Sociologia Juridica E Judiciaria Semana 6

Barreiros A evolução da intolerância na sociedade Feira de santana – Bahia 2014 Raphael Calhau, Mozer Barreto, André Oliveira, Victor Barreiros Artigo apresentado referente a disciplina Sociologia Jurídica, como avaliação da matéria. Professor: Ildes Ferreira Feira de Santana – Bahia 2014 Resumo: A intolerância é um fenômeno que se alastra mundialmente como nunca visto. Guerras entre povos,…

docente: CAP PM CASSIO EDUARDO SOARES FERNANDES CAP PM RENATO SILVA UNIDADE I SOCIOLOGIA DO CRIME (O CRIME COMO PRODUTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL) 1.1 A sociologia de Durkheim O que é fato social? Embora Auguste Comte seja considerado o pai da sociologia e tenha-lhe dado esse nome, Durkheim é apontado como um de seus primeiros grandes teóricos. Ele e seus colaboradores se esforçaram por emancipar a sociologia das demais teorias sobre a sociedade e constituí-la como…

O adjetivo "vulnerável" foi utilizado com função substantiva para indicar o sujeito passivo desta modalidade de crime sexual mais grave, que será sempre uma pessoa fragilizada, incapacitada física ou mentalmente. Cabe ressaltar, que a categoria jurídica "pessoa vulnerável" é um novo conceito de Direito Penal e deve ser entendido, nos termos do art. 217-A, como toda a criança ou adolescente com menos de 14 anos de idade ou, também, como veremos adiante, qualquer pessoa incapacitada…

common judiciary, without incurring any penalty will, before that, it will be widely punished, along the lines of specific legislation. Keywords: FIFA, regular courts, Sports Justice, Federal Constitution, the Arbitral Tribunal, Sports associations. 6 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AFC- Confederação Asiática de Futebol CAF- Confederação Africana de Futebol CAS- Corte Arbitral do Esporte CBJDD- Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportiva CBDF- Código Brasileiro Disciplinar de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO OS ENCARCERADOS E O TRABALHO: uma abordagem sócio-jurídica do trabalho carcerário CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA RIO DE JANEIRO 2013 CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA OS ENCARCERADOS E O TRABALHO: uma abordagem sócio-jurídica do trabalho carcerário Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal

.............................................. 24 Aula 4: A função social da posse e o critério da melhor posse. ...................................................... 28 Aula 5: Na Justiça: a tutela jurídica da posse. Tutela possessória e petitória. .................................. 39 Aula 6: Propriedade e moradia. .................................................................................................... 43 Aula 7: Só é dono quem registra.........................................

(Coordenadores) Printed in Brazil 2007 livro do CRM.pmd 4 09/04/08, 08:49 COORDENADORES SALOMÃO RODRIGUES FILHO ILIAM CARDOSO DOS SANTOS SIMONE MORAES STEFANI NAKANO BRAGMAR EMÍLIO BRAGA livro do CRM.pmd 5 09/04/08, 08:49 livro do CRM.pmd 6 09/04/08, 08:49 AUT ORES UTORES ALEJANDRO O. LUQUETTI Mestre em Medicina Tropical pela Universidade Federal de Goiás (UFG), em 1986. Especialista em Alergologia e Imunopatologia. Médico pela Facultat de Medicina Universidad de la…

.................... 47 3.2. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS.................................................................................. 51 3.2.1. Freqüência Mínima e o Abono de Faltas por Compensação.................. 52 3.2.2. Dispensas do Trabalho............................................................................... 56 3.2.3. Provas do Vestibular e Concurso Públicos.............................................. 58 3.3. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ART. 5º OBRIGAÇÃO IMPOSTA A TODOS...... 59

FACULDADE UNICALDAS CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR PRA VOCÊ! LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA CALDAS NOVAS - GO 2013 LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA Professora. Eva Maria Barros e-mail: evabarros01@hotmail.com ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO Agradecimentos A Deus Ao Senhor que concedeu o dom da vida, presenteou com a liberdade, abençoou com a inteligência, que foste orientação, inspiração e força. Com grandiosidade, faz substituir aos poucos incertezas pela segurança

Manual de Mediacao MJ 4Ed 26.2.2013 Grafica.indd 1 05/03/13 22:24 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO DE REFORMA DO JUDICIÁRIO Flavio Crocce Caetano DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA JUDICIÁRIA Kelly Oliveira Araújo CHEFE DE GABINETE Wagner Augusto da Silva Costa COORDENADOR-GERAL Eduardo Machado Dias CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Min. Joaquim Barbosa CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA Min. Francisco Falcão…