Sociologia Juridica E Judiciaria Semana 6

pela Execução de Medidas Sócio Educativas a adolescentes em conflito com a Lei no Estado do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro ; Brasil 1. Introdução 2. Dos delitos e das penas 3. A Execução das Medidas Sócio-Educativas 4. Ideologia 5. O Serviço Social 6. Conclusão INTRODUÇÃO A finalidade primeira deste trabalho é chamar atenção para um determinado serviço público de assistência, capaz de influenciar ou redefinir de forma decisiva programas sociais, produzindo conseqüências…

Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin CURITIBA 1999 2 SILVANA MARIA CARBONERA GUARDA DE FILHOS: O SENTIDO DA RELAÇÃO ENTRE SEUS SUJEITOS E OS CRITÉRIOS DE ESTABELECIMENTO NA FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito das Relações Sociais junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas,…

3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço. 1 O autor é professor universitário. É mestre em Direito Constitucional pela…

Põe quanto és No mínimo que fazes. Assim em cada lago a lua toda brilha, Porque alta vive.” 5 “A história é êmula do tempo, repositório dos fatos, testemunha do passado, exemplo do presente, advertência do futuro.” Miguel de Cervantes 6 Conteúdo Introdução: ........................................................................................................................... 8 Capítulo I: A Construção do Direito do Menor .................................... 12 …

MARTINS DIREITO DO TRABALHO 10.ª Edição - Revista e Ampliada Atualizada até dezembro de 1999 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2000 1998 by EDITORA ATLAS S.A. 1. a 5. ed. (Malheiros Editores); 6. ed. 1998; 7. ed. 1998; 8. ed. 1999; 9. ed. 1999; 10. ed. 2000 ISBN 85-224-2453-5 Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara…

representam um desafio a alguma norma. No drama social, conflitos de interesses latentes manifestam-se, o que ocorre em qualquer nível da organização social, e se desenrolam até o desfecho em comportamento convencional atuado publicamente. A resolução jurídica com autorização das pesquisas e o fim das manifestações públicas de protesto representariam o desfecho.2 Esses debates sob análise constituem controvérsias sociais: polêmicas em que intervém uma série de agentes sociais. Trata-se…

39 4.5 CONCLUSÃO ...................................................................................................................39 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................................40 6 CONCLUSÃO.......................................................................................................................43 1 INVESTIR NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA 1.1…

• tir., set./2010 mar./2007; 2.• tir., abr./2007; 3.' tir., maio/2007; 4.' tir., ago./2007; s.• tir., sel./2007; s.• tir., oul./2007 mar./2008; 2.• tir., mar12008; 3.ª tir., abr./2008; 4.ª lir., jun.12008; s.• tir., ago./2008; 6.ª lir., ago./2008; 1.• tir., out./2008 6.ª tir., set./2009 D 1 s.• edição: D 16.ª edição: lev./2011; 2.ª tir., maio/2011; 3.• tir., ago./2011 lev./2012; 2.ª tir., jul.12012; 3.ª tir., set.12012 D 11.• edição: mar.12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir.,…

é um objeto obscuro do direito do trabalho, Giusto diz o objeto obscuro do contrato do trabalho, porque por mais que afirmemos aqui que o que é comprado e vendido é a força de trabalho, a força de trab. É uma expressão econômica e portanto também jurídica e que objeto aqui neste direito é a força de trabalho do homem, a energia do homem, porque o homem não se compra não se vende afinal de contas a escravidão acabou. Mas se o homem não se compra e não se vende e este o grande projeto da…

ação corresponde uma reação, ambas pré-definidas. Não há possibilidade de alteração, como se funcionasse de forma igual para todos, a fim de garantir o monopólio de sanção para evitar a “guerra de todos contra todos” (MIRAGLIA, 2005). A antropologia jurídica, tendo em vista seu foco de estudo ser os processos de juridicização, a sequência dos conflitos, bem como as razões pelas quais as normas são ou não aplicadas, tendo o indivíduo como ator dessa pluralidade de ordenamentos (religião,…