Sposati

conjunto de direitos civilizatórios de uma sociedade. Podemos afirmar que é uma política estabelecida para a preservação, segurança e respeito à dignidade de todos os cidadãos. Aldaíza Sposati, destaca ainda , que a decisão da inclusão da assistência social na seguridade social é plenamente inovadora. Na visão de Sposati, a inclusão da assistência social, ampliou-se no campo dos direitos humanos e sociais, introduzindo como conseqüência e exigência de que a política e a assistência…

A fluidez da inclusão/exclusão social Aldaíza Sposati O caráter fluido da inclusão/ exclusão social não diz respeito, de imediato, a uma análise da solvabilidade da exclusão ou da descoberta dos seus diluentes químicos, tornando factível empurrá-la ralo abaixo. O que aqui se quer destacar é sua permeabilidade interpretativa desde o uso banal, como expressão da residualidade de um fenômeno, até sua capacidade crítica da igualdade social. Serge Paugam (1) discute o conceito de…

a natureza juridica das contribuições..........................................................04 EMENDA 20/98 E EMENDA 27/2000..............................................................................06 RESENHA CRÍTICA DOS TEXTOS DE ADAÍZA SPOSATI – Concepção e Gestão da Politica Social não Contrbutiva no Brasil e Desafios do sistema de proteção social................................................................................08 REGISTRO DA AÇÃO INFORMATIVA REALIZADA PELO…

O modelo de proteção social no brasil O MODELO DE PROTEÇÃO SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA COM BASE NO TEXTO DA PROFESSORA ALDAÍZA SPOSATI. O texto da Professora Aldaíza Sposatti, discutido nesta ocasião, faz alguns apontamentos chamando sempre atenção para os dois eixos que trabalha a Política de Assistência Social: matricialidade familiar e a valorização territorial. Falando da proteção social a autora afirma: “Ter um modelo…

ações assistenciais deveriam ser mediatizadas pelo Estado. Desta forma, a assistência social passa a fazer parte dos sistemas de proteção social, entendida como direito social. Contudo, no Brasil, esta conquista se deu tardiamente. Sposati (2007) explica que a Legião da Boa Vontade – LBA, que em outubro de 1942 se tornou uma sociedade civil sem fins lucrativos, foi uma das primeiras instituições responsáveis pela assistência social brasileira, organizada por senhoras da…

por Sposati (1998) – para quem a “exclusão é a negação da cidadania” –, envereda por uma abordagem focada na caracterização das parcelas mais pobres da população urbana nacional quanto aos efeitos diretos do transporte. E, embora assinale que parte de um conceito ampliado de pobreza, que compreenda a exclusão social, tem por objeto apenas a privação do acesso aos serviços de transporte coletivo regular por razões de solvência (impossibilidade de arcar com as tarifas). Mas,…

de 1988 que coloca a assistência social no campo da seguridade social, assim como a saúde e a previdência social, e enquanto política pública, atribui ao Estado o dever de atender necessidades de proteção social para a população. De acordo com Sposati (2006): A proteção social na Assistência Social inscreve-se, portanto, no campo de riscos e vulnerabilidades sociais que, além de provisões materiais, deve afiançar meios para o reforço da auto estima, autonomia, inserção social,…

textos de Aldaíza Sposati sobre a política de Seguridade Social. Par a realizá - la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Ler os dois textos a seguir indicados :  SPOSATI, Aldaíza . Concepção e Gestão da Política Social não Contributiva no Brasil . Brasília, 2009. Disponível em : < https://docs.google.com/a/aesapar.com/file/d/0B8qKHuH - MENvT0c1cjd2N3Q3M3c/edit?usp=sharing > . Acesso em: 06 mar . 201 3 .  SPOSATI,…

ele, estaria intimamente ligada à prestação de recursos materiais essenciais, devendo ser analisada na problemática do salário mínimo, da assistência social, da educação, do direito à previdência social e do direito à saúde. Como enfatiza Sposati[6], o BPC contribui para assegurar de maneira mínima mas, com eficácia para o fim a que se destina. Embora o BPC tenha o atributo de direito, sua regulamentação passou por inúmeras alterações criando critérios…

Assistência Social o tripé indispensável para a seguridade social brasileira que se propõem de maneira igualitária e equivalente para a população urbana e rural irredutível em seus benefícios de forma democrática e a descentralização de gestão. Segundo Sposati (2002), esses elementos particularizam e selecionam cada demanda no segmento da população brasileira. Sendo assim a saúde torna-se direto de todos (Art.196), a previdência social atende os que contribuem (Art.201), a assistência…