Seveso

flora, fauna, bienes o al médio ambiente (...)” (art. 9). En el ámbito europeo, muchas de las directivas que se consideran incluídas em la protección de medioambiente tienen precisamente este objetivo, como ocorre com la conocida como “Directiva Seveso” (por el acidente industrial em uma fábrica de la localidade italiana de este nombre que motivo su aprobación) sobre prevención de acidentes mayores que pueden originarse em atividades industriales (Directiva 82/501/CEE, de 24 de…

Precaução e a comunicação do risco...............................................117 6.3.3 Norma Cetesb...............................................................................................................118 6.3.4 Diretiva de Seveso.......................................................................................................119 6.4 Legislação ambiental na Constituição Federal e Estadual.......................................121 7 CONSIDERAÇÕES…

habitantes na província de Córdoba, na Argentina, sob a liderança de Fulvio Salvador Pagani, filho de um padeiro e descendente de italianos, com o apoio de um grupo de empreendedores compostos pelos irmãos Modesto, Pablo e Vicente Maranzana, além de Mario Seveso e Enrique Brizio. O nome ARCOR é a junção das iniciais de Arroyito (o nome do povoado) e Córdoba (a província). O objetivo inicial era instalar uma fábrica com capacidade de produção de 10 toneladas diárias de caramelos,…

aeronáutica, levaram as indústrias petrolíferas, químicas e petroquímicas a adotar a Análise de Riscos como PARTE de seus sistemas de segurança. Para isso contribuíram também uma série de acidentes maiores ocorridos nos anos 70 e 80, como os acidentes de Seveso, Basiléia, Cidade do México e Bhopal.

Pergunta 1 1. As primeiras normas sobre prevenção, preparo e resposta aos a. Contaminação por mercúrio na Baía de Minamata no Japão (1953) b. Explosão de reator químico, liberando dioxina em Seveso na Itália (1976); c. X Contaminação da população norte-americana, por substâncias químicas; d. Adoecimento de metade da população no Vale de Meuse, Bélgica (1930); e. Conferência de Estocolmo (1972). Pergunta 2 1. O delineamento de boa parte dos princípios norteadores da…

coletiva, atribuído a todas as pessoas que desejem exercitá-lo, sem a necessidade de provar interesse específico. Tem previsão nos dispositivos: Princípio 10 da Declaração do Rio de 1992; Convenção de Aahrus de 1998 no item 3 do art. 2°; Diretiva de Seveso e Diretiva de IPCC; Lei Federal n° 10.650/03, art. 2°; Estatuto da Cidade, Lei n° 10.257/01, art. 43; Lei n° 9.795/99 – Política Nacional de Educação Ambiental; e por fim a Constituição Federal em seu artigo 225, §1°, inciso VI: “VI…

i) Utilizar o processo de industrialização sem riscos, divididos em: industriais, nucleares, acidentes no mar e transportes perigosos. – Os riscos industriais: na Europa há a adoção de uma diretriz européia, chamada “diretriz Seveso” , que obriga as fábricas com riscos a fazer “estudos de perigo”, ou seja, prever planos de intervenção (dentro e fora do estabelecimento), no sentido de informar o público dos arredores e planejar um domínio da urbanização (zonas…

“Report Profile”, entretanto, não se aplica a instalações nucleares ou militares, bem como ao transporte de substâncias perigosas fora das instalações (exceto quando por tubulações). O relatório, cujo preenchimento incorpora sugestões da “Diretiva de Seveso”, é constituído das seguintes partes: 2 Na resposta a essa questão adota-se como principal fonte de informações documentação distribuída em curso, organizado pelo MTE com apoio da OIT, oferecido no segundo semestre de 2001, em…

“Report Profile”, entretanto, não se aplica a instalações nucleares ou militares, bem como ao transporte de substâncias perigosas fora das instalações (exceto quando por tubulações). O relatório, cujo preenchimento incorpora sugestões da “Diretiva de Seveso”, é constituído das seguintes partes: 2 Na resposta a essa questão adota-se como principal fonte de informações documentação distribuída em curso, organizado pelo MTE com apoio da OIT, oferecido no segundo semestre de 2001, em…

da repercussão causada às questões de sustentabilidade sócio ambientais. Por fim, analisa-se a legislação pertinente e o que essa pode representar na redução dos acidentes caso venham a ser corretamente seguidas, com recorte especial à Diretiva de Seveso (Diretiva 82/501/ECC) e a Convenção nº 174 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Não são discutidos os efeitos desses acidentes sobre a vida humana e muito menos as falhas de processos que possam ter conduzido à ocorrência dos…