Stc Reflexão

pela Constituição Federal vigente, apesar do longo tempo de sua tramitação no Congresso Nacional, período em que não ganhou a devida atenção da sociedade. Não se discutiu a fundo seu conteúdo e suas conseqüências, ou seja, não recebeu uma atenta reflexão sobre seus acertos ou desacertos, daí porque, refletiu a mentalidade jurídica do início década de 70 do século XX1 e não do presente século XXI. 1 A Exposição de Motivos ressaltou que a necessidade de um novo Código Civil decorria do fato de o

pretendem intrumentalizá-lo na busca de um Estado de Direito Democrático, mais justo e igualitário. São Paulo, abril de 1999. O Autor NOTA À 5.ª EDIÇÃO A promulgação da Emenda Constitucional n.° 19, em 4 de junho de 1998, está a demandar grande reflexão nos meios jurídicos, em virtude de seus importantíssimos efeitos na reestruturação da Administração Pública, com a previsão do princípio da eficiência, nos sistemas de vencimentos dos servidores públicos e dos detentores de mandatos…

propuser a ler esta obra possa debruçar-se sobre ela de espírito e mente abertos, além de disposto a formular as críticas e sugestões que julgar oportunas e pelas quais, desde já, somos profundamente gratos. Se este livro tiver logrado provocar a reflexão, já poderemos considerar alcançado o nosso objetivo. Notas 1 Cumpre referir, a título de esclarecimento, que a tese de doutoramento apresentada em julho de 1996 pelo autor na Universidade de Munique, Alemanha…

ampliação dos chamados “novos” direitos de natureza humana, objetivando precisar seu conteúdo, titularidade, efetivação e sistematização, os doutrinadores têm consagrado uma evolução linear e acumulativa de “gerações” sucessivas de direitos. Tal reflexão compreende várias tipologias (três, quatro ou cinco “gerações” de direitos), desde a clássica de T. H. Marshall até alcançar as formulações de Norberto Bobbio, C. B. Macpherson, Maria de Lourdes M. Covre, Celso Lafer, Paulo…

Bahia, 1991 Serviços Agrícolas Serviços Sociais Serviços Fiscais\financeiros SEAGRI SESAB SEFAZ INTERBA SEEB TCM EMATERBA IPRAJ BANEB EPABA SETRAB JUCEB IBB IAPSEB CAR SEC SSP DETRAN Serviços Infraestrutura DETELBA CRA STC DERBA CERB SERAI EMBASA COELBA de Fonte Bahia, 1991 Um fato constatado foi de que apenas órgãos ligados aos serviços sociais e fiscalização utilizavam-se da divisão em regiões administrativas vigente à época, tais órgãos…

também deve ser levado em conta na instalação de redes comunitárias em cafeterias, bibliotecas e outras redes externas. Reflexão Da mesma forma que a luz visível, as rádio-freqüências são refletidas quando entram em contato com materiais apropriados para isto: para ondas de rádio, as principais fontes de material refletor são metais e superfícies de água. As regras de reflexão são bastante simples: o ângulo em que uma onda atinge a superfície é o mesmo ângulo em que ela é refletida.…

rendimento da luminária, da reflexão do teto, paredes e plano de trabalho ou piso a do fator do local (K). Para determinar o fator de utilização da luminária escolhida admite-se para K o valor mais próximo do calculado e avaliam-se as reflexões médias do teto, das paredes e do plano de trabalho pelo seguinte critério de índices: 1 - superfície escura - 10% de reflexão 3 - superfície média - 30% de reflexão 5 - superfície clara - 50% de reflexão 7 -…

ter que refazer! Isolamento acústico Cada tipo de material possui uma característica própria, no que se refere a isolamento acústico, dependente da sua densidade e também de sua espessura. O parâmetro chamado de classe de transmissão sonora (STC) é um valor numérico de classificação que mostra a redução da transferência do som através de um determinado material, ou combinação de materiais. Essa classificação geralmente se aplica a materiais duros, como tijolo, concreto, massa de parede,

princípio constitucional da irredutibilidade do salário (art. 7º, VI da Constituição). 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade A nosso pensamento, está a merecer alguma reflexão a importância que o direito do trabalho ou, em verdade, os seus mais qualificados intérpretes têm dado ao princípio da segurança jurídica, em rota sempre ascendente de prestígio a esse postulado e à consequente sublimação da…

turno, Proudhon (apud Gurvitch, op. cit., p. 370) se sentia distanciado de Kant “pelo caráter abstrato de seu idealismo, pela ausência do ponto de vista ideo-realista, por seu individualismo e seu nominalismo a respeito do ser social, pela falta de reflexão sobre a totalidade e a ordem”. 31 12 II) Princípio da irrenunciabilidade; III) Princípio da continuidade; IV) Princípio da primazia da realidade; V) Princípio da razoabilidade; VI) Princípio da boa-fé; VII) Princípio da…