Substituicao Tributaria Sobre Medicamentos

trabalho tem por objetivo apresentar do que se trata o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) , apontando sua competência a nível Federal, o fato gerador que nos mostra se a situação será geradora de uma obrigação tributaria , estudo sobre as diversas alíquotas existentes e também os seus contribuintes , e seus lançamentos por homologação onde o sujeito passivo presta as informações e paga. 1-CONCEITO SOBRE IPI Produto industrializado é o…

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1404&p=2 Uma visão crítica da substituição tributária Texto extraído do Jus http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1404 Navigandi José Julberto Meira Junior advogado em Curitiba (PR), pós-graduado em Direito Tributário, consultor jurídico empresarial e assessor jurídico de várias empresas, instrutor, palestrante e conferencista na área de tributos indiretos, diretor jurídico de Acto Edição de Publicações Fiscais e Acto…

aos aspectos tributários, há uma série de princípios que a Teoria da Tributação deve seguir. Dentre esses princípios, dois são fundamentais: princípio da neutralidade e o princípio da eqüidade. Princípio da Neutralidade: É sabido que as decisões sobre alocação de recursos se baseiam nos preços relativos determinados pelo mercado. A neutralidade dos tributos (princípio da neutralidade) seria obtida quando eles não se alterassem os preços relativos, minimizando sua interferência na…

IPI – DESCONTO DE CRÉDITOS 50 4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS 50 4.1 CONCEITO 50 4.2 PRODUTOS SUJEITOS AO ICMS-ST 51 4.3 CONTRIBUINTE SUBSTITUTO E CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO 52 4.4 CÁLCULO DO ICMS – ST PELO SUBSTITUTO VENDA DE SC PARA SC 52 4.4.1 EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO 52 4.5 CÁLCULO DO ICMS – ST PELO SUBSTITUTO VENDA DE SC PARA SC 53 4.5.1 EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO 53 4.6 NÃO APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS 54 4.7 DO…

RESUMO Como o Brasil apresenta no cenário mundial uma das maiores cargas tributárias e cada vez mais as empresas vem buscando maneiras de diminuí-las e assim aumentar a sua competitividade junto às médias e grandes empresas, há hoje uma grande preocupação por parte dos gestores na opção adequada ao regime de tributação correto. O governo por sua vez vem divulgando na mídia informações a respeito do Simples Nacional no sentido de mostrar que a unificação ou simplificação dos tributos é o…

APURAÇÃO 15 14 INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS 15 15 BRINDES 15 16 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 16 17 SUBSITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO TRANSPORTE 18 18 OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA 18 18.1 Apuração do ICMS 18 19 SIMPLES NACIONAL 19 BIBLIOGRAFIA 20 REGULAMENTO DO ICMS 1. APRESENTAÇÃO O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte…

51% do total de produtos oferecidos no mercado. Os PDPs são conhecidos e dominados pela prática médica. * Os produtos OTC (over the counter): Produtos vendidos sem a necessidade de receita médica. Não possuem tarja e representam 49% dos medicamentos oferecidos. * Os genéricos: Produtos que não possuem marca, são vendidos ou receitados pelo nome do princípio ativo. Divisão por uso: Divisão por forma de aplicação: Cadeia Produtiva do setor farmacêutico. …

concedida sem aprovação em convênio é ilegal e poderá ser contestada pelos demais estados. No RS, concede -se isenção a, por exemplo, leite, amostras grátis, remessas para exposições ou feiras, remessas para a Zona Franca de Manaus, determinados medicamentos (para tratamento de câncer ou AIDS), etc. Como se vê, o benefício pode ser concedido em função do produto em si ou da própria operação. (Livro I, artigos 9 e 10 do RICMS) (Artigo 50 e subsequentes, em especial o artigo 54 do…

Entrada dos Combustíveis da Nota Fiscal de Mercadoria Registro Tipo ITM ......Detalhamento dos Itens de Medicamento da Nota Fiscal de Mercadorias Registro Tipo DIP .......Declaração de Importação Registro Tipo AIP ....Adições da Declaração de Importação Registro Tipo INM .............ICMS & IPI Registro Tipo ANM..............ICMS Antecipado Registro Tipo SNM..............ICMS Substituição Tributária Registro Tipo DNM..............ICMS Diferencial de Alíquotas Registro Tipo…

elétrica para consumo por estabelecimento de produtor rural. 5.257 6.257 Venda de energia elétrica para consumo por demanda contratada Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por demanda contratada, que prevalecerá sobre os demais códigos deste subgrupo. 5.258 6.258 Venda de energia elétrica a não contribuinte Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas não indicadas nos códigos anteriores. 5.300…