Substituicao Tributaria Icms Sp

prevêem o regime de substituição tributária? 2) Qual o conceito de Substituição Tributária? 3) Quais os tipos de Substituição Tributária? 4) Qual a conceituação de contribuinte substituto e contribuinte substituído? 5) Quais os contribuintes responsáveis por substituição tributária? 6) A substituição tributária confunde-se com sujeição passiva? 7) Em quais casos não se aplica a substituição tributária? 8) Quais os outros casos de inaplicabilidade da sistemática da substituição…

entre si, sem fatores que pressionem para uma transação compulsória. A Substituição tributaria em empresas industriais Substituição tributária É um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. Supondo, por exemplo, uma…

------------------------------------------------- 9o Periodo ------------------------------------------------- 2010 – 2º Semestre ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Conteúdo 1. Unidade I 2 1.1. Lei complementar tributária 3 2. Unidade II – Impostos Municipais 4 1a prova: 16.09 – caso prático – consulta a legislação 2a prova: 21.10 – em dupla. Prova final: normalmente múltipla escolha…

FISCAL APRESENTADOR: MODULO I Conceito de ICMS Tipos de Icms: Antecipação parcial. Substituição Tributária Normal Diferencial de alíquota(Uso e Consumo) ICMS O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. ANTECIPAÇÃO PARCIAL A antecipação parcial do ICMS é devida na aquisição de…

PORTIFÓLIO LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. Esse procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS (sendo conhecido como ICMS/ST), embora também esteja previsto

Jurídico - FIESP ICMS Substituição Tributária 11/04/2008 Substituição Tributária – Previsão legal n n “A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.” Art. 150, §7º - CF (acrescentado EC 3/1993) Substituição Tributária –…

LOGISTÍCA TRIBUTÁRIA Professor : Almir Gomes Valladas Almirg@br-petrobras.com.br Nome da Disciplina Cursos de Extensão FunCefet Sistema tributário Nacional Sistema Tributário Nacional Nome da Disciplina Cursos de Extensão FunCefet O Sistema Jurídico Brasileiro e a Hierarquia Das Normas Jurídicas. Constituição Federal Leis Complementares Leis Ordinárias Medidas Provisórias Leis Delegadas Decreto Legislativo Resoluções do Senado ou da Câmara dos Deputados Atos…

.................................................6 Código fiscal de operações – CFOP......................................................................................7 Código da situação tributária – CST ICMS – Tabelas A e B..................................................8 Código da situação tributária – CST IPI – CST PIS – CST COFINS..............................9 e 10 Nomenclatura comum do Mercosul – NCM..........................................................................11…

18/07/2013 FISCOSoft Impresso Artigo - Estadual - 2013/0387 O mecanismo da substituição tributária no ICMS e seus aspectos jurídicos, econômicos e constitucionais Leonardo Lucci* 150, § 7º. Parte da doutrina alega a inobservância da faticidade do pressuposto na hipótese de incidência quando da aplicação da substituição. Neste passo, o ilustre doutrinador Marco Aurélio Greco leciona em sua obra Substituição Tributária (01) que: "tal regime se legitima a partir da…

FAEX-FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA CRISTIANE FERREIRA ICMS-ST NOS PRODUTOS DE INFORMATICA EXTREMA-MG 2010 FAEX-FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA SUELLEM APARECIDA DOS SANTOS ICMS-ST NOS PRODUTOS DE INFORMATICA…