Sociologia Juridica Fenomenos Social E Efeitos Juridicos

SOCIOLOGIA JURÍDICA I APOSTILA 02 Turma de 2014 - Professor: João Paulo Braite 4. O Processo de Formação da Sociologia Jurídica e Seus Fundadores. O processo de formação inicia-se no período histórico da filosofia antiga, iniciando com os pré-socráticos (polis) passando pelos sofistas (guerras Helénicas), por Protágoras, Cálicles, Sócrates, Platão (a presença do direito é fatal na sociedade humana), Aristóteles, Machiavelli, IbnKaldum, Bodin, Montesquieu (O Espírito das…

Oscar; VEDOVATO, Luís Renato (Orgs), et al. Sociologia Geral e do Direito. Campinas: Alínea, 2010 – Cap 7 A Eficácia do Direito, p. 145 à 155. Resenhado por: Turma: Período: As valorações do direito objetivo constitui-se de eficácia, validade que é a legitimidade formal das normas e a justiça que constitui objeto de reflexão filosófica da adequação do direito a um ideal de justiça. A eficácia é questão primordial para se saber se as normas jurídicas estão sendo aplicas…

I. INTRODUÇÃO “Sem dúvida nenhuma, Max Weber e Hans Kelsen representam dois dos mais importantes clássicos para o entendimento do fenômeno jurídico moderno. Desde o início do século XX suas respectivas obras foram incessantemente estudadas, revistas e comentadas em cátedras de todo mundo, engendrando novas interpretações e classificações das mais diversas possíveis, por onde quer que suas teorias exercessem influência.”(Pag,: 2) “A relação intelectual entre Weber e Kelsen é…

visa investigar os fenômenos jurídicos ao longo da historia humana, não isolando esses fenômenos e entes de sua historicidade e cultura. Todos os fenômenos de ordem social, instituições, entes ou significantes existenciais só existem e adquirem sentido, pelo que lhes antecede (Por sua história) e obviamente, pelo que lhe está ao redor (Sua cultura). A disciplina visa também uma compreensão histórica do Estado, com fim de aguçar sua previsibilidade e seus mecanismos e efeitos de…

FICHAMENTO DO TEXTO PROGRAMA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA1 SILVIMAR CHARLLES2 “Objeto da sociologia jurídica é o campo específico de atuação de uma ciência, o fim a que se propõe o objetivo que visa alcançar” (CAVALIERI, p 79). “De inicio, procuraremos precisar (determinar) o que está contido no estudo do direito como fato, que é o objeto de estudo da sociologia jurídica” (CAVALIERI, p 79). É preciso, entretanto, desde logo adiantar que em torno desta questão não há perfeita concordância…

polêmicos de ordem moral, jurídica, religiosa, etc. ir-se-á tratar somente de interrupção de gravidez, em caso de especifico de má-formação(anencefalia), e não legalidade do aborto em modo geral. “Anencefalia é o tipo mais comum de má formação O aborto de fetos anencéfalos, também conhecido como aborto eugênico ou eugenésico, é tema amplamente controverso no meio jurídico brasileiro, e em tempos recentes, tem gerado discussões as mais acirradas, seja no âmbito jurídico, seja entre a…

dimensões relativas ao assunto, destacando que não se trata de um conjunto imutável de regras, mas sim uma área de constante transformação, dividindo o livro em cinco capítulos, - Direito e Lei, Ideologias Jurídicas, Principais Modelos de Ideologia Jurídica, Sociologia e Direito e A Dialética Social do Direito – Lyra nos leva a uma análise de Direito em todos os aspectos. Direito e Lei No primeiro capítulo, Roberto Lyra nos apresenta alguns aspectos que diferenciam…

atuação do homem, e, algumas vezes, independem de sua vontade. O dinamismo universal é perceptível, intervindo ou não o homem sobre a natureza, ocorre, inclusive, nos ordenamentos jurídicos dos diversos países. Tomamos, por exemplo, o aquecimento global, fenômeno da natureza provocado pelo homem em razão do efeito estufa, que provoca profundas modificações nas leis de países em todo o mundo, que objetivam proteger o homem de possíveis catástrofes provocadas pela degradação da…

Resumo Sociologia Aplicada ao Direito 1° grupo: Função social do Direito e Conceito Sociológico do Direito. Função social, consequentemente, pode ser entendida como o resultado que se pretende obter com determinada atividade do homem ou de suas organizações, tendo em vista interesses que ultrapassam os do agente. Pouco importa traduza essa atividade exercício de direito, dever, poder ou competência. Relevantes serão, para o conceito de função, as conseqüências que ela acarreta…

revoluções sociais, com isto as leis ficavam ultrapassadas para novas abordagens sociológicas. Roscoe Pound através de suas teses no que tange a Jurisprudência Sociológica enfatiza que há uma predominância entre os interesses públicos e individuais. Pound vem comparar o trabalho de um advogado com a de um engenheiro, ou seja, para que haja a construção de uma estrutura eficaz da sociedade é necessário o máximo de satisfação e o mínimo de erros. Palavras-chave: Jurisprudência…