Substituição Tributária Sua Origem E Sua Aplicabilidade

sua função social. Formular um raciocínio lógico e análise do tema atual sobre a função social da empresa nos dias atuais. Apresentaremos os conceitos básicos dos títulos de crédito e os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal, e por fim mostraremos quais as consequências causadas às empresas pelos altos tributos brasileiros. O DIREITO COMERCIAL O direito comercial, pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade…

tomada de decisões conscientes, dentro do novo enfoque e tendências desta nova era globalizada, por isso o contador possui mais responsabilidade em seus lançamentos contábeis. Apesar da maior parte dos dados para a efetuação da Controladoria ser de origem contábil, a sua atuação não está reduzida a administrar o sistema contábil, da organização. Ela tem uma abrangência maior, transformando-se num verdadeiro banco de dados que subsidia os executivos da companhia com informações…

423/77; 2-) Súmula 260 do TFR; 3-) não atualização dos 12 últimos salários-de-contribuição antes da CF/88; 4-) Auto-aplicabilidade do art. 202, caput, da CF/88 - período do buraco negro (5.10.88 a 5.4.91) – Aplicar só para o futuro o novo valor da RMI pela Lei 8.213/91 conforme decisão do STF; 5-) gratificação natalina de 1988 e 1989 em decorrência da auto-aplicabilidade do parágrafo 5º e 6º, do art. 201 da CF/88; 6-) Expurgos inflacionários sobre o benefício de prestação…

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Caxias do Sul – Rio Grande do Sul 2009 DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de

técnicas específicas de análise de riscos e expectativas, principalmente na administração de seguros e fundos de pensão. Esta ciência aplica conhecimentos específicos das matemáticas estatística e financeira. Mesmo parecendo uma ciência recente, as origens da atuária (nome pela qual também é conhecida) remontam às primeiras preocupações em se criarem garantias aos indivíduos de uma sociedade e em se estudar quantidades de nascimento e morte das pessoas. Análise de riscos em…

função social. Formular um raciocinio lógico e análise do tema atual sobre a função social da empresa nos dias atuais. Apresentaremos os conceitos básicos dos títulos de crédito e os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal, e por fim mostraremos quais as consequências causadas às empresas pelos altos tributos brasileiros. ETAPA 1 / PASSO 1 O direito comercial, pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da…

INTRODUÇÃO CAPÍTULO I NATUREZA JURÍDICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REGRESSIVA FATO GERADOR TRADICIONAL E FATO GERADOR PRESUMIDO Base de cálculo da Substituição Tributária CAPÍTULO II RELAÇÃO JURÍDICA NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Responsabilidade Responsável na Constituição Substituto Substituído CONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Princípio legalidade Princípio não cumulatividade Princípio…

................................................24 Introdução O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos. Esta atividade visa mostrar a origem do Direito Empresarial, seus principais conceitos, bem como a definição de seus principais agentes, o empresário, não deixando de lado a empresa e sua evolução até os dias de hoje. Com muito esforço após anos difíceis, em 1988 entra…

gestão, utilizados nas micros e pequenas empresas na aplicabilidade do Simples Nacional, que ressalvando algumas atividades impedidas pela legislação, quase que a totalidade das empresas enquadrada de acordo com a lei nº 9.317/96, revogada em 01 de julho de 2007, quando o regime de tributação do Supersimples entrou em vigor. .Metodologia: Pesquisa qualitativa com base em observações de campo e literatura sobre a Tributos e aplicabilidade dos mesmos nas micros e pequenas…

sua função social. Formular um raciocínio lógico e análise do tema atual sobre a função social da empresa nos dias atuais. Apresentaremos os conceitos básicos dos títulos de crédito e os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal, e por fim mostraremos quais as consequências causadas às empresas pelos altos tributos brasileiros. ETAPA 1/PASSO 1 O direito comercial, pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial…