Sociologia Jurídica E Judiciário Caso Concreto 4 Lei Da F

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documentação Coordenadoria de Biblioteca Lei Maria da Penha Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temáticas AGOSTO 2010 SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO JANETH APARECIDA DIAS DE MELO COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL LEIBER CIPRIANO PINHEIRO MÔNICA MACEDO FISCHER TALES DE BARROS PAES SEÇÃO DE PESQUISA ANDRÉIA CARDOSO DO NASCIMENTO MÁRCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS…

Advogados” é um desses trabalhos que comprovam a qualidade e a competência dos profissionais que atuam na promoção do Direito no Brasil. São eles que estão à frente das ações que têm como paradigma a Constituição Federal. Além disso, com a Reforma do Judiciário, os cidadãos e as instituições foram favorecidos com respostas mais rápidas e efetivas. Essa obra é relevante porque atenua a prática do litígio e estimula a política do diálogo. Os advogados são guardiões fundamentais na condução…

Direito do Estado pela UnB Professora de Direito Constitucional do UniCeub Professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica do IDP Sumário: 1. A pesquisa científica na graduação em Direito. 2. Estado da arte da pesquisa jurídica. 3. Noções elementares para a pesquisa jurídica na graduação em Direito 4. Metodologia da pesquisa jurídica 5. Métodos de procedimento. 6. Técnicas de pesquisa. 1. A pesquisa científica na…

judiciais acerca do assunto. Palavras-chave: Direito; Filiação; Socioafetividade; Igualdade; Alimentos. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 - DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS 10 1.1 - Conceito de alimentos 10 1.2 - Natureza jurídica do direito à prestação de alimentos 12 1.3 - Sujeitos da obrigação alimentar 13 1.4 - Parentesco e obrigação alimentar 15 2 - DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO 18 2.1 – As origens da família 18 2.2 – Parentesco natural ou…

É o Direito Penal, ciência normativa, enquanto a Criminologia se trata de ciência causal-explicativa. O primeiro estabelece condutas vedadas, sob a cominação abstrata de uma pena; a segunda, por sua vez, busca observar cada conduta de infração da lei penal enquanto fenômeno humano, biopsicosocial, observando a criminalidade como um todo também, e através do domínio cognitivo sobre as motivações do crime, encontrar sua melhor profilaxia, na tentativa de debelar a criminalidade, bem como…

tributário, com o objetivo de investigar o particular modo de aplicação dos institutos processuais fundamentais às chamadas lides tributárias ou relações jurídico-tributárias conflituosas. Após a fixação das premissas jurídico-filosóficas e teórico-jurídicas que darão respaldo às nossas investigações dogmáticas, define-se o conceito de Direito Processual Tributário e sua repercussão sobre as três categorias fundamentais de Teoria Geral do Processo: a ação – o processo – e a…

O RITUAL JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI: O CASO DO ÔNIBUS 174 LUIZ EDUARDO FIGUEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor em Antropologia 2007 II) O JUIZ, O ACUSADO E O SEU DEFENSOR E AS TESTEMUNHAS. Ao elaborar uma prova1 de Antropologia para os meus alunos do primeiro período do Curso de Direito, formulei a seguinte pergunta: quais são os…

...................................................... 8 2. O ESTADO..................................................................................... 8 3. CONCEITO DE ESTADO............................................................... 8 4. ELEMENTOS DO ESTADO........................................................... 10 4.1. SOBERANIA – O ELEMENTO POLÍTICO DO ESTADO................................................................................... 10 4.2. O POVO..................

DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei Complementar Estadual nº 57, de 06 de julho de 2006 e do art. 37 da Lei Orgânica do Ministério Público (Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993), na Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009 do Conselho Nacional do Ministério Público, e alterações posteriores, na Resolução nº 031/2013-CPJ, de 5 de dezembro de 2013 e na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna pública a abertura da…

hindus as leis surgiram como parte da religião e eram fundamentadas e originadas dela. A princípio as normas do Direito eram dispostas dentre as regras religiosas. As leis mais antigas regiam sobre tudo. Podem-se citar as Leis das 12 Tábuas, nela se encontram descrições sobre os ritos religiosos, bem como Sólon, que apesar de ser denominado legislador, sua obra contempla também sobre os rituais e cultos sagrados. Além do mais, acreditavam não ser os legisladores os verdadeiros…