Sociologia Juridica Caso Concreto 11 Estacio De Sá

obrigação de indenizar, 4 1.2.1 2 Posicionamemo da responsabilidade na teoria geral do Direito, é 2.1 Fato jurídico, 7 2.2 Ato jurídico e negócio jurídico, 7 Ato ilicito, 8 2.3 2.4 Duplo aspecto da ilicitude, 9 2.5 Ato ilícito em sentido estrito e amplo, 11 FUi"1ção da responsabilidade civil, 14 3 4 Espécies de responsabilidade, 15 4.1 Responsabilidade civil e penal, 15 4.2 Responsabilidade contratual e e.xtraconcatual, 1é 4.3 Responsabilidade subjetiva e objetiva, 17 4.4…

- Potência Pág. 9 - Potência Pág. 10 - Potência Pág. 11 - Hegemonia Pág. 12 - Hegemonia Pág. 13 - Hegemonia Unidade 3 - Correntes teóricas das Relações Internacionais Pág. 2 - Teorias de Relações Internacionais Pág. 3 - A fase idealista Pág. 4 - A fase idealista Pág. 5 - A fase idealista Pág. 6 - A fase realista Pág. 7 - Behavioristas e pós-behavioristas Pág. 8 - Realismo, Pluralismo e Globalismo Pág. 9 - Pluralismo Pág. 10 - Globalismo Pág. 11 - Outras correntes teóricas Pág. 12 -…

1652/02 do Conselho Federal de Medicina, 118 2.2.3 Portaria Nº 1.707/08 Ministério da Saúde, 118 2.2.4 Processo-Consulta CFM Nº 8.883/09 – Parecer CFM Nº 20/10, 120 2.2.5 Resolução Nº 1.955/10 do Conselho Federal de Medicina, 122 2.2.6 Portaria Nº 2.836/11 do Ministério da Saúde, 123 2.2.7 Portaria N° 859/13 do Ministério da Saúde, 124 2.2.8 Portaria Nº 1.579/2013 do Ministério da Saúde, 126 2.2.9 Portaria Nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde, 128 2.2.10 Integralidade, 129 2.3…

prevalência dos direitos humanos podem ser defendidos e arguídos em troca de benefícios econômicos. Cite-se, por exemplo, o caso de países como Grécia, Portugal e Espanha, que, para serem aceitos na então Comunidade Europeia, tiveram que promover importantes mudanças econômicas, sociais e políticas. O mesmo se aplica à Turquia, que aspira a tornar-se parte da moderna Europa. No caso do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), há a chamada "cláusula democrática", a qual estabelece que apenas…

Pós-Graduação. 5 Universidade da Amazônia Sumário PRÓLOGO ..................................................................................... 7 PREFÁCIO .................................................................................... 11 ÍNDICE DOS TERMOS E SIGNIFICADOS UTILIZADOS DICIONÁRIO HISTÓRICO ............................................................. 13 DIREITO ROMANO ...................................................................... 14 O DIREITO…

acolheram junto ao seu coletivo. Agradeço à rica possibilidade que me ofereceram, com ensinamentos, discussões, formulações e solidariedade. À Celi Nelza Zülke Taffarel, referência que conheci nos vários campos de batalha. Obrigado por nos trazer, no concreto, o que vem a ser a práxis revolucionária. Que possamos seguir juntos, ombro a ombro, pois a luta é pra vencer! A Alfredo Gomes de Faria Junior, que me formou, desde a graduação, e que se mantém firme e coerente com as posições…

Pós-Graduação. 5 Universidade da Amazônia Sumário PRÓLOGO ..................................................................................... 7 PREFÁCIO .................................................................................... 11 ÍNDICE DOS TERMOS E SIGNIFICADOS UTILIZADOS DICIONÁRIO HISTÓRICO ............................................................. 13 DIREITO ROMANO ...................................................................... 14 O DIREITO HEBREU…

de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5888 Fax: (21) 3505-5865 – Fax Loja: (21) 3505-5872 CEP: 20.010-020 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5886 CEP: 04.038-010 – São Paulo, SP Tel: (11) 5908-0240 / (11) 5081-7772 Madureira – Lumen Juris – RJ Estrada do Portela, nº222, 6ºandar Universidade Estácio de Sá – Madureira CEP: 21.351-900 – Rio de Janeiro, RJ Tel: (21) 2488-1088 Belo Horizonte – Lumen Juris – MG Rua Araguari, 359 Sala 53 – 2ª andar- Barro Preto CEP: 30.190-110…

................................................... 7 LISTA DE ILUSTRAÇÕES ...................................................................... 9 INTRODUÇÃO ......................................................................................... 11 PARTE I – O QUE NÃO EXPLICA O FLAMENGO .......................... 33 1. O desempenho do clube .................................................................. 35 1.1 Flamengo e o Campeonato Estadual…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO Centro de Ciências Jurídicas e Políticas – CCJP PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD Mestrado em Direito LEGITIMIDADE, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS. CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NÚÑEZ RIO DE JANEIRO 2014 LEGITIMIDADE, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do