.753 Privados 73 5.238 42.049 Fonte: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2009. Rio de Janeiro:…

uma área de Zona Franca - ZFM, criada em 1967, com o objetivo de criar uma base econômica na Amazônia Ocidental e promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao país, a qual é gerida pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a qual administra os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo Federal para quem investir na ZFM, além das políticas tributárias estaduais e municipais. A Zona Franca de Manaus, atualmente Pólo Industrial de Manaus (PIM), criada para…

Keywords: Public policies. Family agriculture. Social development. 1 INTRODUÇÃO De acordo com dados da SUFRAMA (2003), o dendê (Elaeis guineenses, Jacq.) é uma palmeira de origem africana que foi introduzida no Brasil no século XVI, no litoral do sul da Bahia. Na região Norte, o primeiro plantio em escala comercial foi implantado no município de Benevides, no ano de 1968 (SUFRAMA, 2003). Após este período foi levado para outros municípios paraenses, como Ananindeua, Santa Izabel do Pará e

exclusivamente os aspectos que lhe são pertinentes, podendo haver a atuação simultânea e independente de diversos órgãos na mesma LI. Além do DECEX, os órgãos anuentes com maior participação no comércio exterior brasileiro são ANVISA, MAPA, IBAMA, SUFRAMA e CNPq. Órgãos Gestores Os Órgãos Gestores do Siscomex são a SECEX, a RFB e o BACEN. A Base Legal está contida na Portaria Interministerial MF/MICT nº 93, de 25.02.94 - que dispõe sobre a Comissão Administradora - e no Decreto nº…

Incentivos Suframa Os incentivos fiscais concedidos para implantação de indústrias no PIM podem ser resumidos da seguinte forma: Federais IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) - Redução de 88% sobre os insumos destinados à industrialização ou proporcional ao valor agregado nacional quando se tratar de bens de informática; IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) – Isento PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) e FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) – Alíquota zero nas entradas e nas vendas internas