Sociologia E Direito Lyra Filho

CAVALCANTE LIMA FILHO P Engenharia Mecânica 03 ABEL CAVALCANTE LIMA FILHO O Engenharia Elétrica 08:40 - 09:00 03 ABEL CAVALCANTE LIMA FILHO O Engenharia Elétrica 28 08:00 - 08:20 05 ABEL CAVALCANTE LIMA FILHO O Engenharia Mecânica REBECCA MALZAC PONTES 28 08:20 - 08:40 05 ABEL CAVALCANTE LIMA FILHO O Engenharia Mecânica 8092 DANYELSON BARROS BEZERRA DE DEUS 28 09:00 - 09:20 05 ABEL CAVALCANTE LIMA…

APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA ORIENTADOR: Prof. Msc. Fábio Wellington Ataíde Alves. NATAL-RN 2012.2 Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Bacharel em Direito do Centro de…

Nilo Batista Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro entrega ao leitor as chaves necessárias para desarticular criticamente um direito penal com ênfase no enfoque lesa-majestade, fornecendo a possibilidade de reconstrução de um verdadeiro direito penal das garantias. Dos muitos méritos deste trabalho, elejo "arbitrariamente" um. O enfoque de Nilo Batista permite superar o debate estéril entre uma visão pan-penalista da vida social e um abolicismo total e imediato do…

também, de direitos sociais, retirando-os do âmbito estritamente assistencialista (Ruzany e Meirelles, 2009). Com o reconhecimento da cidadania dos adolescentes percebe-se a necessidade da construção de políticas públicas e programas sociais específicos que façam valer os direitos sociais da população infanto-juvenil. Assim, as ações governamentais voltadas para crianças, adolescentes e jovens passam a buscar o reconhecimento desse público como sujeitos sociais e cidadãos de direitos, inclusive

Oliveira Vianna ................................ 107 CAPÍTULO 2: O MAGISTÉRIO E OS EMPREGOS PÚBLICOS: ALTERNATIVAS PROFISSIONAIS PARA VIANNA NO MUNDO DAS LETRAS ______________________________________________ 116 xii 2.1) As faculdades de Direito do Rio de Janeiro na Primeira República 137 2.2) O professor Oliveira Vianna ........................................................... 141 2.3) Do governo do estado do Rio de Janeiro ao governo da União.......…

PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 FABIANO DA ROSA O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Cidadania em Do Curitiba, como Direito Empresarial e

estão submissos realmente é legitimo, e como tal, o dominante tem direito de exercer o poder sobre seus súditos. Weber enumera três tipos de dominação: dominação tradicional, carismática e legal. A dominação tradicional é a forma mais antiga de dominação. Basicamente é aceita em nome da tradição e dos níveis de hierarquias, em que o exercício da autoridade se dá através, por exemplo, do comando do rei aos súditos, do pai aos filhos, dentre outros. Weber relaciona a “fidelidade 3…

Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973) e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É também Director do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e do Centro de Documentação 25 de Abril da mesma Universidade de Coimbra. Temas de pesquisa: Epistemologia,…

Companhia das Letras, 2002. Bibliografia. ISBN 85-359-0277-5 1. Brasil — História — 1964-1967 2. Ditadura — Brasil I. Título. 02-4218 CDD-981.08 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil: Regime militar: 1964-1967: História 981.08 2004 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista 702 cj. 32 04532-002 — São Paulo — SP Telefone (11) 3707-3500 Fax (11) 3707-3501 www.companhiadasletras.com.br Para Clara SUMÁRIO Abreviaturas e siglas…

ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NA FIXAÇÃO DA PENA BASE – ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL INTRODUÇÃO Assim como em todo o ordenamento jurídico brasileiro, os Princípios Constitucionais e alguns critérios devem ser analisados no Direito Penal. O método técnico-jurídico é o único admissível no estudo da ciência penal, ou seja, a interpretação da norma, a elaboração sistemática, classificação e organização dos princípios que interligam os pontos comuns do ordenamento jurídico, feito pelo