Severino Antônio Joaquim Diretrizes Para A Leitura Aná

da Silva; dos docentes coordenadores dos cursos de pós-graduação Alice Ribeiro Casimiro Lopes, Carlos Alberto Mandarim-de-Lacerda, Henrique Pereira de Oliveira, Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves e Ricardo Guimarães Fischer; e dos discentes José Antônio Pereira do Nascimento, Sandro Fonseca de Souza e Sueli Gil Fontanin que pacientemente leram uma versão preliminar e fizeram considerações pertinentes. Agradecemos, também, àqueles que tomaram a si as atividades rotineiras dos…

orientadora, Professora Doutora Ivani Catarina Arantes Fazenda, pela atenção, estímulo e amizade, além da minuciosa e esmerada orientação; ... às Professoras Doutoras Regina Giffoni Luz de Brito, Silvia Dias Alcântara Machado, Cecília de Carvalho e Ana Maria dos Reis Taino, por aceitarem participar da Banca Examinadora, pelas valiosas sugestões, comentários e críticas que tanto contribuíram para o aperfeiçoamento desta pesquisa; ... aos Professores do Programa de Pós-graduação em…

marginalia, São Paulo, v.59, p.1966, out./dez. 1995. Jurisprudência BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula nº14. In: ______. Súmulas. São Paulo: Associação dos Advogados do Brasil, 1994. P.16. Código BRASIL. Código civil. Coordenação de Maurício Antonio Ribeiro Lopes. 6. Ed. Sâo Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. Decreto BRASIL.Decreto n.º3.704, de 27 de dezembro de 2000. Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do imposto de importação dos produtos…

Curso 23 7.2 Sistema de Avaliação do Processo Ensino-Aprendizagem 23 Anexos: 25 Programas das Disciplinas do Curso de Gestão Ambiental 25 1 APRESENTAÇÃO As Instituições de Educação Superior, de acordo com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996), passam a exercer sua autonomia, no tocante a elaboração do Projeto Pedagógico dos cursos ofertados. Ao considerar que a Universidade funciona como uma caixa…

São Paulo, v.59, p.1966, out./dez. 1995. Jurisprudência BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula nº14. In: ______. Súmulas. São Paulo: Associação dos Advogados do Brasil, 1994. P.16. Código BRASIL. Código civil. Coordenação de Maurício Antonio Ribeiro Lopes. 6. Ed. Sâo Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. Decreto BRASIL.Decreto n.º3.704, de 27 de dezembro de 2000. Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do imposto de importação dos produtos que menciona

Programa Áreas Protegidas da Amazônia: Ronaldo Weigand Jr. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis • Presidente: Marcus Luiz Barroso Barros • Diretora de Ecossistemas: Cecília Foloni Ferraz • Diretor de Florestas: Antônio Carlos Hummel • Diretor de Gestão Estratégica: Luiz Fernando Krieger Merico • Chefe do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Populações Tradicionais - CNPT: Angela Stoianoff • Coordenador Geral de Educação Ambiental:…

Lei nº 6.938/81, o Direito Ambiental encontrou todos os requisitos necessários para adquirir a sua autonomia como ciência jurídica, ou seja: regime jurídico próprio; definições e conceitos; objeto de estudo; objetivos específicos; princípios; diretrizes; instrumentos; órgãos; e a indispensável responsabilidade objetiva (SIRVINSKAS, 2006). 2007 Universidade Estadual da Paraíba / Curso de Direito / Monografia / Renato Wagner da Costa Rocha Normatização da pesquisas com transgênicos…

.......................39 7.4. Serviços de orientação ........................................................................... 49 8. Leitura, Resumo, Citações e Referências ......................................................50 8.1. Introdução .............................................................................................50 8.2. Leitura ................................................................................................... 50 8.3. Resumos .....................

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

BARÃO DO RIO BRANCO 100 ANOS DE MEMÓRIA Ministério das Relações Exteriores Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Secretário-Geral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação…