Sistema Voluntariado Utilizando Der

Direitos Fundamentais» e de Kristalina Georgieva, a vice-presidente responsável pelo orçamento e recursos humanos. O novo serviço do porta-voz (SPP) reflete o caráter mais político e colegial da nova Comissão e, em termos de organização, inspira-se no sistema aplicado pela Comissão Delors (1985-1994), ao abrigo do qual os comissários não dispunham de um porta-voz afetado exclusivamente ao seu pelouro. O SPP apoia a comunicação política do presidente e de todos os membros do Colégio, que…

de, com este texto, fazer algumas reflexões sobre a necessidade e a importância de se implantar sistemas de vigilância em saúde que tornem visíveis as diversas formas de violência contra mulheres adolescentes e jovens. A violência costuma ser considerada um problema eminentemente masculino, pois é, de modo geral, analisada apenas com base nos dados do Sistema de Informação de Mortalidade. Esse sistema nos traz muitas informações sobre as causas externas de mortalidade. Graças à sua…

dos diferentes âmbitos ou segmentos implicados no trabalho escolar. Na busca de um pretenso intercâmbio público de análises confiáveis, porque técnicas, avaliam-se alunos, professores, disciplinas, currículos, cursos, instituições, programas e sistemas educacionais. De cima a baixo e transversalmente, todos parecem querer avaliar e ser avaliados, enredados numa espécie de enxurrada avaliativa que se abate sobre nossos espíritos e mentes. O que parece obstinar a todos é a…

DE 8 DE JANEIRO DE 1991 - Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva 6. LEI Nº 8.899, DE 29 DE JUNHO DE 1994 - Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual 7. LEI Nº 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 - Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de…

pesquisa foi desenvolvida na procura de respostas para a questão inicial e também para a compreensão do papel desempenhado pelo Estado e pelas organizações sociais na prevenção e combate do fenómeno sem-abrigo. Importavame compreender de que modo o sistema social apoiava as pessoas na procura de abrigo. Iniciei o trabalho empírico em torno das biografias de três pessoas a viver ou que tinham vivido em situação de sem-abrigo. A pesquisa sobre o papel do Estado e a configuração e…

deliberações sobre os actos legislativos da União e às actividades não legislativas. 9. A Presidência das formações do Conselho, com excepção da dos Negócios Estrangeiros, é assegurada pelos representantes dos Estados-Membros no Conselho, com base num sistema de rotação igualitária, nas condições definidas nos termos do artigo 236.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. ARTIGO 17.º 1. A Comissão promove o interesse geral da União e toma as iniciativas adequadas…

educação dos trabalhadores frente às mudanças e inovações tecnológicas ...................... 165 Francisco José da Silveira Lobo Neto PARTE III | A DÉCADA DE 1990 Capítulo 1 | Início dos anos 1990: reestruturação produtiva, reforma do estado e do sistema educacional .............................. 187 Jailson dos Santos Capítulo 2 | Reestruturação produtiva, reforma do estado e formação profissional no início dos anos 1990 .......................... 201 Laura Souza Fonseca Capítulo 3 |…

papai se destacou em tudo o que pôde competir de igual para igual e se superou em tudo aquilo que os outros consideravam ser para ele uma impossibilidade. Aprendeu a nadar, a cavalgar, a subir em árvores, a lutar lutas de chão — especialmente se utilizando dos rudimentos do jiu-jítsu, recém-trazido para o Amazonas por alguns curiosos — e, sobretudo, aprendeu a dirigir qualquer coisa, mesmo sem a adaptação do veículo à sua condição de aleijado, o que era uma verdadeira façanha para…

aplicação da legislação tributária................................................................................18 3.2 Interpretação e integração da legislação tributária......................................................................19 4 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL......................................................................................22 4.1 Conceito de…

registradas para (i) distribuição no mercado primário através do SDT – Sistema de Distribuição de Títulos, administrado pela CETIP – Câmara de Custódia e Liquidação (“CETIP”), com base nas políticas e diretrizes fixadas pela ANDIMA – Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (“ANDIMA”), sendo as Debêntures liquidadas e custodiadas na CETIP; e (ii) negociação no mercado secundário (a) através do SND – Sistema Nacional de Debêntures, administrado pela CETIP, com base nas políticas