Substituição Tributária Sua Origem E Sua Aplicabilidade

MCNAUGHTON, Charles William. Hierarquia e Sistema Tributário. São Paulo: Quarteir Latin, 2011. Capítulo VII, Hierarquia entre Normas Tributárias da Ordem Total e Ordens Parciais. Leitura complementar • ATALIBA, Geraldo. Lei complementar em matéria tributária. In: Revista de Direito Tributário nº 48. São Paulo: Malheiros. • BORGES, José Souto Maior. Lei Complementar Tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais/EDUC, 1975. Capítulo VI. • CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito…

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO NA EMPRESA LTDA. Luiz Antonio Ramalho Zanoti* André Luiz Depes Zanoti** Sumário: Introdução; 1. Sistema Tributário Nacional; 1.1 Impostos; 1.2 Taxas; 1.3 Contribuição de Melhoria; 1.4 Empréstimos compulsórios; 1.5 Contribuições sociais; 2. Responsabilidade Tributária; 2.1 Responsabilidade Tributária por sucessão; 2.2 Responsabilidade Tributária subsidiária; 2.3 Responsabilidade tributária por substituição; Conclusão; Referências. Resumo: O Estado…

23/03/2015 Consulta tributária como garantia da certeza do direito ­ Clarice Patricia Mauro ­ JurisWay Cursos Email Certificados Concursos OAB ENEM Vídeos Ok Senha Modelos Perguntas Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Notícias 0 Artigos Fale Conosco Mais... powered by Ok Google Consulta tributária como garantia da certeza do direito JurisWay Sala dos Doutrinadores Artigos Jurídicos Direito Tributário Indique este texto a seus amigos Autoria: Resumo:

UNIVERSIDADE ANHAGUERA- UNIDERP ATPS- CONTABILIDADE TRIBUTARIA CURSO CIENCIAS CONTABEIS 6º PERIODO CONTABILIDADE TRIBUTARIA: ETAPA 1: A estrutura tributária foi herdada em parte do império onde a principal receita pública era o comercio exterior que chegou a corresponder 2/3 da receita pública, mais a partir da constituição de 1891 tendo em vista a adoção do regime federativo, era preciso dotar os estados e os municípios de receitas que permitissem suas autonomias…

compulsória, obrigatória, não tem caráter sinalagmático, decorre de lei e uma vez apõe o fator gerador tem caráter compulsório 3 - Não majorar ou penalizar para esse critério – uma atividade ilícita não pode vir a fazer que haja uma marjoração tributária, o critério que tem que levar em relação é a exteriorização de riquezas ex: carro, casa, não se pode marjorar um tributo pelo fato de uma pessoa infringir a lei. 4 – Legalidade – o exercício da tributação com base art 150 e art 5…

Divisão de Tributação da 1ª Região Fiscal, onde sou parecerista. Lá nós respondemos dúvidas dos próprios Auditores e Analistas da Receita e dos contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Isso me permite um contato diário com a legislação tributária e, consequentemente, um alto grau de especialização na área. Feita essa breve apresentação, falemos agora do nosso curso. Ele é voltado para aqueles que querem REVISAR e APROFUNDAR o conteúdo de Direito Tributário por meio de…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.Br Uma visão crítica da substituição tributária José Julberto Meira Junior* Ao delimitarmos nosso tema a uma visão crítica da substituição tributária no ICMS, nos propusemos a pesquisar e analisar, sob um ponto de vista efetivamente crítico e verticalizado, a compatibilidade constitucional da substituição tributária aplicada a este tributo, seus principais aspectos legais e doutrinários, em função de questões práticas ligadas à sua aplicação cotidiana,…

águas por se tornar vantajoso para algumas empresas e um problema para outras, ao analisarem alguns aspectos internos. Além de haver contradições entre se benéfico ou prejudicial ao país. Para entender a origem desteregulamentoserão abordados assuntos sobre a carga tributária nacional, a origem do INSS, o plano que levou a criação da Lei da desoneração e a constante mudança que ela vem sofrendo, aumentando o rol de empresa obrigado a se enquadrarem nessa nova regra. Palavras-Chave:…

Eliminatória Matemática Financeira 10 2 20 Classificatória Direito Civil 5 2 10 Classificatória Direito Comercial 5 2 10 Classificatória Direito Tributário 20 5 100 Eliminatória Legislação Tributária Estadual 20 5 100 Eliminatória Direito Administrativo 5 2 10 Classificatória Direito Constitucional 5 2 10 Classificatória Processo Administrativo Tributário 10 4 40…

princípios oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, principalmente quando se menciona algum artigo do Código de Processo Civil, da Justiça Comum, e esses princípios é que vão dizer se este ou aquele do CPC tem aplicabilidade. Como a Lei é simples, não prevê uma série de situações, ela ordinariamente reclama a aplicação da lei comum suplementar, do CPC, e isso só será possível se a norma da lei comum for aprovada pelos princípios do JEC, como se fosse um…