Sociedade De Consumo E O Trafico De Drogas

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEI DE DROGAS WALLACE DELGADO PINTO ANGRA DOS REIS/RJ 2011 WALLACE DELGADO PINTO ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEI DE DROGAS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais.

Dom Alberto Direito Pena IV Roque Alexandre Soares Maia LEI DE TÓXICOS, SEUS ABRANDAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO Atualmente quando falamos em legislação sobre drogas, temos como principal referência a Lei 11.343/06 – “Nova lei de tóxicos”, que em seu ordenamento trata sobre a pose e o tráfico de entorpecentes, dentre outros relacionados. Com o advento da nova lei, surgiram algumas alterações e implementações de dispositivos legais incriminadores, mas aqui…

RESUMO O presente trabalho versa sobre a nova lei de drogas, Lei 11.343/2006, bem como de seus efeitos na execução penal. O tema é de grande importância tendo em vista que o tráfico de drogas é um dos problemas mais graves da sociedade atual, tanto pelo caráter degradante imposto ao usuário, quanto pela intrínseca relação com o aumento da violência e criminalidade. Assim, a edição deste texto legal mostrou-se imperativa. Contudo, as inovações do texto legal refletem diretamente nos…

NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS E AS CONCEPÇÕES: DESPENALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL FORTALEZA-CE 2013 ANA LUIZ BAGGIO HERBSTER A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS E AS CONCEPÇÕES: DESPENALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de…

da problemática das drogas na realidade brasileira, mediante o ponto de vista das diversas áreas das ciências humanas. Para isso, erigiremos cinco momentos que se intercalarão em debate, tentando descortinar a noção monista, simplista e reducionista que liga droga, violência e juventude de maneira acriticamente mecânica. Nas duas primeiras partes deste trabalho, levaremos em conta quais são os referentes comumente usados hoje em dia para se delimitar o que é droga, seja…

antiga Lei de Entorpecentes, traçando seus principais objetivos e expondo também o contexto de criação da nova Lei Antidrogas, trazendo suas principais mudanças, fazendo-se uma análise da referida lei no sistema penal brasileiro e seus reflexos na sociedade, suscitando o questionamento da sua eficácia no seio social e trazendo à tona as críticas a ela feitas. Palavras–chave: Lei Antidrogas. Políticas Criminais. Statu- quo. INTRODUÇÃO É flagrante o constante combate aos sintomas,…

Nova lei de Drogas Introdução Abordaremos no presente trabalho o problema do tráfico de entorpecentes e drogas afins no Brasil, com uma rápida passagem pelo histórico mundial de combate ao narcotráfico, neste ponto abordaremos os problemas sociais que dificultam o combate à produção de entorpecentes o mundo. O Brasil tentou através de diversas legislações enfrentar o problema das drogas, porém novas drogas surgiam, até que o legislador conseguiu encontrar um conceito genérico para…

se atualmente (2015) o Brasil está preparado para arcar com as consequências da legalização, e se possui condições para administrar os recursos tragos pela legalização. Será também analisado se a sociedade brasileira poderá mudar a sua visão da maconha após uma possível legalização, tal como outras drogas que atualmente são licitas como o álcool por exemplo. Será observado como o narcotráfico reagiria a legalização, pois com impostos cobrados encima da Cannabis os lucros dos traficantes…

DIFERENCIAÇÃO DO USUARIO E DO TRAFICANTE DE DROGAS DE ACORDO COM A LEI DE TOXICOS (LEI 11.343/06) ARTUR ANDRADE ALMEIDA Estudante de direito da Universidade Católica do Salvador RESUMO: O objetivo deste trabalho é proporcionar a reflexão sobre os critérios de diferenciação entre o usuário e traficante de drogas presentes no art. 28 da Lei 11.343/06, que acabou gerando questionamentos doutrinários acerca do tipo penal aberto e do subjetivismo encontrado no referido dispositivo. Desta…

1 INTRODUÇÃO A legalização das drogas é um dos temas mais discutidos da atualidade, tendo em vista o grande movimento realizado por usuários em si e demais pessoas da sociedade para que o uso não seja criminalizado e como consequência disso, alegam se houver a legalização das drogas o maior resultado positivo será a extinção guerra entre os policiais civis e militares contra os traficantes e usuários que resulta em várias mortes todos os dias. Sendo assim, esta medida seria importante para a