Sociologia Juridica Genese Do Direito

disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões para o aumento de um determinado delito. Os criminólogos se encarregam de dar esse tipo de informação a quem elabora a política criminal, os quais, por sua vez, idealizarão soluções, proporão leis, etc. Esta última etapa se faz através do direito penal. Posteriormente, outra vez…

Social da Propriedade. Ao proprietário é assegurado o direito de usar, gozar e dispor de seus bens e de reavê-los do poder de quem quer que injustamente os possua ou detenha (art. 1.228 do CC/02). Este princípio protege o direito de propriedade, que se entende à terra urbana ou rural. A aquisição da propriedade ou imóvel rural se faz pela transcrição do título de transferência no Registro de Imóveis; pela acessão; pela usucapião e pelo direito hereditário. A desapropriação de uma…

independente da política e da moral. Para o positivismo, a noção de segurança jurídica era mais importante do que a ideia de justiça, enquanto pretensão de correção normativa. Nesse sentido, o problema da fundamentação do Direito é puramente procedimental, ou seja, refere-se unicamente à sua gênese, deixando o problema do conteúdo das normas para outros ramos do conhecimento humano, como a moral, a política, a sociologia, a história, etc (SCOTTI, 2013, p. 01-02). Os positivistas até…

CRIMINOLOGIA INTRODUÇÃO É uma ciência humano-social, visa o estudo global do homem criminoso, da criminalidade e sua causas e das possíveis soluções para o problema da criminalidade. Leva para isto em conta: - a gênese do crime (criminogênese) – o antes; - a classificação dos delinqüentes - o durante; - o tratamento penal – o depois . Lei: tudo o que se escreve, se diz - passa de geração a geração e penaliza o infrator com a multa,…

positivismo jurídico, diz que a única fonte do direito é o próprio Estado, do qual as ordens são emanadas. FONTES DO DIREITO Prof. Carlos Orlando Fonseca de Souza APRESENTAÇÃO A iniciação científica do aluno dentro da área do conhecimento jurídico se dá a partir do domínio de informações basilares, que são próprias a quem adentra aos temas do direito. A este primeiro momento do estudo, o modelo de ensino jurídico no Brasil chama de propedêutica jurídica, que embora seja…

A moral e o direito: entre a vida pública e o fato normativo Resumo Discute-se, no artigo, a natureza do fenômeno normativo e as razões históricas da distinção/separação entre direito e moral, especialmente a partir da posição kantiana e sua radicalizada tematização por Kelsen e pelo positivismo jurídico. Expõem-se criticamente as pretensões universalistas da teoria do Direito de Habermas. Esposa-se a tese de que o processo de formalização do direito foi o fautor da marca de separação entre os

realidade cognoscível. Bourdieu afasta-se para analisar a sociedade e o que nem sempre está consciente para os atores sociais. Desta forma vai tornando-se um sociólogo. • Por último estabelece rupturas com o marxismo clássico e com aspectos da sociologia de Weber. No entanto esclarece, em muitos de seus escritos que o que pretende é consolidar conhecimentos dessas duas correntes sociológicas e repatriá-los, sem riscos de ingenuidade e simplificações das ideias. • Sua contribuição…

"A sociologia é o estudo da vida social humana, dos grupos e das sociedades. É um empreendimento fascinante e irresistível, já que o seu objeto de estudo é o nosso próprio comportamento como seres sociais. A abrangência do estudo sociológico é extremamente vasta, incluindo desde a análise de encontros ocasionais entre indivíduos na rua até a investigação de processos sociais globais" (GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2005 p.24). Quais sãos as mudanças que…

FONTES DO DIREITO Nesse caso o termo fonte que é utilizado no Direito dá o sentido de origem, gênese do discurso jurídico. As fontes do direito são geralmente divididas em fontes materiais e fontes formais; A fonte primordial do Direito é a realidade social, as relações estabelecidas entre os indivíduos e o seu valor moral que se atribui a estas relações, cabendo ao Direito regulamentar essas relações, por meio de normas jurídicas, são estudadas pela História, Filosofia e Sociologia do…

filósofos e pensadores que fundaram a sociologia. O francês Auguste Comte, criador da doutrina positivista, compartilha da definição de Destutt de Tracy: a ideologia é uma atividade filosófico-científica que estuda a formação das idéias a partir da observação do homem no seu meio ambiente. Por outro lado, o sociólogo francês Émile Durkheim usa o termo de maneira distinta. Para Durkheim, os fatos sociais são considerados objetos únicos de estudo da sociologia. Na perspectiva…