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plásticos, podendo-se dizer, mais subjetivo. A não cumulatividade das medidas implica que se um adolescente cometer um ou vários “Atos Infracionais análogos a assassinato” receberá uma única medida que, em nenhuma hipótese excederá a três anos (Art. 121; § 3º; ECA). E por não haver correlação entre o fato e a medida, um adolescente de doze anos pode ser “internado em estabelecimento educacional” (Art. 112; VI; ECA) por roubar com rispideza um sanduíche meio comido, ou fazer uma careta…

conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO, apresentada pela empresa: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. O referido pedido e decisão encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** ***…

pela ESBR. Tabela 20 – Verificação das receitas da PMPV no período de 2007 a 2012 Tabela 21 – Verificação das despesas da PMPV no período de 2007 a 2012 Tabela 22 – Comparativo entre as receitas e despesas do município no período de 2007 a 2012. Tabela 23 - Consumo de energia elétrica em Rondônia 2007 – 2010 – MW. Tabela 24 - Geração de empregos em Rondônia 2007 – 2010 Tabela 25 - Arrecadação de ICMS em Rondônia 2007 – 2010. Tabela 26 - Evolução da criação de emprego em Porto Velho -…

demais regiões apresentam um percentual de doutores inferior ao dos mestres. É o que mostram a tabela 3 e o gráfico 3. Tabela 3 - Mestres e doutores por região - Brasil 2005.1 Fonte: MEC/Inep/Deaes. Os Docentes da Educação Superior Brasileira | 23 Gráfico 3 - Mestres e doutores por região (%) - Brasil 2005.1 Mestres e doutores em relação aos docentes da região O gráfico 4 mostra o percentual de doutores e mestres em relação à totalidade de docentes da respectiva região.…

.................................. 22 3.1. Procedimentos experimentais .......................................................................... 22 3.2. Evaporação e evapotranspiração da cultura .................................................... 23 3.3. Tratamentos e delineamento experimental ...................................................... 25 3.4. Variáveis avaliadas .......................................................................................... 26 3.5 Fator de…

CATALOGRÁFICA 261.8325 RODRIGUES, Ricardo Gondim A Teologia da Missão integral: Aproximação e impedimentos entre Evangélicos e Evangelicais. São Paulo: UMESP: Faculdade de Humanidades e Direito - Programa de PósGraduação em Ciências da Religião, 2009, 161 pgs. Dissertação de Mestrado - Orientador: Jung Mo Sung 1. IGREJA CRISTÃ – MISSÃO INTEGRAL 2. IGREJA E SOCIEDADE 3. CONTROVÉRSIAS ECLESIASTICAS I. Título 3 Dedico esta pesquisa a ERÓDOTO JOSÉ RODRIGUES Meu pai, meu herói, e SILVIA…

Operario, 1924, p. 83 (CPP) Figura 18: Cartilha do Operario, 1924, p. 13 e 64 (CPP) Figura 19: Cartilha do Operario, 1924, p. 76 (CPP) 6 Figura 20: Cartilha do Operario, 1924, p. 98-99 (CPP) Figura 21: Cartilha do Operario, 1924, p.61 e p. 10 (CPP) Figura 22: Cartilha do Operario, 1924, p. 7 (CPP) Figura 23: Cartilha do Operario, 1924, p. 9 e 11 (CPP) Figura 24: Cartilha do Operario, 1924, p. 35 e 10 (CPP) Figura 25: Cartilha do Operario, 1924, p. 38-39 (CPP) Figura 26:…

Vítima menor de quatorze anos – Menor impúbere – Presunção de violência – Autoria – Materialidade – Prova – Pena privativa de liberdade – Regime de cumprimento da pena – Regime fechado – Procedência do pedido .......................................... 99 Estupro – Materialidade e autoria – Insuficiência de prova – Auto de corpo de delito – Ultrassom obstétrico – Palavra da vítima – Valor probatório – Relação sexual consentida - In dubio pro reo – Absolvição - Improcedência do pedido…

advento e difusão do Cristianismo. Essa convergência dá-se ao longo dos primeiros séculos da chamada era cristã, mas divisão. Veja-se, a propósito, J. Le Goff, O imaginário medieval, col. «Nova História» 13, Editorial Estampa, Lisboa, 1994, pp. 18-23 e 35-41. Aí este autor, admitindo embora o conceito de uma Idade Média em sentido estrito, abarcando o milénio que vai do séc. V ao séc. XV, defende a ideia de uma Idade Média mais longa, embora entrecortada por sucessivos renascimentos…

Florianópolis 2005 Ficha Catalográfica (Catalogação na fonte pelo Departamento de Ciência da Informação da UFSC) S586m Silva, Edna Lúcia da Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação/Edna Lúcia da Silva, Estera Muszkat Menezes. – 4. ed. rev. atual. – Florianópolis: UFSC, 2005. 138p. 1. Pesquisa – Metodologia. I. Menezes, Estera Muszkat. II. Título CDU: 001.8 Sumário Apresentação…