Sexualidade E Estupro

PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Relativização da presunção de vulnerabilidade no estupro de vulnerável EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL no uso de suas competências constitucionais de custus legis nas ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade perante essa excelsa Corte Suprema, dá parecer a cerca do pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,…

que não desejam ter filhos, como se escolher ser mãe fosse uma obrigação. Podemos ver isso na mídia, onde novelas, filmes e seriados tratam casamento e filhos como um “final feliz” para as mulheres. A lei brasileira só autoriza o aborto em casos de estupro ou quando não há outra maneira de salvar a vida da mãe, penalizando com um a dez anos de reclusão para a gestante. Mesmo com o Brasil sendo um país laico, os maiores argumentos contra o aborto têm embasamento em conceitos cristãos de…

Geralmente há uma proximidade afetiva e de confiança entre a vitima e o agressor, mesmo se este não faz parte da família. O vizinho, professor ou (ex) namorado são pessoas que configuram no topo da lista de agressores sexuais. A dominação pela sexualidade implica na quebra do pacto de confiança e proximidade a favor de um pacto de silêncio e medo que possibilita o abuso sexual. Quando as crianças e os adolescentes não são vítimas diretas dentro da sua própria casa, ou seja, quando não sofrem a

JUAZEIRO DO NORTE-CE JUNHO DE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ESTUPRO 2.1 SUJEITOS ATIVO E PASSIVO 2.2 OBJETOS JURÍDICO E MATERIAL 2.3 CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS 3 VIOLAÇÃO MEDIANTE FRAUDE 3.1 SUJEITOS ATIVO E PASSIVO 3.2 OBJETOS JURÍDICO E MATERIAL 4 ASSÉDIO SEXUAL 4.1 SUJEITOS ATIVO E PASSIVO 4.2 OBJETOS JURÍDICO E MATERIAL 5 ESTUPRO DE VULNERÁVEL 5.1 SUJEITOS ATIVO E PASSIVO 5.2 OBJETOS JURÍDICO E MATERIAL

mulheres brancas. - Sexualidade A sociedade tenta impor normas que refletem o que se considera mais correto de acordo com os papéis sexuais definidos pela construção dos gêneros. Desta forma, a vivência da sexualidade foi desde vários séculos rodeada por tabus e mitos, que têm, como ponto em comum, considerar pecado, desvio, doença, exagero, falta de pudor e até mesmo crime, as manifestações da sexualidade feminina. As mulheres em geral têm vivido sua sexualidade de acordo…

sistema patriarcal. Em linhas gerais, o enfoque comparatista entre ambos advém, fortemente, de enredos paralelos, cujas circunstâncias de vida das personagens principais contêm muitos pontos de intersecção, notadamente no tocante à questão da sexualidade feminina, da homoafetividade, da sua propensão a vítimas sacrificais de uma sociedade misógina e virulenta, mas que fazem a diferença por transformarem a sua rendição inicial em rejeição ao status quo e ressurgirem das próprias…

anos, ainda é difícil de ser qualificada, pois se situa de forma diversa nos contextos históricos, econômicos, cultural, jurídico, politico e psicossocial ao que se configura a estrutura da sociedade. Discussões sobre relação de poder, gênero e sexualidade são igualmente importantes, uma vez que elucidam a presença de tabus, mitos e preconceitos desta problemática. A ruptura com padrões antigos, bem como a construção de uma nova cultura de respeito e proteção aos direitos humanos…

documentário e fizeram diferença na construção do debate sobre a lesbianidade. Ao apoio e a compreensão do grupo de diversidade sexual Primavera nos Dentes e ao núcleo da Marcha Mundial das Mulheres, que me despertaram para a temática das mulheres e da sexualidade. Resumo O presente vídeo-documentário visa retratar o modo como a sociedade vê e se comporta em relação as mulheres lésbicas e bissexuais. Aborda como essas relações afetivas tocam o mundo nas mais diversas áreas do…

fundamentais para a construção de relações mais igualitárias, não apenas entre os gêneros, já que se trata fundamentalmente da construção de um novo conceito de cidadania, num campo em constante mudança. Progressivamente, temas como a família, a sexualidade, as linguagens corporais ganharam visibilidade. Tanto na prática cotidiana dos grupos feministas, quanto nos debates acadêmicos e reuniões, houve um grande distanciamento do discurso marxista-masculino. Por sua vez, facilitou a…

irão encontrar se esta ocorre. (ALVES DO Ó e TAVARES, 2001) Na adolescência, a sexualidade vem com angústias pelas mudanças que a natureza impõe. Por isso, o adolescente expõe esse tema como desafio à autoridade. Assim, consideramos fundamental a existência, na escola, de um espaço de conversa sobre a sexualidade. (ARAUJO e CARVALHO, 2008) Ao educador de Ciências e Biologia cabe tratar a temática da sexualidade, principalmente no que se refere a gravidez na adolescência. Vista essa…