Sociologia E Direito Lyra Filho

da escola primária. Percentual de analfabetos no ano de 1900, segundo o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística era de 75%. O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, a sociologia e a moral. A Reforma Rivadavia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples curso intermediário e promotor a um nível seguinte. A Reforma de Carlos Maximiliano, em 1915, surge…

Constituição e a construção de direitos “Há 25 anos venho dizendo, com ‘O Direito Achado na Rua’, que é preciso estabelecer o protagonismo dos sujeitos sociais”, assinala o ex-reitor da UnB. “Tal constituição é a expressão de um processo contínuo em construção de direitos. Se a gente assistir ao apelo doArtigo 5º da Constituição, vai ver que ali tem um elenco grande de direitos, mas a chave de encerramento do artigo é de que nem isso esgota outros direitos que decorram da…

omissão do crime, assim como o tratamento dos violadores da lei. Jiménez de Asúa: "A criminologia é a ciência causal-explicativa composta de quatro ramos (antropologia criminal, psicologia crimi­nal, sociologia criminal e penologia) e distinta das ciências jurídico-repressivas (direito penal, direito processual penal e política criminal), da ciência da investigação criminal (compreendendo política criminal, medicina legal, penologia, psiquiatria forense, polícia judiciária…

METODOLOGIA....................................................................................................10 7. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA..................................................................................11 7.1 Contexto histórico do Direito Sindical Brasileiro...................................................11 7.2 O Princípio da Liberdade e Autonomia Sindical.................................................13 7.3 Peculiaridades da Unicidade…

REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA www.sociologiajuridica.net.br ISSN: 1809-2721 EDITORES Roberto Barbato Jr – Editor Guilherme Camargo Massaú – Editor adjunto Luiz Antônio Bogo Chies – Editor adjunto MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL Ana Lucia Sabadell André Gobbi Antônio Ozaí da Silva Cláudio do Prado Amaral Edna Del Pomo Araújo Elizabete David Novaes Ester Kosovski João Paulo Dias José Eduardo Azevedo Lígia Mori Madeira Neemias Moretti Prudente Pedro Scuro Neto Ricardo…

a necessária motivação para ser integrado, na medida em que se manifesta uma suposta posição de destaque da juventude diante do objetivo de uma certa mudança social. Na pratica, entretanto pouco se tem trabalhado com o adolescente como sujeito de direitos, visto que, no sistema capitalista globalizado convivemos com a idéia de um sujeito responsável pelo gerenciamento do seu presente e futuro, responsável por seus projetos, cada vez mais individualizado dimensionado como decorrente de…

dessa atividade que iniciou o processo de desenvolvimento socioeconômico e cultural da Comarca, Capitania e Província de Alagoas. Mostra os costumes e tradições, a religiosidade, o domínio político, o folclore saído dos engenhos, enfim, um estudo de sociologia rural, que deveria ser lido por todos aqueles que realmente se interessam pela História desse povo bom, trabalhador, honesto e hospitaleiro, que é o alagoano. Os engenhos banguês das Alagoas eram movidos a animais. Produziam o…

em 1943. Licenciou-se em Educação Física, em 1969, na UFRJ. Em 1981, titulou-se Mestre em Educação pela mesma universidade, onde, atualmente, faz tese de Doutoramento em Educação. Atua no curso de mestrado em Educação Física na Universidade Gama Filho e no curso de Pedagogia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, lecionando, respectivamente. História da Educação Física e História da Educação. Além de vários artigos em revistas especializadas, publicou dois livros pela Editora…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

contribuir como ministro do STF. A experiência mostra que um bom candidato para o STF é aquele que reune cultura jurídica e compromisso político para exercer atribuições no plenário de um dos poderes soberanos da República. Deve ter uma concepção de Direito, e também uma visão do papel da Justiça e de seu lugar num regime democrático, baseado no respeito a soberania popular. O ministro é um ente do Estado brasileiro, e nenhum servidor público, é detentor de igual importância – exceto o…